Valéria Ribas do Nascimento

Bio: Valéria Ribas do Nascimento is an academic researcher from Universidade Federal de Santa Maria. The author has contributed to research in topics: Humanities & Constitutional law. The author has an hindex of 2, co-authored 8 publications receiving 13 citations. Previous affiliations of Valéria Ribas do Nascimento include Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Dworkin versus cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao estado democrático de direito?

Abstract: Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementacao de varios direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciario ve-se desafiado a participar de tal processo de implementacao da chamada questao social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democratico de Direito, esta situacao desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdicao e de magistrado. Assim sendo, partindo-se da relacao entre os modelos cappellettiano e dworkiniano, buscar-se-a chegar a um novo modelo de jurisdicao e, sobremodo, de juiz. Jurisdicao esta, que deve estar blindada contra todo o tipo de decisionismos e arbitrariedades judiciais. Diante disso, o juiz, embora tenha discricionariedade – nao no sentido forte –, deve ser responsavel social e constitucionalmente e, capaz de concretizar e garantir os direitos oriundos do novo paradigma juridico-estatal, bem como do novo constitucionalismo que o forjou.

O tempo das reconfigurações do constitucionalismo: os desafios para uma cultura cosmopolita

Abstract: O tempo politico-social dos Estados contemporâneos desafia que ocorram outras formas de observacao do constitucionalismo, o que se pode denominar de reconfiguracoes do constitucionalismo. A partir disso, procura-se desenvolver a pesquisa em tres partes, relacionando-as com o passado, o presente e o futuro, mas nao apenas no que tange ao processo de desenvolvimento das Constituicoes, porque isso seria um tanto quanto complicado, devido ao movimento constitucional ser formado por tempos continuos e descontinuos ao longo da trajetoria. Nao se pretende desenvolver a historia do constitucionalismo, mas relacionar este movimento com outro, denominado de cosmopolitismo. Primeiramente, sao tracados aspectos relacionais, demonstrando que, mesmo nao havendo uma mescla ou fusao, seria possivel encontrar pontos de contato, desde os cinicos ate o inacabado ideal kantiano de paz e hospitalidade universal. Na segunda parte, objetiva-se verificar o vinculo entre o presente e o futuro do constitucionalismo, sem olvidar que es

A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma jurídica na contemporaneidade

Abstract: The path towards the democratic Rule of Law's State includes the need for emphasis of constitutional law. It's necessary to remove the veil off of the fundamental rights present in the constitution, especially in countries with profound social inequalities, such as Brazil. Iis this manner, taking in consideration the role of hermeneutics, some notions that involve rule of law interpretation are developed, including the progress of the heidegerian-gadamerian philosophy, as well as the influence of these authors to contemporary law, as a way to avoid early decisions and arbitrariness. In sequence, the transformation suffered by jurisdiction with the advent of neo constitutionalism is highlighted. It is important to note that the discussions concerning the debate between the discursive/argumentative theories and hermeneutics are not meant to be final, only to trace aspects in order to help the search for the best suited hermeneutics answer in each case. Should the research point towards a dialectician approach, a traditional methodology won't be used, since the methods are closed to reality and can be all and none at the same time. Therefore, we see that phenomenology hermeneutics is the best suited for the goals of this article.

O direito à saúde e os “limites” do estado social: medicamentos,políticas públicas e judicialização

Abstract: O percurso para a construcao do Estado Democratico de Direito inclui a redefinicao e ressignificacao de muitos elementos e conceitos presentes nos modelos estatais anteriores. E necessario partir de uma teoria do/para o Estado constitucional para se analisar as premissas do neoconstitucionalismo, tendo sempre presente seus limites e possibilidades. Assim, verifica-se o caminho desenvolvido pelo ente estatal ao longo do tempo, bem como as mudancas e descompassos de suas funcoes, ate a chamada “prevalencia” do Judiciario sobre os demais poderes, alem da denominada judicializacao da politica. Estas modificacoes em um contexto global revelam a preocupacao com a efetivacao dos direitos sociais, dentre eles o direito a saude e a questao dos medicamentos. Todavia, nao se pode esperar apenas do Poder Judiciario a solucao para os problemas sociais, por isso, destacam-se estrategias coletivas em uma sociedade “mundializada”, marcada de incertezas e riscos. O metodo de abordagem adotado e o dialetico

A atividade jurisdicional como paradigma para a consolidação democrática: a (não) superação do ativismo judicial para a construção de uma jurisdição constitucional.

Abstract: RESUMO O presente estudo cientifico busca analisar a evolucao do Estado e da Jurisdicao constitucional com vistas a elencar as herancas desses momentos na atividade jurisdicional atual. Desta forma, apresenta-se uma diferenciacao entre ativismo judicial e judicializacao da politica. Com vistas a apontar em que medida a superacao ou mantenca do ativismo judicial afeta a construcao de uma jurisdicao democratica, pretende-se destacar quais seriam os paradigmas para uma decisao adequada ao Estado Democratico de Direito. Aduz-se para a necessidade de uma jurisdicao que aplique uma filtragem constitucional e distancie-se dos decisionismos baseados no protagonismo judicial. Conclui-se pelo uso do metodo de pesquisa hermeneutico fenomenologico para apropriacao adequada do direito juntamente com o contexto historico e social. PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial; Jurisdicao; Constituicao. ABSTRACT This scientific study is to analyze the evolution of the state and constitutional jurisdiction with a view to listing the legacies of those times in the current judicial activity . Thus , it presents a distinction between judicial activism and legalization of politics . In order to point out the extent to overcoming or maintenance of judicial activism affects the construction of a democratic jurisdiction it is intended to highlight what are the paradigms for a proper decision to democratic state . It adds to the need for a court to apply a constitutional filtering and distance yourself from it based decisionismos the judicial role. We conclude by use of the hermeneutic phenomenological research method for proper ownership right along with the historical and social context. KEYWORDS: Judicial activism; Jurisdiction; Constitution.

Living with tuberculosis in prison: the challenge to achieve cure

Abstract: The objective of this study was to better understand the meaning, for the person deprived of freedom, of living in prison with tuberculosis and its treatment. The research was conducted using the phenomenological method of Martin Heidegger, applied to 22 interviews realized in five prisons located in the state of Para, Brazil. The results and its hermeneutics made possible to understand that the person deprived of freedom understands their condition and transcends their facticity and difficulties to achieve the cure of the disease, living as beings of possibilities, revealing their authentic way of facing tuberculosis and its treatment in prison.

Viver com tuberculose em prisões: o desafio de curar-se

Abstract: The objective of this study was to better understand the meaning, for the person deprived of freedom, of living in prison with tuberculosis and its treatment. The research was conducted using the phenomenological method of Martin Heidegger, applied to 22 interviews realized in five prisons located in the state of Para, Brazil. The results and its hermeneutics made possible to understand that the person deprived of freedom understands their condition and transcends their facticity and difficulties to achieve the cure of the disease, living as beings of possibilities, revealing their authentic way of facing tuberculosis and its treatment in prison. DESCRIPTORS: Tuberculosis. Therapeutics. Prisons. Nursing. Philosophy.

O juiz no imaginário jurídico-literário: reflexões sobre perfil, poder e discricionariedade do magistrado

Abstract: O presente trabalho consiste no estudo acerca da figura do magistrado no imaginário jurídico-literário, a partir do movimento do direito e literatura. O problema a que se pretende responder decorre de como a figura do juiz é percebida nas discussões e possibilidades existentes da aproximação da teoria do direito e da literatura. O objetivo estabelecido para esse estudo é analisar o personagem do juiz no imaginário jurídico-literário, em aspectos teóricos pertinentes, seus modelos e o poder discricionário na função de julgar. A metodologia adotada será a pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico.

Entre Kant e Negri: um caminho do cosmopolitismo ao "comumpolitismo"

Abstract: O presente trabalho propoe analisar o caminho a ser percorrido a partir do cosmopolitismo kantiano, ate se chegar ao que se denomina “comumpolitismo” como um novo lugar para os direitos humanos na atualidade. Nesse passo, busca-se desvelar as raizes modernas, limitadas e excludentes dos projetos cosmopolitas de Immanuel Kant e Otfried Hoffe, determinando sua ligacao com o estatalismo, e sua apreensao pelo “Imperio”, bem como propondo um projeto cosmopolita alternativo. Desse modo, a partir da construcao teorica de Antonio Negri, partindo-se da ideia de “comum” como um novo sujeito politico a partir da “multidao”, propoe-se a construcao do “comumpolitismo” ou “cosmopolitismo do comum” como um projeto cosmopolita alternativo, inclusivo, coletivo e plural, conformado na pratica cotidiana da “multidao”, instituindo-se como um novo lugar para os direitos humanos e para os movimentos da “multidao do comum” enquanto praticas revolucionarias, antagonistas e de resistencia. Nesse sentido, objetiva-se apresentar o “comumpolitismo” como um projeto possivel e como ambiente para os direitos humanos hoje, alternativamente aos projetos cosmopolitas estatalistas ou “imperiais”. Para tanto, elege-se como metodo de abordagem o metodo analetico (ana-letico), como um metodo que parte do outro totalmente livre, do outro, estando alem do sistema da totalidade compreendido dialeticamente no movimento (moderno/pos-moderno).