Magda Barros Biavaschi

Bio: Magda Barros Biavaschi is an academic researcher from State University of Campinas. The author has contributed to research in topics: Labor relations & Economic Justice. The author has an hindex of 5, co-authored 12 publications receiving 57 citations.

Brasil: os movimentos contraditórios da regulação do trabalho dos anos 2000

Abstract: Este artigo apresenta uma analise do mercado e das relacoes de trabalho no Brasil dos anos 2000. A principal hipotese e a de que ha movimentos contraditorios. Por um lado, constata-se real melhora de diversos indicadores do mercado de trabalho, em especial quanto a formalizacao, queda do desemprego e elevacao da renda media dos trabalhadores. Por outro, o processo de flexibilizacao das relacoes de trabalho persiste nas formas flexiveis de contratacao da forca de trabalho, como e o caso da terceirizacao, na remuneracao variavel e na modulacao da jornada. Nesse sentido, discute-se a evolucao do mercado de trabalho no periodo, as tendencias da regulamentacao publica do trabalho via Estado e via negociacao coletiva e o papel de certas instituicoes publicas nesse cenario. Abstract This paper presents an analysis of the market and labor relations in Brazil in the years 2000’s. The main hypothesis is that there are contradictory movements. On the one hand, there has been real improvement of various labor market indicators, especially regarding the formalization, falling unemployment and increased of the workers real income. On the other hand, the process of liberalization of labor relations persists, as in the case of outsourcing, the variable compensation and the control of labor day length. It is from that perspective that we discuss the evolution of the labor market in that time period as well as the trends of public regulation of labor via state and via collective bargaining and the role of certain public institutions

A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização

Abstract: This text, based on a research carried out at the Center for the Study of Trade Union and Labor Economics at the Economics Institute of UNICAMP, CESIT/UNICAMP, examines the process of changing in the understanding of outsourcing by the Superior Labor Court, expressed in 1993 in the revision of Statement 256 and Summary 331, revisited in 2000 to extend subsidiary liability to public entities that hire the third parties. Thus, we used: documents and interviews, sources that provided key elements for the analysis of the Labor Court role on this form of contract, as well as for the discussion about the potential this Institution has to regulate labor relations.

As cooperativas de mão-de-obra e os tribunais regionais do trabalho

Abstract: O presente artigo, diante da explosao das cooperativas de mao-de-obra no pais, analisa acordaos das Turmas dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4", 6", 9a e 15a Regioes e, a partir de uma ampla coleta de dados para o periodo 1997-2001, focaliza as tendencias dessas decisoes, busca refletir sobre a importância e o papel da Justica do Trabalho no sentido de coibir a fraude a direitos dos trabalhadores e de evitar ou inibir o processo atual de proliferacao das cooperativas de mao-de-obra "fraudulentas".

Contradições do trabalho no Brasil atual: terceirização, correspondentes bancários e a Justiça do Trabalho

Abstract: Este artigo discute os correspondentes bancarios como forma burlada de terceirizacao, em um cenario de transformacoes do mundo do trabalho contemporâneo Elaborado no eixo “Terceirizacao” do Projeto Tematico “Contradicoes do Trabalho no Brasil Atual Formalizacao, precariedade, terceirizacao e regulacao”, em andamento na Faculdade de Educacao da UNICAMP, analisa as principais tendencias das decisoes da Justica do Trabalho em demandas envolvendo esses trabalhadores, cujo aumento foi significativo no Brasil dos ultimos anos, aprofundando estudos anteriores sobre o papel de instituicoes publicas que atuam no mundo do trabalho diante da terceirizacao, tendo como fonte prevalente Acordaos do Tribunal Superior do Trabalho

As novas relações de trabalho, o desgaste mental do trabalhador e os transtornos mentais no trabalho precarizado

Abstract: A perda da razao social do trabalho tem como ressonância a perda do sentido do trabalho para aqueles que o realizam. O objetivo principal deste ensaio e analisar de que forma a saude mental e prejudicada pelas atuais contradicoes entre modernizacao e expansao da precarizacao social e do trabalho. Na primeira parte, procura-se entender a questao atraves de uma visao socio-historica, expondo-se a seguir indicadores internacionais e brasileiros que demonstram essa precarizacao. Na sequencia, as autoras apresentam uma analise critica do modo pelo qual, a partir da busca de maximizacao da competitividade, surgiu um modelo social que, em nome de uma excelencia cujo significado conjuga perfeicao e superioridade, propicia discriminacao ou exclusao para todos os que de alguma forma desvelam seus limites humanos. Os paradigmas deste modelo, atualmente dominante, sao examinados para identificar os impactos psiquicos, destacando os adoecimentos relacionados a violencia laboral. As autoras assinalam ainda o aumento de vulnerabilidade psiquica nos contextos de pobreza. A seguir, e apresentada uma reflexao sobre o despertencimento social e o desenraizamento humano e, na parte final, sao discutidas perspectivas de reverter a degradacao social, do trabalho e da natureza.

Ascensão e crise do governo Dilma Rousseff e o golpe de 2016 : poder estrutural, contradição e ideologia

Abstract: O artigo procura entender o governo Dilma Rousseff e o Golpe de 2016 levando em consideracao o poder estrutural do capital financeiro e as contradicoes inerentes aos modelos de crescimento economico e coalizao politica observados desde o governo Lula. Argumenta-se que o projeto economico do governo Rousseff procurava superar algumas destas contradicoes. O governo, contudo, nao foi capaz de realizar nem as reformas institucionais nem as repactuacoes politicas necessarias para o sucesso de seu projeto, em contexto de desaceleracao ciclica e agucamento da concorrencia internacional e dos conflitos sociais no Brasil. A politica economica e avaliada desde a austeridade de 2011 ate a de 2015, passando pela chamada Nova Matriz Economica e seu desmonte gradual em 2013. Analisa-se as origens da unificacao da burguesia em torno a um programa neoliberal em 2016, assim como a relacao entre a revolta das camadas medias e o ataque politico-judicial resultante no Golpe de 2016.

"A Peculiarity of Labor in This Region": Workers' Voices in the Labor Court Archive at the Federal University of Pernambuco

Abstract: This research note provides historical context for the creation of Brazil's labor judiciary and tells the story of an innovative partnership forged between the archive of Pernambuco's regional labor tribunal and the Federal University of Pernambuco. It also engages methodological questions about the use of these labor court cases, reviewing some of the scholarly literature based on these sources and describing some research projects under way. Pernambuco has powerful historical links to the sugarcane industry, and because the history of labor in this industry is the terrain of our work, this note pays particular attention to the relevance of labor court cases for studying Pernambuco's sugarcane region. Resumo: Este trabalho apresenta o contexto historico da criacao do sistema de Justica do Trabalho no Brasil. Ele conta a historia de uma parceria inovadora estabelecida entre o Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho, 6a Regiao, e a Universidade Federal de Pernambuco. Sao tambem tratadas questoes metodologicas a respeito da utilizacao de processos trabalhistas, revisando parte da literatura acadâmica que utiliza estas fontes, bem como mencionando projetos de pesquisa em andamento. Pernambuco tem lacos historicos potentes com a industria acucareira. E ja que a historia da mao-de-obra empregada nela constitui o campo de nossa pesquisa de campo, estas paginas dedicam particular atenąao a relevância dos processos na Justica do Trabalho para estudar a regiao canavieira de Pernambuco.

Contratos no mercado de trabalho agrícola: o caso das cooperativas de trabalhadores rurais

Abstract: The purpose of this study is to analyze the agricultural seasonal labor contract system and mainly the rural labor cooperatives, from the legal system's point of view. Legal institutions are important components that affect the agricultural seasonal labor contract. Therefore, these institutions trend to restrict some contract frameworks and to provide incentive to other contracts. The work verified that rural labor cooperatives have high restrictions from legal institutions. The reason is the high incidence of corruption in this contract system. Thus, there is a potential increase in the transactions cost of the labor contract system.

A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil

Abstract: The theme of labor counter-reform in Brazil, after more than one year of Law 13467/2017, is analyzed in two dimensions: 1)the changes the law promoted in the labor legislation; and 2) how such changes affect employment, labor relations, and workers’ rights.The article exposes the particularities of social relations in capitalism. It aims to demonstrate that the labor counter-reform did not reachthe objectives defined, i.e., the reduction of the unemployment rate and the fight against “informal work.” On the contrary, theunemployment number increased, workers in informal labor relations increased, and the counter-reform led to a limitation on access tolabor justice. This result, however, does not go against the requirements of the general law of capitalist accumulation; changes in laborlegislation have imposed labor relations conformity to the needs of the capital movement in the current period.