Camila Silva Nicácio

Bio: Camila Silva Nicácio is an academic researcher from Universidade Federal de Minas Gerais. The author has contributed to research in topics: Humanities. The author has an hindex of 2, co-authored 9 publications receiving 16 citations. Previous affiliations of Camila Silva Nicácio include Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Intolerância religiosa no estado de minas gerais: considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência

Abstract: Resumo Este artigo se situa na intersecao dos campos disciplinares do direito e das ciencias sociais e sonda o tratamento institucional da intolerância religiosa no Brasil, particularmente no estado de Minas Gerais. Trata-se de pesquisa empirica que privilegia a analise qualitativa e quantitativa de dados primarios, retirados de boletins de ocorrencia registrados entre 2016 e 2018, e recorre, principalmente, aos procedimentos da coleta de dados e analise de conteudo. O trabalho restitui os principais resultados de uma pesquisa de pos-doutorado que visou, inicialmente, identificar o modo pelo qual se da a traducao das demandas baseadas em intolerância religiosa do codigo social para o codigo especializado do direito. Objetivo acrescido no processo de investigacao foi o de analisar a possibilidade de emergencia da intolerância religiosa como um problema publico, nos termos desenvolvidos por Daniel Cefai, em face do tratamento que lhe e dispensado pelas instituicoes de seguranca publica. Os resultados apontam para dificuldades na referida traducao, suscetiveis de inviabilizar a emergencia da intolerância religiosa como um problema publico, bem como para a oportunidade de reflexao acerca de outras tecnologias sociais, nao juridicas, para abordar a questao da intolerância.

A mediação diante da reconfiguração do ensino e da prática do direito: desafios e impasses à socialização jurídica

Abstract: A acao e a formacao universitarias, em relacao a todos os campos disciplinares, sobretudo o juridico, devem ser alvo de profundo questionamento, no intuito de transformar o sentido que lhes e historicamente atribuido e para que elas respondam as necessidades de uma sociedade humana em mutacao. Inserida em um contexto que reclama mudancas, a mediacao de conflitos, principalmente quando praticada com o publico infantojuvenil, pode constituir uma ferramenta de socializacao e contribuir, neste comeco de milenio, para a sensibilizacao de futuros cidadaos, operadores do direito ou nao, a uma concepcao renovada de direito e de justica.

Direito e mediação de conflitos.: Entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça.

Abstract: Os ultimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediacao de conflitos. Diversas iniciativas, governamentais, ou nao, apontam para esta pratica como uma maneira renovada de tratar tanto a questao do acesso a justica como da regulacao social. Nesse cruzamento, a mediacao parece capaz de demonstrar uma transformacao flagrante do individuo, das sociedades e, tambem, dos poderes publicos no que toca a administracao da justica e o acesso ao “justo” como conceito alargado, uma vez considerada a dimensao cultural em que a construcao da nocao de justica se inscreve. Entre judicializacao/judiciarizacao e contratualizacao, tendencias a principio contraditorias, individuos e sociedades parecem buscar novas tecnologias ou sabedorias sociais capazes de, ao aliar justica estatal e experiencias civis, fazer face a violencia.

Direito e mediação de conflitos: entre metamorfose da regulação social e administração plural da justiça

Abstract: Os ultimos trinta anos testemunharam um desenvolvimento exponencial da mediacao de conflitos. Diversas iniciativas, governamentais ou nao, apontam para esta pratica como uma maneira renovada de tratar tanto a questao do acesso a justica como da regulacao social. Neste cruzamento, a mediacao parece capaz de demonstrar uma transformacao flagrante do individuo, das sociedades e tambem dos poderes publicos no que toca a administracao da justica e o acesso ao “justo” como conceito alargado, uma vez considerada a dimensao cultural em que a construcao da nocao de justica se inscreve. Entre juridicizacao/judiciarizacao e contratualizacao, tendencias a principio contraditorias, individuos e sociedades parecem buscar novas tecnologias ou sabedorias sociais capazes de, ao aliar justica estatal e experiencias civis, fazer face a violencia. PALAVRAS-CHAVES: Mediacao. Regulacao social. Justica. Abstract The last thirty years witnessed an exponential development on the conflict mediation field. Several kinds of initiatives – besides governmental ones – point out this practice as a new way of addressing access to justice and social regulation issues. At this meeting point, mediation is capable to promote noticeable changes of the individual and also of society and state institutions with respect to adjudication and access to “justice” viewed as an expanded concept, once we consider the cultural dimension in which the construction of the notion of justice is inserted. Between legalization/judicialization and contractualization – contradictory trends in theory – individuals and societies try to seek for new technologies or social wisdoms which can face up to violence, by combining civil experience and state justice. KEYWORDS: Mediation. Social regulation. Justice.

Prevalência de Discriminação na Vida, entre Travestis, Transexuais e Transgêneros

Abstract: O presente trabalho objetivou estimar a prevalencia de discriminacao sofrida na vida, entre travestis, transexuais, transgeneros. Trata-se de um estudo transversal com abordagem quantitativa, realizada em Redes Sociais, entre fevereiro e abril de 2017, sendo os grupos selecionados por meio de postagem da pesquisa em grupos especificos e na pagina da pesquisa, tendo uma amostral final de 869 participacoes. Os resultados indicam a alta prevalencia de discriminacao em relacao a idade em que se assumiram na faixa etaria de 0-11 anos (Criancas) e 12-18 anos (Adolescente), tambem se destacando nos ambientes de trabalho e escolares e 81,37 % da amostra nao e militante LGBT, entre outros resultados. Conclui-se que os processos discriminatorios na vida, entre os grupos se manteve altos em varias situacoes abordadas, identificando a importância da discussao academica sobre estrategias com finalidade de solucionar os casos em questao.

Intolerância religiosa no estado de minas gerais: considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência

Abstract: Resumo Este artigo se situa na intersecao dos campos disciplinares do direito e das ciencias sociais e sonda o tratamento institucional da intolerância religiosa no Brasil, particularmente no estado de Minas Gerais. Trata-se de pesquisa empirica que privilegia a analise qualitativa e quantitativa de dados primarios, retirados de boletins de ocorrencia registrados entre 2016 e 2018, e recorre, principalmente, aos procedimentos da coleta de dados e analise de conteudo. O trabalho restitui os principais resultados de uma pesquisa de pos-doutorado que visou, inicialmente, identificar o modo pelo qual se da a traducao das demandas baseadas em intolerância religiosa do codigo social para o codigo especializado do direito. Objetivo acrescido no processo de investigacao foi o de analisar a possibilidade de emergencia da intolerância religiosa como um problema publico, nos termos desenvolvidos por Daniel Cefai, em face do tratamento que lhe e dispensado pelas instituicoes de seguranca publica. Os resultados apontam para dificuldades na referida traducao, suscetiveis de inviabilizar a emergencia da intolerância religiosa como um problema publico, bem como para a oportunidade de reflexao acerca de outras tecnologias sociais, nao juridicas, para abordar a questao da intolerância.

Desafios Ao sistema Judicial Brasileiro Sob Uma Perspectiva Da Antropologia do Direito

Abstract: O presente texto tem por objeto realizar uma analise critica do sistema juridico patrio, sobretudo no que se refere a manutencao da cultura do litigio e da busca pela resolucao dos conflitos sociais pelo Estado, as dificuldades na busca por meios alternativos de resolucao de controversias e os desafios existentes doravante. Tal analise se fundamentara, essencialmente, em um aporte antropologico do direito contemporâneo, que, por sua natureza, possui vocacao para uma analise critica da sociedade e, consequentemente, sua relacao com o direito.