Rafael Encinas

Bio: Rafael Encinas is an academic researcher. The author has an hindex of 1, co-authored 1 publications receiving 3 citations.

O fundeb e a desigualdade educacional nos municípios do estado do paraná

Abstract: RESUMO A Constituicao Federal elege como um dos objetivos da Republica a reducao das desigualdades sociais e regionais e a educacao e uma das variaveis de maior poder explicativo para a desigualdade brasileira. Todavia, se o financiamento da educacao basica nos estados e municipios reproduz as desigualdades existentes, dificilmente tal conjuntura sera alterada. Diante do fim da vigencia do Fundeb, em 2020, e oportuno que o pais discuta em que medida um novo fundo deva considerar criterios de reducao da desigualdade social e educacional. Neste trabalho, analisamos se o Fundeb e um instrumento de reducao da desigualdade, tanto em termos regionais quanto dentro de um unico estado da Federacao, considerando o estudo de caso do Parana.

La coordination federative au Brésil: l'experience de la periode Fernando Henrique Cardoso (FHC) et les defis sous Lula

Abstract: La renaissance de la federation bresilienne, grâce a la redemocratisation, annonce de bonnes pespectives, mais il faut aussi que le Bresil fasse face a des difficultes de coordination entre les regions qui ont ete ressentis internationalement, d'apres les specificites historiques de notre realite. Cet article s'en tient a l'etude des problemes et actions de coordination federative survenues recemment au Bresil, particulierement dans la periode du gouvernement du president Fernando Henrique Cardoso. A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d'integration gouvernementale pour le president Lula.

A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul

Abstract: The purpose of this article was to analyze whether the accounting funds, as structured in Fundef and Fundeb , in view of the complexity of the Brazilian federal structure, has been an appropriate alternative for the financing of education. By means of a descriptive and documentary research, with data from 2005 to 2014, the impact of the funds on the finances of the 497 municipalities of Rio Grande do Sul state, segregated in Coredes/RS regions and in population groups, was analyzed. The research evidenced that municipalities that present resources gain with the Fund are those with the largest population and with the highest GDP, which promotes the concentration of resources for the financing of education in a few regions of the state. The conclusions and notes of this study are intended to contribute to the debate about the new model of funding for K-12 education, considering that Fundeb will be valid until 2020.

Federalismo, descentralización y planificación de la educación: desafíos a los municipios

Abstract: Os municipios brasileiros tem uma longa historia de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovacao do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere a sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terao os municipios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestao e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantem esse padrao de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - Fundeb -, sao sustentaveis? Os resultados apontam para a necessidade de construcao de mecanismos permanentes que assegurem a colaboracao efetiva dos entes federados, com ampliacao do papel da Uniao no financiamento e no suporte tecnico relativo ao planejamento e a avaliacao.

A influência do neoliberalismo na educação – o caso do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (fundeb) e suas alterações no ano de 2020

Abstract: O objetivo deste artigo é caracterizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) como uma politica pública educacional fortemente influenciada pelo neoliberalismo econômico, mesmo após as modificações deste Fundo no ano de 2020. O argumento que aqui perpassa é que políticas públicas de financiamento importantes para a educação, como o FUNDEB, uma vez que representa 80% dos recursos diretamente investidos na educação básica, têm se concretizado de maneira brutalmente desigual nos municípios brasileiros, reforçando o neoliberalismo e a falta de autonomia municipal de gerir e financiar a educação básica. Utilizamos os principais instrumentos legais para a análise documental (Constituição de 1988, leis e decretos) e ressaltamos as principais mudanças do Fundo. Concluímos parcialmente que as discrepâncias neste subfinanciamento acontece por causa do formato atual da cesta de impostos do Fundeb, implementada por um Estado neoliberal e legalmente representado por uma minoria capitalista altamente privilegiada.