Fernando Hoffmam

Bio: Fernando Hoffmam is an academic researcher from Universidade Federal de Santa Maria. The author has contributed to research in topics: Human rights. The author has an hindex of 2, co-authored 5 publications receiving 14 citations.

A questão ambiental como matéria global e o enfrentamento da “problemática” dos refugiados ambientais sob o prisma do direito internacional

Abstract: Numa epoca em que a globalizacao esta em processo de expansao e os direitos humanos estendem sua visao sob o globo, figuram situacoes humanitarias e globais como as dos refugiados. Dentro da esfera envolvendo estes, destacam-se os refugios oriundos de causas envolvendo a natureza como agente causador direto ou indireto, em face de grandes transformacoes ambientais originadas de grandes catastrofes naturais ou desgaste e mudancas naturais que envolvam a mao do homem como figura direta dos danos. Nesse contexto, e importante observar como o direito internacional vem tratando destas questoes.

O direito à identidade sexual no contexto dos direitos da personalidade: a mudança do registro civil dos transexuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Abstract: O presente estudo trata dos paradigmas encontrados no ordenamento juridico brasileiro, que exigem firmeza em relacao a protecao dos direitos dos individuos, onde e cada vez mais necessario que seja repensado o conteudo das normas que sao oferecidas aos cidadaos constituintes de uma sociedade livre, justa e igualitaria. A identidade ganha o centro das discussoes e assim, passa a fazer parte de um ambiente diverso e complexo, acerca da problematica que gira entorno da mesma e a sua percepcao no meio juridico, desconectando do individuo sua condicao morfologico-biologica, possibilitando que este possa ter uma vivencia de identidades sexuais que estejam desprendidas de seu nascimento. O escopo inicial, e o de tratar da protecao da identidade sexual sob o prisma da protecao dos direitos da personalidade, na otica da protecao ao nome, enfocando no transexualismo e a problematica relacionada a mudanca de sexo, analisando o direito a identidade sexual e a modificacao do registro civil dos transexuais na jurisprudencia do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul.

Entre crise e crítica: os coletivos como novos sujeitos políticos e a reconstrução da democracia

Abstract: O presente artigo tem como escopo compreender os coletivos enquanto novos movimentos sociais sob o prisma da “multidao” na perspectiva de um projeto democratico constituinte e radical. Para tanto, se objetiva compreender a “multidao” como um novo sujeito politico, e nessa trilha identificar os coletivos enquanto novos movimentos sociais, para entao responder ao questionamento sobre os coletivos poderem ser compreendidos enquanto sujeitos politico-sociais multitudinarios, tendo como espaco-tempo de acao uma democracia radical e constituinte. Para responder a esse questionamento utiliza-se como referencial metodologico, teorico-analitico o materialismo historico no vies de Antonio Negri, em que o metodo considera o antagonismo entre uma subjetividade criativa e uma subjetividade constituida pelo capital. E neste sentido que se estabelecem as novas categorias de analise que permitem dar conta de novos sujeitos sociais (a multidao/o comum) e compreender os coletivos a partir dessas categorias em antagonismo as subjetividades “imperiais”.

Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao "comumpolitismo"

Abstract: O presente trabalho propoe analisar o caminho a ser percorrido a partir do cosmopolitismo kantiano, ate se chegar ao que se denomina “comumpolitismo” como um novo lugar para os direitos humanos na atualidade. Nesse passo, busca-se desvelar as raizes modernas, limitadas e excludentes dos projetos cosmopolitas de Immanuel Kant e Otfried Hoffe, determinando sua ligacao com o estatalismo, e sua apreensao pelo “Imperio”, bem como propondo um projeto cosmopolita alternativo. Desse modo, a partir da construcao teorica de Antonio Negri, partindo-se da ideia de “comum” como um novo sujeito politico a partir da “multidao”, propoe-se a construcao do “comumpolitismo” ou “cosmopolitismo do comum” como um projeto cosmopolita alternativo, inclusivo, coletivo e plural, conformado na pratica cotidiana da “multidao”, instituindo-se como um novo lugar para os direitos humanos e para os movimentos da “multidao do comum” enquanto praticas revolucionarias, antagonistas e de resistencia. Nesse sentido, objetiva-se apresentar o “comumpolitismo” como um projeto possivel e como ambiente para os direitos humanos hoje, alternativamente aos projetos cosmopolitas estatalistas ou “imperiais”. Para tanto, elege-se como metodo de abordagem o metodo analetico (ana-letico), como um metodo que parte do outro totalmente livre, do outro, estando alem do sistema da totalidade compreendido dialeticamente no movimento (moderno/pos-moderno).

Estado-Nação, biopolítica e fenômeno migratório: o reconhecimento do migrante frente ao cenário biopolítico

Abstract: This research studies the recognition of the other as a subject of rights in the nation-state and explores the phenomenon of migration in our biopolitical society. Due to the fact that humans are mobile and, therefore, naturally cross borders, migrants question the limits and functions of the State, both in regards to a countries willfulness to accept migrants and give them the right to have rights. The space of the migrant is not the same as the State’s space, yielding different forms of subject interaction. Moreover, this phenomenon demands rigorous analysis, as a means for redefining its structures, which presupposes the understanding of complex relationships of migratory flow patterns. Therefore, this paper analyzes migrants as subjects of rights in our biopolitical scenario, and the realization of the universality of Human Rights, before the nationalist State.

Sustentabilidade: O Que É, O Que Não É . Leonardo Boff. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 200 p. ISBN 978-85-326-4298-1 .

Abstract: Em tres paginas, esta resenha sintetiza o livro de Leonardo Boff, lancado poucos meses antes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio+20, que aconteceu em 2012. A obra traz uma discussao sobre o uso indevido do termo pelos governos, pelas empresas, pela diplomacia e pelos meios de comunicacao. Segundo este livro, a sustentabilidade e questao de vida ou morte pois somente com ela o futuro da especie humana no Planeta Terra estara assegurado. Portanto, faz-se necessario que se distinga verdadeiramente o que e e o que nao e sustentabilidade.

CASAMENTO CIVIL E A AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE: REFLEXOS DA LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017

Abstract: O presente trabalho busca dissertar, pelo metodo dedutivo, sobre a atuacao da autoridade administrativa competente para analise de aplicacao da diminuicao de lapso temporal exigido de residencia ante existencia de casamento para fins de aquisicao de nacionalidade. Como e cedico, a nova Lei de Migracao traz em seu bojo o beneficio de reducao de tempo em que o imigrante devera residir em terras tupiniquins para poder ingressar com seu procedimento de naturalizacao. Percebe-se que nasce a discussao de, caso o casamento seja celebrado para este intuito, a autoridade publica poderia desconsiderar o matrimonio, uma vez que seu escopo nao atenderia o ordenamento juridico de ser instituicao para os nubentes constituir familia e cuidar de eventual prole. Por este modo, mostra-se imprescindivel discutir sobre a definicao de casamento e, ainda, quais sao seus requisitos e sua natureza juridica para identificar a essencialidade de as nupcias convoladas terem finalidade. Finalmente, mister se fara retratar os principios norteadores da Administracao Publica, os quais irao pautar os atos de todos os seus agentes.

Del travestismo hasta la travestilidad: una revisión del discurso académico en Brasil entre 2001-2010

Abstract: Se observa en torno a los anos 2000, una visibilidad de las experiencias travestis y transexuales entre los estudios de genero y sexualidad, sobresaliendo como tematicas centrales de diferentes estudios brasilenos. Partiendo del expreso interes academico por el universo trans, esta revision critica de la literatura presenta una vision general de las publicaciones cientificas brasilenas producidas sobre travestis entre los anos 2001-2010. Se trata de un mapa de la literatura especializada en cuatro bases de datos virtuales en portugues. A traves de 92 obras, se muestran como las experiencias travestis han sido abordadas, trayendo a la discusion, los movimientos politicos y academicos que envuelven la terminologia del "travestismo" hasta "travestilidad"; el centramiento en temas como SIDA, transformacion corporal y la prostitucion; el reducido numero de escritos sobre envejecimiento, adolescencia, educacion entre otros, relevantes y guia de las politicas publicas, como por ejemplo las encuestas de violencia que sufren las travestis.