Dilson Cavalcanti Batista Neto

Bio: Dilson Cavalcanti Batista Neto is an academic researcher. The author has co-authored 1 publications.

Ativismo judicial: segurança ou desconfiança?

Abstract: O presente artigo investiga o ativismo judicial em contraposicao com a ideia de representacao democratica. Destaca-se que o ativismo judicial e um tema recorrente entre os doutrinadores constitucionalistas, uma vez que de uma forma geral e a intervencao do Poder Judiciario, de maneira mais intensa, nos outros dois poderes ao determinar, atraves de suas decisoes, o que devera fazer o Executivo e o Legislativo. Entretanto, faz-se necessario – antes de adentrar no conceito de ativismo judicial – falar de como se deu o seu surgimento no âmbito das decisoes judiciais. Tambem, discorrer sobre judicializacao, uma vez que este e comparado com o ativismo judicial. Posteriormente, trata-se sobre a democracia representativa, pois foi este o regime estabelecido na Constituicao de 1988 com o vies da separacao dos poderes, uma vez que e um principio estabelecido pelo Poder Constituinte Originario. Por fim, abordar-se o papel dos juizes, visto que se tem observado que as decisoes tem sido fundamentadas unicamente seguindo a consciencia do juiz, sem fazer uso da Lei.