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POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)

Abstract: O artigo analisa o porque da urgencia da reforma do Ensino Medio proposta pela Medida Provisoria no 746/2016, transformada na Lei no 13.415/2017, tendo em vista os “sujeitos dessa reforma” e o contexto de regressao da regressao teorica e politica. Trata-se de uma pesquisa documental que adota a chave analitica da teoria social critica, em especial de Gramsci e de Fernandes, inserida nos debates sobre trabalho-educacao. Indicamos elementos para constatar que essa “reforma” expressa a contradicao etico-politica do pensamento e da moral capitalista do tipo dependente. Em seguida, buscamos evidenciar a estreita relacao entre a Proposta de Emenda Constitucional no 55, o Projeto de Lei no 867/2015 e a Medida Provisoria no 746/2016 como um triplice retrocesso na educacao basica. Constatamos que tal “urgencia” tem como pano de fundo a administracao da “questao social”, negando os fundamentos das ciencias que permitem aos jovens entender e dominar o funcionamento do mundo das coisas e da sociedade humana.

As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum

Abstract: RESUMO: O artigo busca entender como a emergencia do movimento autodenominado Escola sem Partido (ESP) e de suas demandas conservadoras deslocam as negociacoes politicas na elaboracao da Base Nacional Curricular Comum O argumento central e o de que as negociacoes em curso seguem pondo em funcionamento uma normatividade neoliberal, entendida em matriz pos-estrutural Sao analisados a segunda versao da base e os sites de divulgacao do ESP, tendo por pano de fundo a assuncao pos-fundacional de que a politica e uma luta por significacao de demandas particulares de diferentes grupos

REFORMA DO ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO DA MEDIDA PROVISÓRIA N o 746/2016: ESTADO, CURRÍCULO E DISPUTAS POR HEGEMONIA

Abstract: Resumo O texto se propoe a tomar como foco de analise a Medida Provisoria 746/2016 e as proposicoes relativas a reforma curricular do Ensino Medio. Partimos do entendimento do curriculo em sua dimensao restrita (matriz curricular) e em sua dimensao ampla, como tecnologia social a servico de acoes hegemonicas e/ou contra hegemonicas. A luz do conceito de Estado ampliado de Gramsci, a partir do qual o tensionamento entre sociedade politica e sociedade civil engendra disputas por hegemonia, desenvolvemos a analise considerando duas fontes: os argumentos trazidos nas audiencias publicas que debateram a Medida Provisoria ate sua conversao em Projeto de Lei e, finalmente em Lei; e, as proposicoes em torno da Base Nacional Comum Curricular, considerada central para a implementacao da reforma.

Ideologia de gênero: uma falácia construída sobre os planos de educação brasileiros

Abstract: Este artigo explora uma falacia, chamada “ideologia de genero”, que aflorou nas discussoes sobre os atuais Planos de Educacao. Revisita os principais marcos internacionais e nacionais surgidos desde 1948 relativos aos direitos humanos, a educacao, a igualdade de genero e a erradicacao da discriminacao e violencia motivadas por genero, orientacao sexual e identidade de genero. Examina argumentos de segmentos reacionarios e/ou acriticos da sociedade contra a inclusao desses temas nos Planos. Conclui apontando para a necessidade do envolvimento de outros setores a fim de diminuir o enviesamento e contribuir para que a Educacao brasileira incorpore a igualdade de genero e o respeito a diversidade sexual.

Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível

Abstract: RESUMO: O artigo tem como objetivo analisar a reforma do ensino medio, regulamentada pela Lei no 13415/2017, no âmbito do regime de acumulacao flexivel Essa reforma propoe-se a flexibilizar o ensino medio, pela possibilidade de escolha, pelo aluno, de um percurso de formacao em uma area academica ou tecnica e profissional, a partir de sua trajetoria e de seu projeto de vida, desde que assegurada a base nacional Apos fazer uma breve exposicao dos pontos principais da reforma e das criticas que ela vem sofrendo, o texto a analisa sob dois pontos de vista: o ontologico e o epistemologico Do ponto de vista ontologico, aponta-se que a reforma do ensino medio responde ao alinhamento da formacao ao regime de acumulacao flexivel Analisada a base material que deu origem a reforma, do ponto de vista epistemologico o texto confronta as concepcoes de conhecimento e aprendizagem da modernidade e da pos-modernidade, a partir do que trata das concepcoes de protagonismo do aluno e do professor

Contribuições das licenciaturas em educação do campo para as políticas de formação de educadores

Abstract: RESUMO: Este artigo integra pesquisas vinculadas ao Observatorio da Educacao, que tem entre seus objetivos analisar concepcoes e praticas formativas desenvolvidas nos cursos de Licenciatura em Educacao do Campo. Com fundamentacao nas categorias do Materialismo Historico Dialetico, por meio de pesquisas bibliograficas, documentais e de campo, pretende-se neste trabalho analisar as potenciais contribuicoes para as politicas de formacao de educadores vindas desses cursos, a partir de seu projeto politico pedagogico original. A elaboracao dos cursos contou com a presenca dos movimentos camponeses, com enfase na concepcao da Organizacao Escolar e no Trabalho Pedagogico propostos para viabilizar a materializacao das Escolas do Campo. Palavras-chave: Educacao do Campo. Politicas publicas. Formacao de educadores. Escolas do campo.

Crise político-econômica no brasil: breve análise da educação superior

Abstract: RESUMO: O artigo discute as instituicoes de educacao superior na complexa conjuntura economica e na politica brasileira. Estudo de carater exploratorio, com construcao apoiada em pesquisa bibliografica, analise documental de problematicas necessarias para a compreensao do tema e na consulta de estatisticas existentes. O desenvolvimento do texto ocorreu em dois momentos. Primeiro, analisou-se a crise capitalista mundial e seus impactos mais recentes na America Latina e no Brasil e, no plano politico, o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff, bem como a plataforma programatica e as primeiras medidas do governo Michel Temer. Na segunda etapa, elaborou-se uma analise da educacao superior nesse contexto. O artigo e concluido apontando-se alternativas no campo dos movimentos sociais e sindicais.

Fronteira Desafiadas: A Internacionalização das Experiências Escolares

Abstract: The text approaches the international experiences in the schooling process as a new dimension of the contemporary educational reality that marks the schooling trajectories of young people from upper social classes. We discuss results of recent national researches that start to unveil the characteristics of the phenomenon in the Brazilian context. An expansion of the demand for this cultural good is detected among the middle classes that see in the international dimension of the cultural capital an inevitable ingredient to the reconversion of its assets. Those family strategies are inserted in the logic of distinction, that is, the reinforcement of the frontiers between the groups that are more or less provided of economic and cultural capital. Key words: education and social inequality; strategies of international schooling; international dimension of cultural capital.

Estado e capitalismo no brasil: a inflexão atual no padrão das políticas públicas do ciclo político da nova república

Abstract: RESUMO: Dada a posicao periferica do pais no quadro do desenvolvimento capitalista mundial, a atuacao do Estado no capitalismo brasileiro nao se submete apenas aos determinantes de natureza interna. Ao partir da abordagem que leva em conta as determinacoes externa e interna dessa acao estatal no pais, buscou-se identificar o movimento atual de inflexao no padrao de politicas publicas constituido pela experiencia democratica das ultimas tres decadas no Brasil. Para tanto, apresentam-se tres condicionantes do ciclo politico da Nova Republica, que mostram uma fase de modificacao profunda no padrao de politicas publicas desde o impeachment da presidenta Dilma Roussef, em 2016.

Segregación social en las escuelas públicas y privadas en América Latina

Abstract: Esta investigacion estudia la relacion entre educacion privada y segregacion escolar por razon socioeconomica en America Latina. Se realiza una explotacion especial de la base de datos del TERCE estimando los indices de Disimilitud, Inclusion Socioeconomica y Raiz Cuadrada a una muestra de 119.967 estudiantes de 5.733 escuelas de 15 paises latinoamericanos. Los resultados indican que: (i) existe una fuerte relacion positiva entre el peso de la educacion privada y la segregacion de un pais, y (ii) las escuelas privadas segregan mas que las escuelas publicas, especialmente a los estudiantes con familias de menos nivel socioeconomico; sin embargo, hay muchas diferencias por paises. Nuestra investigacion destaca los efectos del fomento de la educacion privada sobre la segregacion. PALABRAS CLAVE Segregacion escolar, Titularidad de centro, Nivel Socioeconomico, America Latina. This research studies the relationship between private education and school segregation by socioeconomic status in Latin America. We use the TERCE database to estimate the index of Dissimilarity, Socio-economic Inclusion, and Square root of a sample of 119,967 students from 5,733 schools in 15 Latin American countries. The results indicate that: (i) there is a strong positive relationship between the weight of private education and the segregation index of a country, and (ii) private schools are more segregated than public schools, especially students with less socioeconomic status families; however, there are many differences between countries. Our research highlights the effects of promoting private education segregation. KEYWORDS School segregation; Ownership of the school unit; Socioeconomic status, Latin America. Cette recherche etudie la relation entre l'enseignement prive et la segregation scolaire selon le statut socio-economique en Amerique Latine. Nous utilisons la base de donnees TERCE pour estimer l'indice de dissemblance, l'inclusion socio-economique, et de la racine carree d'un echantillon de 119.967 eleves de 5.733 ecoles dans 15 pays d'Amerique latine. Les resultats indiquent: (i) il existe une forte relation positive entre le l'enseignement prive et l'indice de segregation d'un pays, et (ii) les ecoles privees sont plus distinctes que les ecoles publiques, en particulier des etudiants ayant moins de familles de statut socio-economique; cependant, il y a beaucoup de differences entre les pays. Notre recherche met en evidence les effets de promouvoir l'education privee en la segregation MOTS CLES Segregation scolaire; Propriete de l'ecole; Statut socio-economique, Amerique Latine.

Produtivismo acadêmico e suas repercussões no desenvolvimento profissional de professores universitários

Abstract: Dentre as distintas dimensoes do trabalho docente, a pesquisa e prestigiada. E a partir dela que universidades e profissionais sao avaliados em sua qualidade e produtividade. O texto analisa quatro documentos da Coordenacao de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes) visando discutir o impacto da logica do produtivismo academico no desenvolvimento profissional docente, a partir da compreensao do professor como intelectual. Embora seja objetivo da Capes a formacao de recursos humanos qualificados para a docencia em grau superior, as suas estrategias de avaliacao, ao privilegiar a quantidade de publicacoes, provocam consequencias nao apenas a pertinencia da producao cientifica como na manutencao da insuficiente formacao didatico-pedagogica de professores atuantes na graduacao.

A contrarreforma do ensino médio no contexto da nova ordem e progresso

Abstract: Resumo: O texto objetiva discutir a contra-reforma do ensino medio empreendida pelo atual governo (Lei no 13415, 16 de fevereiro de 2017) Na perspectiva de viver o presente como ja possuido de um sentido historico, a compreensao do artigo sustenta que essa lei guarda o mesmo espirito das politicas educacionais ocorridas no ensino medio brasileiro na ditadura varguista, na ditadura militar e nos anos 1990 Alem de apresentar um conteudo que tende a aprofundar as desigualdades escolares, a contra-reforma do ensino medio foi forjada por um grupo restrito de atores ligados fortemente aos interesses privatistas Ao contrario, portanto, das experiencias vividas durante o governo democratico-popular (2003-2015) de inclusao social e de participacao dos diversos segmentos da sociedade Palavras-chave: Ensino medio; contra-reforma; desigualdades escolares

Infância, normatividade e direitos das crianças: transições contemporâneas

Abstract: RESUMO: A globalizacao de determinado modelo de infância e crianca foi estabelecida no seculo XX por meio de documentos legais de matriz eurocentrica e hegemonia ideologica e cultural, ja identificadas na literatura dos estudos da infância, assinalando a exclusao de criancas que escapam ao enquadramento em que se fundam essas bases: a condicao da infância das classes media e superior das sociedades industrializadas. O debate sobre a normatividade da infância e crucial para impedir que, nos planos teorico e social, criancas sejam excluidas da condicao da infância, assim como para compreender como a desconsideracao da diversidade de infâncias limita o escopo e a capacidade analitica dos estudos da infância e para compreender mudancas em curso na relacao entre adultos e criancas nas dimensoes politica, educativa, cultural e internacional.

Ensino médio: atalho para o passado

Abstract: Resumo Este artigo analisa a reforma do Ensino Medio proposta pela medida provisoria 746/2016 na perspectiva das politicas anteriores, tais como as expressas na lei 5692/1971 e no decreto 2208/1997: a fusao dos ramos curriculares (pela lei) ou sua distincao (pelo decreto) tinham como funcao a contencao da demanda de Ensino Superior. No caso da medida provisoria, essa funcao deriva, tambem, de uma particular crise das instituicoes privadas de ensino superior, que tem levado a uma inedita centralizacao empresarial e concentracao do capital. Politica educacional; discriminacao social; ensino medio; ensino superior

A política brasileira de prevenção da síndrome da imunodeficiência adquirida na escola (1994-2014) e o papel da organização das nações unidas para a educação, a ciência e a cultura

Abstract: The paper analyzes the evolution of acquired immunodeficiency syndrome (AIDS) prevention policy aimed at adolescents and young people, and developed in schools, in Brazil, in 1994–2014, as well as the role of United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), from documentary analysis and interviews with stakeholders It describes the politics evolution and the nature of different programs implemented, concerning coverage, quality and effectiveness of the actions, results and the *O presente artigo e resultante do projeto de pesquisa “Evolucao da politica de prevencao da sindrome da imunodeficiencia adquirida (AIDS) e o papel da Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (UNESCO)” 1 Organizacao das Nacoes Unidas para a Educacao, a Ciencia e a Cultura (UNESCO) Associacao Brasileira de Sexualidade Humana (SBRASH) – Sao Paulo (SP), Brasil E-mail: marianabraga73@gmailcom 2 Diretoria Regional de Brasilia da Fundacao Oswaldo Cruz (Fiocruz) – Brasilia (DF), BrasilE-mail: romeroluizcarlos@gmailcomDOI: 101590/ES0101-73302017166435

Educação do campo e pedagogia camponesa agroecológica na américa latina: aportes da la via campesina e da cloc

Abstract: RESUMO: Somos testemunhas de uma feroz disputa territorial contemporânea entre diversas expressoes do capital e de movimentos como a La Via Campesina (LVC) e a Coordinadora Latinoamericana de Organizaciones del Campo (CLOC). Nessa disputa, a agroecologia emerge como matriz produtiva e projeto politico de enfrentamento do capital no campo, construida em uma perspectiva politizada e a partir de um sujeito historico. Neste artigo, analisamos a concepcao de educacao agroecologica da LVC/CLOC em sua dimensao politica e praxis pedagogica, que poderia denominar-se Pedagogia Camponesa Agroecologica. Abordamos os temas dos territorios em disputa e a agroecologia, e o papel teorico e politico das epistemes que emergem dessas experiencias na elaboracao de projetos educativos e na praxis politica.

Relações de gênero em catálogos de brinquedos: (contra)indicações para o brincar

Abstract: RESUMO: Este artigo buscou discutir as relacoes de genero retratadas nos catalogos de brinquedos de uma Empresa X, localizada na Regiao Sul do Brasil, no periodo de 2009 a 2015. A partir de uma analise das imagens apresentadas nos catalogos, foram constatadas mudancas e permanencias na producao e oferta de brinquedos. Inicialmente direcionados para meninas ou meninos, os brinquedos ofertados demarcavam limites para o feminino e para o masculino. Quando todos os brinquedos passaram a ser indicados para elas e para eles, um binarismo camuflado foi mantido e a problematica das cores entrou em cena. Diante desse cenario, considera-se que, em meio as transformacoes ja ocorridas nas relacoes de genero, a producao e a oferta de brinquedos tambem vem se modificando, porem, a passos lentos.

Centralidade do ensino médio no contexto da nova “ordem e progresso”

Abstract: A publicacao de um dossie tematico sobre o Ensino Medio nasce no seio dos debates e da luta contra a Medida Provisoria 746/2016 a partir da iniciativa de professores que pesquisam as politicas de educacao basica e superior no Brasil, e que reconhecem que o momento exige a sistematizacao e socializacao de estudos que possam consolidar analises historicas, sociologicas e, especificamente, das politicas educacionais que permitam aprofundar os conhecimentos sobre a radicalidade do ideario neoliberal que tomou de sobressalto o Estado e a sociedade brasileira A organizacao deste dossie tambem faz parte dos estudos e parcerias academicas travadas durante o percurso de desenvolvimento da pesquisa "Programa ensino medio inovador: condicoes de trabalho e formacao docente”, que contou com o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Tecnologico (CNPq)

Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente

Abstract: O artigo aborda a valorizacao de professores no Brasil, em sua complexidade e abrangencia (considerando as condicoes de trabalho, o salario e a carreira, a formacao inicial e continuada), e um conjunto de requisitos que podem ser considerados como parâmetros para a analise de planos de carreira. As reflexoes apresentadas sao resultados de pesquisa documental dos atos normativos e leis que regulamentam os planos de carreira e remuneracao dos professores bem como de dados estatisticos que abordam a realidade da carreira docente. O contexto de disparidades e contradicoes em que muitos professores se encontram indica a necessidade de enfrentamento do desafio de se garantir as condicoes necessarias para a atratividade e a permanencia dos professores na carreira do magisterio.

Fundamentos da educação integral politécnica: da teoria à prática

Abstract: This paper aims at presenting the epistemological, pedagogical and political grounds for a comprehensive education proposal, created in light of the historical-critical pedagogy and guided by the pedagogical principle of polytechnics. Therefore, one rescues the notion of this concept, from the Marxian conception until the interpretations made by some of the most important Brazilian authors in this field, whose theoretical support was put into practice via a social laboratory experience, between January 2005 and August 2006, in the city of Ariquemes, northern Brazil, whose results showed the feasibility of a comprehensive education model, whose purpose is human emancipation, under the Marxist perspective. Keywords: Integral education. Polytechnic. Historical-critical pedagogy. *Este artigo e um dos resultados do Projeto de Pos-Doutorado “Do Trabalho como Principio Educa-tivo a Politecnia como Principio Pedagogico da Educacao Integral”, realizado na UFOPA – Universi-dade Federal do Oeste do Para, pelo Programa Nacional de Pos-Doutorado, com bolsa da CAPES, de set./2014 a ago./2015.

Política de acessibilidade e exame nacional do ensino médio (enem)

Abstract: O presente trabalho analisa a politica de acessibilidade ao Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), no que concerne ao atendimento diferenciado oferecido aos participantes com deficiencia, e a diferentes elementos e etapas de sua implementacao, tais como: o edital, o portal, o sistema inscricao, as provas adaptadas, os locais de prova, a formacao e a atuacao das equipes de aplicacao, a aplicacao da prova e a correcao das redacoes Abordam-se dados das edicoes de 2011 e 2012 A analise dos dados permite identificar a evolucao quantitativa da participacao das pessoas com deficiencia no exame, mas, sobretudo, faz perceber lacunas e inconsistencias do processo, levando-nos a concluir que a politica de acessibilidade ao Enem nao pode ficar restrita a alguns aspectos do atendimento diferenciado, mas envolver o processo inteiro

Cyberbullying: motivos da agressão na perspetiva de jovens portugueses

Abstract: RESUMO: Este artigo apresenta parte do estudo do projeto Cyberbullying - um diagnostico da situacao em Portugal *, no qual foi aplicado um questionario a 3.525 adolescentes do 6o, 8o e 11o niveis de escolaridade para compreender a incidencia do fenomeno e analisar os processos associados, nomeadamente os motivos percecionados, objeto especifico deste trabalho. Os motivos mais invocados pelos que desempenham o papel de agressor sao hedonistas relacionados com brincadeira, diversao e fuga ao tedio, bem como motivos de afiliacao e reativos. Os que se identificam como vitimas, por sua vez, atribuem aos seus agressores motivos de afiliacao, hedonistas e de poder, com enfase particular, por ordem decrescente, para a inveja, a diversao, a imaturidade, o ciume, a falta de respeito, a ausencia de afeto e os sentimentos de superioridade.

Ciclos de formação humana com complexos de estudo nas escolas itinerantes do paraná

Abstract: RESUMO: O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e resultado de processos de luta pela Reforma Agraria que, desde o inicio, esteve atrelada a outras lutas, especialmente pela educacao. O objetivo desse trabalho e analisar o processo de formulacao da proposta dos Ciclos de Formacao Humana e a posterior incorporacao dos Complexos de Estudo nas escolas itinerantes do Parana. Produzimos a pesquisa a partir do estudo de bibliografias especificas e de analise documental. Na primeira parte, explicitamos a concepcao de alguns autores acerca da natureza e da especificidade da escola capitalista, e analisamos a formulacao da proposta dos Ciclos de Formacao Humana e a incorporacao dos Complexos de Estudo. Na segunda parte, apresentamos elementos da avaliacao dos quatro primeiros anos de implementacao da proposta.

O ensino médio e as comparações internacionais: brasil, inglaterra e finlândia

Abstract: Based on the reforms of the Brazilian primary education, particularly in high school, a comparative analysis with the educational system of other countries may be useful to understand the “lower levels of learning” in Brazil, which are measured through the 2015 Program for International Student Assessment. This study proposes to specifically examine the universalization and mandatory nature of the primary education and structural conditions of education considered to be successful in countries like England and Finland. The analysis was based on primary and secondary sources. Keywords: High School. Compared education. Corporate evaluation.L’Enseignement Secondaire et les comparaisons internacionales : le Bresil, l’Angleterre et la Finlande RESUME: A la suite des modifications a la formation de base au Bresil, en particulier dans le niveau secondaire, la comparaison entre le *O artigo constitui desdobramento dos projetos de pesquisas: “Educacao, Trabalho e Genero. Politicas de formacao profissional e de educacao de adultos trabalhadores, na Franca e no Brasil: uma perspectiva comparada. Projeto de pos-doutorado, 2004 (Projeto FAPESP: 2003/12616-4); “Educacao de Adultos Trabalhadores: metodologias de ensino-aprendizagem, itinerarios formativos e capacitacao de profes-sores” (Coordenadora) – 2002-2006 (Projeto Fapesp: 2000-13988-4

La inclusión como un proceso por el sistema educativo: experiencias de inclusión en la universidad de holguín, cuba

Abstract: El trabajo analiza la experiencia de inclusion en la educacion superior en Cuba atendiendo a diferentes aspectos. En el orden teorico se aborda la concepcion de inclusion que sustenta las practicas educativas y la poblacion que recibe ayudas especiales para acceder, permanecer y egresar de las universidades desde la teoria de las necesidades educativas especiales. En el orden metodologico se presentan alternativas para los procesos de inclusion. En el orden practico se caracteriza brevemente la Universidad de Holguin y se exponen resultados obtenidos, especificando procedimientos pedagogicos que son viables en el contexto de la sociedad cubana. Se utilizan diversas fuentes como: resultados de un proyecto de investigacion, documentos de colectivos pedagogicos e historias de vidas.

Agroecologia e educação do campo: desafios da institucionalização no brasil

Abstract: RESUMO: As praticas de formacao em Agroecologia no Brasil nasceram no final dos anos 1970, em contraponto ao modelo de modernizacao da agricultura. A partir dos anos 2000, o processo de institucionalizacao ganhou enfase. O objetivo deste artigo foi analisar essas experiencias formativas, baseadas nos preceitos da educacao do campo e seus processos de institucionalizacao enquanto politica publica. O estudo foi produzido a partir da abordagem qualitativa, utilizando-se da analise documental e observacao participante. Mesmo em carater contra-hegemonico, inumeros cursos sao criados em Universidades e Institutos Federais em parceria com os movimentos sociais. Existem desafios na institucionalizacao e riscos quanto a perda da relacao com sua matriz social de origem, os camponeses e seus territorios.

Estrategias alternativas de educación en las luchas de los pueblos originarios en México

Abstract: Los procesos de construccion de autonomias en territorios rurales e indigenas reorientan las practicas de aprendizaje en funcion de luchas campesinas, culturales y ambientales. Dentro y fuera de las escuelas esta en juego el reconocimiento otorgado a diferentes valores y conocimientos locales y cientificos ligados a luchas que generan estrategias educativas para la autonomia indigena y la sustentabilidad de la produccion en el campo en Mexico. El analisis socio-antropologico examina las experiencias educativas de pueblos mayas zapatistas en el Sureste, de campesinos indigenas en el Sur de Oaxaca y de comuneros de Cheran en Michoacan, como producto de estrategias alternativas ante el Estado y las amenazas al territorio.

O fortalecimento da identidade camponesa: repercussões do programa nacional de educação na reforma agrária nos estados do ceará, minas gerais e paraná (1998-2011) *

Abstract: RESUMO: O artigo discutiu os resultados da II Pesquisa sobre o Programa Nacional de Educacao na Reforma Agraria (PRONERA), em sua fase qualitativa, focalizando as repercussoes de seus cursos na trajetoria de egressos residentes em nove assentamentos localizados nos Estados do Ceara, Minas Gerais e Parana. Foram realizadas entrevistas narrativas junto a egressos dos tres estados sendo problematizadas a luz do metodo analitico do materialismo dialetico. Observaram-se repercussoes nas dimensoes pessoal (ampliacao dos niveis de escolaridade e de atuacao socioprofissional) e coletiva (escola mais proxima da realidade camponesa e do setor produtivo) e possibilidades de compreensao de identidade camponesa que sinaliza para resistencias e lutas nos territorios de producao e reproducao de vida.

Autonomia municipal e interdependência federativa: uma análise sobre as mudanças ocorridas no acesso e nos gastos em educação no brasil (2000 - 2014)

Abstract: O principal objetivo deste artigo e explorar as mudancas que tem ocorrido no acesso a educacao basica e nos gastos dos governos municipais brasileiros nos ultimos anos ressaltando a importância das relacoes interfederativas para o provimento de politicas de educacao. Os municipios tem papel central na analise, pois o municipio e o principal responsavel pela promocao do acesso as creches, as pre escolas e ao ensino fundamental. A interacao com os outros niveis de governo e evidenciada em padroes de homogeneidade de acesso ao ensino e na influencia das politicas do FUNDEF e do FUNDEB sobre a distribuicao dos gastos em educacao. Observa-se tendencia de crescimento gradual nos gastos em educacao infantil e que, consequentemente, as creches tendem a ser as principais beneficiarias deste contexto de mudancas. Por fim, conclui-se que a tendencia nos anos recentes de aumento na diversificacao dos gastos entre os diferentes niveis de ensino e reflexo do aumento na autonomia local sobre a politica de educacao e consequencia de alteracoes no policy-decision-making introduzidas por politicas do governo federal.