Showing papers in "Educação & Sociedade in 2009"

A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil

Abstract: Este artigo tem como objetivo analisar o surgimento de um novo padrao de ensino superior que se instalou no Brasil a partir do final da decada de 1950. O argumento defendido e que ele representou uma consequencia da implantacao da Reforma de 1968. Em funcao do modelo implantado, que procurou privilegiar uma estrutura seletiva, academica e socialmente, o atendimento da crescente demanda por acesso ao ensino superior passou a ser feito pelo ensino privado, que se organizou por meio de empresas educacionais. O texto procura salientar as condicoes que tornaram possivel a emergencia dessas empresas. Conclui que a escalada da privatizacao nao representou uma democratizacao do acesso ao ensino superior no pais e da necessidade da retomada da expansao das universidades publicas, de modo especial das instituicoes federais.

Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional

Abstract: It is an interview with Professor Stephen J. Ball. The questions are related to the concept of social justice, research and education policy. Stephen J. Ball is the Karl Mannheim Professor of Sociology of Education at the Institute of Education – University of London. He is one of the most eminent scholars in the field of education policy. He provides interesting intellectual resources for understanding how education policy is produced, what it seeks to do and what its effects are.

A transformação da educação em mercadoria no Brasil

Abstract: O presente artigo apresenta pesquisa que estuda as consequencias perceptiveis do processo de penetracao dos fundos financeiros na educacao superior no Brasil e, posteriormente, a emissao de acoes de instituicoes de ensino diretamente na bolsa de valores. Entre os resultados observados encontra-se o rapido crescimento das instituicoes que adotaram tal estrategia. A forma mais visivel desse crescimento e a compra de outras instituicoes e seu aperfeicoamento, por meio da implantacao de uma gestao mais profissionalizada. Tal processo tem propiciado o crescimento acelerado de algumas instituicoes, generalizando a educacao como uma mercadoria, assim como a tendencial oligopolizacao da oferta. Conclui-se afirmando que e cabivel falar-se em uma financeirizacao da educacao, posto que e o setor financeiro que assume a hegemonia na educacao privada no pais.

Intensificação do trabalho e saúde dos professores

Abstract: A centralidade atribuida aos docentes nos processos de reformas educacionais em curso traz novas exigencias profissionais com efeitos sobre a sua saude. Buscando resultados na literatura epidemiologica e ergonomica, este artigo tece relacoes entre o processo de intensificacao do trabalho nas escolas e o tipo de adoecimento dos professores descrito nos estudos atuais. Sobre a intensificacao, sao mencionados fatores qualitativos, caracterizados pelas transformacoes da atividade sem o necessario suporte social para acomodar as exigencias do trabalho, e fatores quantitativos, relacionados ao aumento do volume de tarefas nas escolas. As evidencias trazidas ao texto permitem esbocar as bases de um modelo explicativo para o processo de morbidade docente calcado em determinantes ambientais e organizacionais e suas implicacoes sobre a atividade de trabalho na sala de aula.

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

Abstract: As condicoes de saude e trabalho de professores foram analisadas a partir de resultados de oito estudos epidemiologicos desenvolvidos no estado da Bahia. Os estudos, realizados em docentes baianos, de 1996 a 2007, determinaram as prevalencias dos tres principais grupos de queixas de saude (problemas vocais, problemas osteomusculares e saude mental) e as associaram a caracteristicas da organizacao do trabalho docente. Os estudos revelam as importantes contribuicoes dos aspectos relacionados ao ambiente escolar e a organizacao do trabalho docente para a ocorrencia dos diferentes efeitos sobre a saude investigados. Apesar do carater exploratorio desses estudos, sua analise conjunta permitiu evidenciar que docentes com trabalhos envolvendo alta exigencia tambem apresentavam prevalencias mais elevadas de queixas de doenca. Esses resultados apontam para a necessidade do estabelecimento de politicas voltadas para a prevencao e atencao a saude dos docentes.

Uma modalidade peculiar de privatização da educação pública: a aquisição de "sistemas de ensino" por municípios paulistas

Abstract: Este artigo trata da tendencia de crescimento das parcerias, pela via dos contratos, entre os municipios paulistas e empresas privadas da area educacional para a aquisicao de "sistemas apostilados de ensino". Os dados referem-se a levantamento desenvolvido no âmbito da pesquisa "Estrategias municipais para a oferta da educacao basica: uma analise de parcerias publico-privadas no estado de Sao Paulo", financiada pela FAPESP. No periodo destacado neste trabalho, 1990 a 2007, percebe-se a ampliacao deste tipo de relacao acentuadamente nos municipios com ate 50 mil habitantes. Tal percepcao confirma hipotese de incremento da dependencia das esferas municipais junto ao setor privado, na medida em que os municipios tem ampliadas suas responsabilidades para com a oferta e a manutencao da educacao basica, sem a previa organizacao tecnico-politica do aparato de gestao local.

Condiciones de trabajo y bienestar/malestar docente en profesores de enseñanza media de Santiago de Chile

Abstract: This research analyzes teachers' material and psychosocial working conditions and well-being/discomfort in Chilean secondary school It has a multivariate, descriptive/cross-sectional, correlational and explanatory design-wellness/discomfort being the dependent variable in the construction of this multiple regression model Information was collected along 2008 from a representative sample of educational establishments funded by the State of Santiago It concludes that teachers perceive the precariousness of their working conditions and the high levels of labor demand (work intensification) An explanatory model of teachers' well-being/discomfort is constructed, which consists of seven variables, two of which are outlined for their high explanatory power: "meaningfulness in work" and "labor demands"

Mídia-educação: conceitos, história e perspectivas

Abstract: Para que a sociedade da informacao seja uma sociedade plural, inclusiva e participativa, hoje, mais do que nunca, e necessario oferecer a todos os cidadaos, principalmente aos jovens, as competencias para saber compreender a informacao, ter o distanciamento necessario a analise critica, utilizar e produzir informacoes e todo tipo de mensagens. Esta conviccao inspirou este artigo, cujo objetivo e apresentar algumas tendencias atuais da midia-educacao no mundo, seus conceitos e acoes, buscando contribuir para seu desenvolvimento no Brasil. Midia-educacao e importante porque vivemos num mundo onde as midias estao onipresentes, sendo preciso considerar sua importância na vida social, particularmente no que diz respeito aos jovens. Promover a midia-educacao e importante tambem porque as defasagens, que separam muitas vezes os sistemas educacionais do mundo que nos rodeia, prejudicam a formacao das novas geracoes para a vida adulta.

Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira

Abstract: Este artigo analisa as conexoes entre o publico e o privado, no contexto particular do capitalismo de redefinicoes no papel do Estado, enfatizando a relacao entre o diagnostico neoliberal, incorporado pela terceira via, de que o responsavel pela crise e o Estado, e as estrategias de transferencia da execucao das politicas sociais do Estado para a sociedade civil. Nessa configuracao, focaliza o projeto de reforma do Estado brasileiro, que aponta a substituicao da administracao publica burocratica pela administracao publica gerencial e remete a sociedade civil, de modo especial, ao terceiro setor, o encargo pelos servicos sociais e cientificos. Assim, questiona-se o deslocamento do foco da participacao da sociedade, do controle social para a execucao dessas politicas e procura-se discutir as decorrencias dessas alteracoes para as politicas de gestao da educacao basica, principalmente, no que concerne a construcao da gestao democratica.

Evolução e desigualdade na educação brasileira

Abstract: Este estudo apresenta a evolucao e as desigualdades ainda reinantes nas condicoes educacionais dos brasileiros. O foco na desigualdade educacional foi adotado por se entender ser este um dos principais problemas que potencializam a manutencao das enormes desigualdades sociais enfrentadas pela populacao brasileira. A analise mostrou que, apesar da ampliacao que vem ocorrendo, ainda existe no Brasil um baixo acumulo de escolarizacao; que, a despeito da diminuicao da taxa de analfabetismo, persiste ainda um elevado contingente de analfabetos; que, embora tenha ocorrido ampliacao do acesso a educacao infantil, ainda e muito restrito o acesso as creches e insuficiente para o ensino medio; a insuficiencia e o desigual desempenho para conclusao dos ensinos fundamental e medio; e o acesso restrito e desigual a educacao superior. Alem disso, verificou graves niveis de desigualdade quando se consideraram os aspectos regionais e a renda, sendo que os habitantes da regiao Nordeste e os mais pobres ficaram em pior situacao em quase todos os indicadores analisados.

Reforma educacional, intensificação e autointensificação do trabalho docente

Abstract: O estudo problematiza um conjunto de oito depoimentos de natureza biografica de professoras de series iniciais da rede de ensino municipal do Capao do Leao, Rio Grande do Sul, Brasil, estabelecendo um dialogo com as categorias de governamentalidade, intensificacao do trabalho docente, cuidado e genero, a fim de contribuir para o entendimento das mudancas que vem atingindo o trabalho docente nas series iniciais, no bojo das politicas de reforma educacional das decadas finais do seculo XX, no Brasil. A precarizacao das condicoes de trabalho dos professores da educacao basica, os baixos salarios do magisterio, as novas demandas de trabalho na gestao da escola, dos curriculos e do ensino, as politicas oficiais de profissionalizacao, o estimulo a uma moral de autorresponsabilizacao e culpa por parte do discurso oficial, que toma como objeto de governo a subjetividade das professoras e as emocoes no ensino, tem como efeitos a intensificacao e a autointensificacao do trabalho docente.

Governando a educação pelo espelho do perito: uma análise do pisa como instrumento de regulação

Abstract: Este artigo analisa o Programme for International Student Assessment (PISA), desenvolvido sob a egide da OCDE, como um instrumento baseado e gerador de conhecimento que participa na coordenacao da accao publica no sector educativo. O texto retoma as analises desenvolvidas numa pesquisa sobre a fabricacao supranacional do Programa PISA, realizada no âmbito de um projecto de investigacao europeu acerca do papel do conhecimento nas politicas publicas de educacao e saude na Europa - Knowandpol. Equacionando o PISA - em suas actividades de inquiricao, organizacao e publicacao - como um complexo processo de construcao de um espaco de regulacao politica transnacional, o artigo analisa os elementos cognitivos e normativos do instrumento relacionados com a definicao da "realidade educacional", com a determinacao das formas "apropriadas" ao seu governo, e com a producao de conhecimento para a politica.

O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina

Abstract: O presente artigo analisa o complexo processo de producao social da exclusao e seus efeitos no direito a educacao. O autor descreve e interpreta tres dinâmicas que interferem na realizacao desse direito nos paises da America Latina e no Caribe: a pobreza e a desigualdade estruturais; a segmentacao e a diferenciacao dos sistemas nacionais de educacao; e os sentidos que assume o direito a educacao, numa cultura politica marcada pelo desprezo aos direitos humanos e pela reducao do valor da escolaridade aos efeitos que ela tem na concorrencia pelos melhores postos no mercado de trabalho. O texto propoe redefinir a radicalidade do direito a educacao como um direito humano fundamental, base para a construcao de sociedades mais justas e igualitarias.

Processo de Bolonha e ensino superior num mundo globalizado

Abstract: Deriving from a series of economic, social and cultural transformations resulting from the recent globalization surge, we analyze some of the changes that ought to take place in the field of education so that teaching institutions and teachers alike can develop teaching-learning processes guided by criteria of democracy, inclusion and justice and so that schooling may realize the expectations placed on it. Since it is one of the main instruments in the production of personal, cultural and social identities, we also question the importance of curriculum in that undertaking.

A educação na concordata Brasil-Vaticano

Abstract: This paper analyses three articles from the November 2008 concordata between the Brazilian government and the Holy See, relating to education. Based on its text and on press reports, the text especially focuses the issue of religious education in public schools within the context defined by the ambiguity of the Brazilian State, between confessionalism and secularism.

Para uma visão transformadora da supervisão pedagógica

Abstract: The main purpose of this paper is to propose a trans-formative vision of pedagogical supervision within a democratic value framework based on the assumption that the goals and the nature of supervisory and pedagogical practices should be articulated and that both should be empowering. A proposal for conceptualizing the relation between supervision and pedagogy is presented, which assumes that they cannot be dissociated and should be oriented towards empowerment through a set of guiding principles. Conditions that favor and hamper this direction are then discussed on the basis of a supervision project that has been developed at the University of Minho since 1995. This project illustrates the potential value, constraints and paradoxes of supervision as a practice that stands between the reproduction and the transformation of the social order that is implicit in the contexts of intervention.

El trabajador universitario: entre el malestar y la lucha

Abstract: The crisis of capitalist accumulation has brought changes in the world of work that have also affected the working conditions of professors. In a world increasingly complex and com- petitive, universities are traversed by multiple and conflicting de- mands that have impacts on their workers' health. This paper ana- lyzes the phenomena of precarious work in the teaching profession and its implications for the physical and mental health of university

A desoficialização do ensino no Brasil: a Reforma Rivadávia

Abstract: Esse texto pretende trazer a tona um momento bastante diferenciado de nossas reformas educacionais. Trata-se da Reforma Rivadavia, entre os anos de 1911-1915, levada a termo pelo Governo Federal. Por meio dela, o governo do presidente Hermes da Fonseca, tendo como seu ministro da Justica o jurista Rivadavia Correa, ambos seguidores da doutrina positivista, buscaram o fim do status oficial do ensino. Baseando-se em uma interpretacao discutivel de um artigo da Constituicao de 1891, o governo, por meio de um decreto presidencial, apoiado pelos parlamentares, determinou que as escolas de ensino secundario e de ensino superior perderiam os seus status de oficial e passariam a ser entidades corporativas autonomas. Com isso, o Estado perde a titularidade do monopolio da validade oficial dos diplomas e certificados e tal prerrogativa passa a ser dessas entidades. O ensino livre seria o remedio para os considerados maus catedraticos, para a contencao desenfreada de diplomas, de fraudes e de instalacoes precarias dos estabelecimentos. Um conselho superior de ensino seria como uma especie das atuais agencias reguladoras, como orgao maximo da administracao federal da educacao.

Possíveis significados da pesquisa na prática docente: ideias para fomentar o debate

Abstract: Com o proposito de fomentar o debate em universidades e escolas brasileiras, abordaremos, neste artigo, possiveis significados da pesquisa na pratica docente Trazemos para a discussao perguntas, tais como: quais os possiveis significados da pesquisa na pratica docente? Quais as dificuldades e os desafios, em nosso pais, para a realizacao da investigacao na escola pelos proprios profissionais que la trabalham? Qual a relevância desse tipo de pesquisa para a introducao de inovacoes no curriculo escolar e para a formacao docente? Ainda em termos da formacao, nao seria o enfoque na pesquisa mais uma escolha arbitraria que estaria negando outras possibilidades formativas tambem relevantes?

A utilização do conhecimento em política: o caso da gestão escolar em Portugal

Abstract: O presente artigo baseia-se num estudo efectuado no âmbito do projecto de investigacao Knowandpol sobre as politicas de autonomia e gestao escolar em Portugal, no periodo ente 1986 e 2009. O objectivo central da pesquisa incidiu na articulacao entre conhecimento e accao publica e desenvolveu-se atraves das seguintes dimensoes analiticas: os actores (mapa social e cognitivo); as ideias e sua evolucao; a estruturacao do campo politico pelo conhecimento. No presente artigo irei apresentar alguns dos pressupostos teoricos que orientaram a pesquisa realizada, as caracteristicas principais da politica em estudo, a metodologia utilizada na sua analise e, finalmente, as principais conclusoes obtidas a partir dos dados recolhidos.

Os projetos financiados pelo banco mundial para o ensino fundamental no Brasil

Abstract: No contexto da crise da divida externa, a educacao e concebida como parte do conjunto das reformas economicas. Desse modo, os projetos financiados para o ensino fundamental, pelo Banco Mundial, fazem parte do conjunto dos emprestimos de ajustes estruturais e setoriais. Esses emprestimos possuem caracteristicas comuns entre elas a de dar suporte as reformas institucionais e economicas e racionalizar os programas de investimento do setor publico. Na decada de 1990, os projetos financiados para o ensino fundamental apoiaram e orientaram as politicas para enfrentar o fracasso escolar (evasao e repetencia), as quais contemplaram o processo de avaliacao e de concorrencia e os criterios de qualidade, de racionalidade economica e de produtividade.

Como a diferença passa do centro à margem nos currículos: o exemplo dos PCN

Abstract: O texto parte do pressuposto de que os estudos de politica curricular centrados no Estado empobrecem a analise por nao darem conta da relacao entre estrutura e agencia. Apoia-se na teoria discursiva de E. Laclau e C. Mouffe para analisar as politicas curriculares como articulacoes hegemonicas em torno do preenchimento do significante qualidade da educacao. Centra-se na analise dos Parâmetros Curriculares Nacionais, especialmente os de Ciencia e os Temas Transversais, tendo como foco articulacoes universalistas que buscam minar as demandas da diferenca. Considerando que essas articulacoes podem ser percebidas pela analise dos textos curriculares tais como enunciados, a autora destaca duas estrategias utilizadas nos PCN: a criacao de dois componentes curriculares, com a localizacao das demandas da diferenca no menos institucionalizado deles; e as lutas por hegemonia no interior desse componente.

Reestruturação produtiva, reforma administrativa do estado e gestão da educação

Abstract: A proposta, neste texto, e identificar a relacao entre o "novo modelo" de gestao empresarial e o modelo de gestao publica, denominado gerencial. Ressaltam-se tambem as repercussoes desse modelo na organizacao administrativa da escola, que passa a ser caracterizada como democratica, participativa e descentralizada. O objetivo do texto e despertar no leitor a necessidade de atentar para o significado mais profundo das mudancas na forma de administrar a educacao e a escola, especialmente a partir dos anos de 1990.

La educación en tiempos de globalización: ¿quién se beneficia?

Abstract: In the context of economic neoliberalism, educational policies assume positive effects for both economic growth and equality of educational opportunities. In recent years, this thinking has been hegemonic: it has been extended around the world and es- pecially in developing countries (with a special role of the World

Qual é o papel do conhecimento na acção pública

Abstract: Neste artigo, propomos analisar o papel do conhecimento na accao publica, adoptando uma perspectiva que se afasta quer da ideia que o conhecimento e um mero instrumento nas maos dos actores mais poderosos, quer, ao contrario, que e uma maneira eficaz de evitar a predominância dos interesses e das ideologias. O nosso quadro conceptual comeca com a analise do conhecimento usado para colocar problemas ou apresentar recomendacoes no topo da agenda. A circulacao desse conhecimento e entendida como sendo estruturada por circuitos de conhecimento, mais ou menos estaveis. Esses circuitos sao vistos como um dos quatro factores que estruturam o que acontece em cada uma das cenas, varias e interligadas, que estao envolvidas no processo de accao publica. Este quadro teorico ajuda a analisar nao so os estudos de caso especificos, mas tambem as variacoes do lugar ocupado pelo conhecimento, em funcao do tempo, dos paises e dos sectores em que se exerce a accao publica.

Dimensiones del trabajo docente: una propuesta de abordage del malestar y el sufrimiento psiquico de los docentes en la Argentina

Abstract: This report is based on studies and fieldwork carried out following the cooperation agreement between APBA and CTERA. It

"A teoria tem consequências": indagações sobre o conhecimento no campo da educação

Abstract: A proposta do artigo e levantar a denuncia de que o conhecimento e a ciencia estao sob ameaca, notadamente as ciencias humanas e sociais, e formular a critica de que o atual contexto de ceticismo epistemologico e de relativismo ontologico compromete a capacidade de as ciencias superarem suas proprias antinomias, tanto no plano explanatorio como no do enfrentamento pratico de seus problemas O artigo retoma a frase "a teoria tem consequencias" e argumenta que a teoria pode acentuar o ceticismo generalizado sobre o conhecimento, a verdade e a justica, tornando-os sem sentido e introduzindo uma boa dose de irracionalismo e niilismo Em seu lado positivo, a teoria pode oferecer as bases racionais e criticas para desnudar a logica do discurso que, ao mesmo tempo em que afirma a centralidade da educacao, elabora a pragmatica construcao de epistemologias da pratica condizentes com os paradigmas que referenciam pesquisas, reformas, planos e propostas para a educacao brasileira e latino-americana A base teorica do texto e o realismo critico de Lukacs e Bhaskar

Da pedagogia do oprimido às pedagogias da exclusão: um breve balanço crítico

Abstract: O artigo tem por objetivo analisar alguns deslocamentos nas praticas pedagogicas que correspondem a mudanca conceitual ao longo das quatro ultimas decadas, mais precisamente desde a formulacao da pedagogia do oprimido no fim da decada de 1960. Faz-se uma breve revisao do tema da exclusao social, em especial na sua vinculacao com as politicas e praticas em educacao, relacionando-o a tres eixos explicativos identificados como consenso pedagogico, o deslizamento semântico de opressao para hegemonia e a critica da modernidade e as teorias pos-modernas. Argumenta-se que o uso do binomio exclusao social/inclusao social encontra sua pertinencia na denuncia das multiplas desigualdades e no seu cara-ter instrumental para politicas publicas especificas. Paradoxalmente, nestes aspectos tambem se situam os seus limites em termos de projetar possibilidades de transformacao da sociedade excludente.

História, epistemologia marxista e pesquisa educacional brasileira

Abstract: A partir das ultimas decadas do seculo XX, notadamente com a crise do marxismo, o campo da historia da educacao passou a contar com a hegemonia da Nova Historia. Desde entao, os objetos de estudo passaram a privilegiar a historia das mentalidades, da vida cotidiana, das mulheres, do microacontecimento educacional etc. A "historia em migalhas" em que se transformou grande parte da historia da producao academica nessa area esta diretamente relacionada com a concepcao historiografica que abandonou a preocupacao com os movimentos que explicam a totalidade societaria e que, por sua vez, se restringe apenas as propriedades unicas, singulares, inerentes a cada um dos fenomenos educacionais estudados. Alem disso, os pesquisadores da educacao filiados a essa concepcao historiografica tratam o contexto historico mais geral da sociedade capitalista como um elemento dado da realidade educacional brasileira e, portanto, desnecessario de ser investigado do ponto de vista das contingencias historicas que condicionam o cotidiano das praticas pedagogicas.