Showing papers in "Educação & Sociedade in 2018"

Passageiros da noite - do trabalho para a eja: itinerários pelo direito a uma vida justa

Abstract: P ublicado no fim de 2017 pela editora Vozes, Passageiros da Noite – do Trabalho para a EJA: Itinerários pelo Direito a uma Vida Justa narra o percurso de milhões de trabalhadores jovens e adultos que lutam pelo direito à educação, na especificidade de seu tempo humano de vida e de formação (ARROYO, 2017). Usando a analogia da viagem de ônibus realizada por trabalhadores, depois de horas e horas de trabalho ou da busca por ele, a obra examina aqueles que, antes de chegarem a suas casas para o merecido descanso, apostam na parada na escola em busca de algo que lhes permita uma vida justa. Durante todo o percurso da leitura, depara-se com concepções caras à educação libertadora como direito, que contribui para o conhecimento de outros direitos garantidores da vida justa, talhada em processos de humanização. A linguagem é simples, objetiva e familiar aos que estudam o problema da humanização-desumanização, reconhecendo esse binômio como realidade histórica, reafirmando a necessidade de formação inicial e continuada para acompanhar tal problema em sua radicalidade e, ao mesmo tempo, reconhecendo os sujeitos.

A contextualização do conhecimento no ensino médio: tentativas de controle do outro

Abstract: RESUMO: Em um enfoque discursivo de politica de curriculo, inspirados nos pensamentos derridiano e laclauniano, focalizamos a ideia de contexto em sua potencia desconstrucionista. Defendemos que uma visao estrutural de contexto tende a compreender o conhecimento como estruturante da pratica, com vistas ao controle do outro. Assim, possibilidades imprevistas e singulares de ser e decidir sao restringidas a uma forma de ser (e decidir), projetada por alguns para todos os outros e suposta como necessaria a sociedade. Na defesa desse argumento, abordamos as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) desde 1998 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como momentos de um texto mais amplo das politicas para o Ensino Medio. Concluimos pela afirmacao de outras possibilidades de significacao de curriculo e contexto que apostam em horizontes democraticos.

O financiamento da educação na constituição federal de 1988: 30 anos de mobilização social

Abstract: RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educacao prevista na Constituicao Federal. Sao analisadas suas principais modificacoes, particularmente a constitucionalizacao dos fundos de financiamento da educacao basica (Fundef e Fundeb) e o principio do padrao minimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, sao analisados alguns efeitos desse modelo de financiamento, particularmente no que se refere as questoes federativas e a reducao das desigualdades.

Alguns desafios e demandas da formação inicial de professores na contemporaneidade

Abstract: RESUMO: Este artigo abordou alguns desafios e demandas contemporâneos da formacao inicial de professores no Brasil, com foco em aspectos das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais de formacao de professores (Resolucao no 2/CNE/2015), que requerem adequacoes nos curriculos dos cursos de licenciatura As consideracoes e reflexoes analiticas foram desenvolvidas por ocasiao da recente reformulacao de projetos pedagogicos de cursos de licenciatura na Universidade Federal de Rondonia (UNIR) e estao fundamentadas em autores dos campos da formacao de professores e correlatos Sao abordados aspectos recorrentes em pesquisas sobre formacao inicial de professores, evidenciando-se que, embora existam marcos legais que tem demandado atualizacoes dos cursos de licenciatura, ainda nao se tem garantias de superacao de certos desafios a partir, apenas, da atualizacao de curriculos Em funcao de atuais transformacoes sociopoliticas em andamento no pais, novas demandas e desafios devem ser considerados na formacao inicial, devendo haver uma consonância entre a previsao normativa dos regulamentos legais e a pratica existente em cursos de licenciatura

A institucionalização do sistema nacional de educação e o plano nacional de educação: proposições e disputas

Abstract: RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educacao a partir de artigos sobre a tematica publicados na ultima decada em Educacao & Sociedade, bem como as proposicoes sintonizadas a sua aprovacao no marco da Constituicao Federal, por meio da Emenda Constitucional no 59/2009, e da institucionalizacao do Sistema Nacional de Educacao pela materializacao (ou nao) do Plano Nacional de Educacao (Lei no 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ao as iniciativas do Forum Nacional de Educacao, resultado das deliberacoes de conferencias nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministerio da Educacao e da Câmara dos Deputados, situando as tensoes e concepcoes em disputa.

A educação a distância e a formação on-line: o cenário das pesquisas, metodologias e tendências

Abstract: RESUMO: O artigo evidencia cenarios das pesquisas em educacao a distância (EaD), ambientes virtuais de aprendizagem, formacao on-line e metodologias em constituicao na cibercultura. Trata-se de metanalise resultante de revisao bibliografica, estabelecendo estado do conhecimento. O estudo aponta fragmentacao e composicao fragil de um campo de conhecimentos na EaD, implicando a modalidade ao uso das tecnologias da informacao e comunicacao (TIC). Os trabalhos aludem ao uso instrumental das TIC nos contextos de formacao. Sobre as metodologias, existe tendencia multifacetada de abordagens com destaque as qualitativas. Por fim, a ideia da cultura digital, correlacionada a formacao, denota movimento contrario a polarizacao do presencial, nao presencial, a distância e/ou on-line, convergindo para a ideia de hibridizacoes.

Financiamento dos direitos sociais na constituição de 1988: do “pacto assimétrico” ao “estado de sítio fiscal”

Abstract: Resumo: O trabalho analisa os principios juridico-politicos de protecao aos direitos sociais na Constituicao de 1988 e as regras que instituiram garantias de financiamento adequado, proporcional e progressivo, com enfase em saude e educacao. Essas regras criam um microssistema normativo que atribui sentido a determinadas fontes de receitas e vincula patamares de gasto minimo a direitos definidos como prioridades orcamentarias. Discutimos a evolucao desse sistema no periodo de 1988 a 2018, culminando com a Emenda no 95/2016, que fixou o Novo Regime Fiscal, medida equivalente a um “estado de sitio fiscal”. Ao fim, discutimos alternativas de reequilibrio intertemporal nas contas publicas que viriam em reforco ao sistema constitucional de promocao dos referidos direitos.

A transversalidade das regulações em educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em portugal

Abstract: RESUMO: No presente artigo, com base na investigacao realizada ao longo destes anos, irei apresentar, num primeiro momento, uma sintese sobre a evolucao recente dos processos de governanca em educacao nos paises da Organizacao para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico (OCDE); num segundo momento, utilizarei alguns exemplos que ilustram a influencia transnacional, nacional, municipal e da escola na producao de politicas educativas especificas em Portugal; finalmente, fundamentarei, a partir dos exemplos utilizados, a necessidade de ter em conta, na analise das politicas educativas, a transversalidade das regulacoes e a interacao entre os diferentes niveis de influencia.

La transversalité des régulations en éducation : modèle d’analyse pour l’étude des politiques éducatives au Portugal

Abstract: RESUMO: No presente artigo, com base na investigação realizada ao longo destes anos, irei apresentar, num primeiro momento, uma síntese sobre a evolução recente dos processos de governança em educação nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE); num segundo momento, utilizarei alguns exemplos que ilustram a influência transnacional, nacional, municipal e da escola na produção de políticas educativas específicas em Portugal; finalmente, fundamentarei, a partir dos exemplos utilizados, a necessidade de ter em conta, na análise das políticas educativas, a transversalidade das regulações e a interação entre os diferentes níveis de influência.

Cell phone at school and the pedagogical end

Abstract: RESUMO: No mes de novembro de 2017, o governo de Sao Paulo sancionou a lei que libera a utilizacao de celulares nas escolas estaduais de ensinos fundamental e medio para fins pedagogicos. Mas, se cada aluno puder acessar as redes sociais durante as aulas, ele sera por si so capaz de se concentrar e, assim, controlar o vicio da compulsao a conexao? De que modo o professor seria considerado uma figura de autoridade pelos alunos, se cada um deles interrompesse a aula para atender e responder a uma chamada dos pais por meio de seus celulares? Questoes como essas suscitaram os autores a elaborar o seguinte objetivo: refletir criticamente sobre a cultura do aparelho celular e seus desdobramentos na reconfiguracao das relacoes cognitivas e afetivas estabelecidas entre professores e alunos.

A emergência da universidade operacional: redes, liquidez e capitalismo acadêmico

Abstract: RESUMO: Este artigo explora como novas formas de capital e de organizacao da vida humana tem contribuido para a construcao de um cenario fertil para a consolidacao de uma universidade operacional, competitiva e heteronoma dentro do contexto do capitalismo academico. Para isso, realizou-se, inicialmente, um paralelo entre o “novo espirito do capitalismo” de Boltanski e Chiapello, a “sociedade em rede” de Castells e a “modernidade liquida” de Bauman, explorando questoes relacionadas ao esfacelamento das relacoes humanas e de trabalho. Tendo como pano de fundo as questoes levantadas por esses autores, buscou-se entender as consequencias dessas transformacoes para a universidade, retratando a Universidade Operacional como uma expressao de uma sociedade liquida-reticular. Por fim, buscou-se analisar tais mudancas sob a perspectiva da teoria do capitalismo academico, explorando suas origens e expressoes contemporâneas no Brasil; assim como as maneiras pelas quais uma rede de atores internos e externos a universidade tem se engajado no processo de redefinicao das fronteiras entre o publico e o privado. Espera-se que este estudo possa contribuir para o avanco acerca do entendimento da situacao atual da educacao superior brasileira subsidiando o de(com)bate sobre a desconfiguracao da universidade aprofundada no contexto do capitalismo academico.

Judiciário e políticas públicas: o caso das vagas em creches na cidade de são paulo

Abstract: RESUMO: O artigo foca no relacionamento entre o Judiciario e o Executivo em uma politica publica especifica: a educacao infantil. Analisamos as estrategias adotadas pela Prefeitura de Sao Paulo diante dos litigios envolvendo as demandas por vagas em creches, a fim de refletir sobre a influencia da estrategia judicial nas politicas publicas de educacao do municipio. Esse caso evidenciou a capacidade do Judiciario de interferir na agenda de governo, bem como no proprio processo de implementacao. Pode-se observar que o Executivo age por meio da “estrategia politica”, lidando tanto com o atendimento individual como com o coletivo, gerando, assim, ganhos individuais e erga omnes, isto e, para a sociedade como um todo.

Governança universitária e custos de transação nas universidades da amazônia legal brasileira

Abstract: RESUMO: O presente artigo teve como objetivo lancar um olhar sobre a governanca universitaria a luz da teoria da Economia dos Custos de Transacao (ECT). Para tanto, recorreu-se a fundamentacao teorica abrangendo a ECT e estruturas de governanca. Utilizou-se, ainda, a analise de documentos institucionais das universidades federais da Amazonia Legal no intuito de avaliar a composicao de seus conselhos superiores de deliberacao. Concluiu-se que ha um longo caminho a ser percorrido no que diz respeito a organizacao de instâncias deliberativas democraticas que permitam aos atores internos e externos uma efetiva participacao nas decisoes da universidade.

A escola como organização complexa

Abstract: O texto examina a constituicao historica dos processos de desenvolvimento do capitalismo a partir do seculo XVI, com a urbanizacao e burocratizacao das instituicoes de poder, a ampliacao da divisao do trabalho e a introducao da tecnica, analisando-os como imperativos da generalizacao da educacao escolar. Integrando as contribuicoes de classicos como Weber, Marx, Bourdieu, Lobrot, entre outros, compreende-se o surgimento e a recriacao de conceitos e praticas como: disciplina, coercao, trabalho, obediencia, hierarquia, conformismo, exito, nas suas formas contemporâneas, estruturadoras tanto da empresa capitalista como da administracao publica. Dessa logica decorre a critica das organizacoes na sociedade atual, dentre as quais a escola.

Rankings acadêmicos e universidades de classe mundial: relações, desdobramentos e tendências

Abstract: RESUMO: Neste artigo analisaram-se as relacoes entre os rankings academicos e o modelo de Universidade de Classe Mundial, bem como a capacidade indutora desses instrumentos em termos de politicas, planejamento e gestao. Para isso, a metodologia contou com levantamento bibliografico e analise de documentos, indicadores e metricas dos rankings Academic Ranking of World Universities (Ranking Academico de Universidades Mundiais) e Times Higher Education. Considera-se, portanto, que os rankings sao tecnologias que operam via governanca baseada em benchmarking, criando um espaco de visibilidade internacional, em que se acirra a competitividade, corrobora-se com a difusao do modelo de Universidade de Classe Mundial, indicando como tendencia o aprofundamento da diferenciacao institucional e o fortalecimento de concepcoes de universidade e ciencia cada vez mais pragmaticas.

Política externa brasileira, cooperação sul-sul e educação superior: o caso do programa estudante-convênio de graduação

Abstract: RESUMO: A Educacao Superior e um dos principais setores da Cooperacao Internacional para o desenvolvimento no campo da Politica Externa Brasileira (PEB). Uma importante iniciativa do setor e o incentivo para estudantes de paises em desenvolvimento realizarem seus estudos em universidades brasileiras, feito pelo Programa Estudante-Convenio de Graduacao (PEC-G), regulamentado em 1965. Este artigo caracteriza o PEC-G na otica da Cooperacao Sul-Sul (CSS) brasileira. Assim, estabelece um dialogo entre as peculiaridades da sua regulamentacao, suas caracteristicas atuais, a PEB e a CSS. O decreto que instituiu o PEC-G se evidenciou como politica de controle, pautada na seguranca nacional. Apesar de sua ascensao em um sentido cooperativo, suas condicionalidades o afastam do discurso oficial empregado para a CSS.

Políticas educacionais em tempos de golpe: entrevista com dermeval saviani

Abstract: D ermeval Saviani nasceu em 25 de dezembro de 1943 em Santo Antônio de Posse, no interior do Estado de São Paulo. É graduado em Filosofia (PUC/SP, 1966), doutor em Filosofia da Educação (PUC/SP, 1971), livre-docente em História da Educação (Unicamp, 1986) e realizou estágio sênior (pós-doutorado) na Università degli Studi di Padova (Itália, 1994-1995). Atualmente aposentado, Saviani é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), pesquisador emérito do CNPq e coordenador-geral do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação no Brasil” (HISTEDBR).

Federalismo cooperativo e educação no brasil: 30 anos de omissões e ambivalências

Abstract: RESUMO: O artigo teve por objetivo problematizar como as omissoes e as ambivalencias quanto a regulamentacao da cooperacao federativa vem propiciando o delineamento e a difusao de formas de colaboracao oriundas de organizacoes de interesses empresariais que sao antagonicas aos interesses da organizacao da educacao sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliografica e documental, sao discutidas a cooperacao federativa em materia educativa, as omissoes do Legislativo quanto a sua regulamentacao e a atuacao ambivalente do Ministerio da Educacao e da Secretaria de Articulacao dos Sistemas de Ensino. As conclusoes indicam o avanco das proposicoes das organizacoes de interesses empresariais em detrimento da adequada regulamentacao da materia por meio de Lei Complementar.

Raymond williams e a educação democrática

Abstract: RESUMO: Partindo de uma perspectiva combinada entre a sociologia da cultura e a historia cultural, para enfatizar a experiencia inglesa da educacao de adultos contada a partir da historia particular de Raymond Williams e de duas instituicoes, Universidade de Oxford e Workers’ Educational Association, este artigo discutira como um saber pedagogico foi produzido a partir da relacao entre um tutor e seus estudantes adultos no contexto do pos-guerra. Para isso, o texto se organizara em dois momentos: primeiro, apresentara uma explanacao geral sobre a educacao de adultos como um projeto politico, intelectual e voluntario atrelado a defesa da democracia na Inglaterra; segundo, discutira como Raymond Williams participou desse processo, oferecendo significativas contribuicoes teorico-praticas para o debate da educacao democratica daquele momento.

Inclusividad en las herramientas web 2.0

Abstract: RESUMEN: Los procesos educativos inclusivos y las TIC son dos de los elementos considerados relevantes. En estas lineas presentamos los principales resultados obtenidos en una investigacion relativa a determinar cual es la valoracion que los estudiantes de las extintas titulaciones de Maestro de la Universidad de Cordoba le otorgan a diversas herramientas 2.0 en los entornos inclusivos. Se ha empleado un diseno no experimental y descriptivo, utilizando un cuestionario tipo Likert, para la recogida de los datos. Los principales resultados indican que el uso de estos depende de la especialidad cursada. Tambien, se ha encontrado que los edublogs no son valoradas como elementos inclusivos. Por ello se puede concluir que es necesaria una formacion inclusiva de los futuros maestros

Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios

Abstract: RESUMO: Analisada em perspectiva, a evolucao da autonomia universitaria no Brasil nas ultimas tres decadas apresenta diferentes resultados para o sistema publico e o privado - o primeiro com liberdade academica e o segundo com autonomia administrativa e de gestao financeira e patrimonial, exclusivamente. A excecao sao as universidades estaduais paulistas, onde os resultados apresentam equilibrio entre as diversas vertentes da autonomia. As exigencias das primeiras decadas do seculo XXI impoem revisao do exercicio da autonomia pelas instituicoes em razao da internacionalizacao do ensino superior, das exigencias de aprimoramento da gestao e de accountability no setor publico.

O lugar do estágio na formação de professores em duas perspectivas: brasil e inglaterra

Abstract: O estagio supervisionado ocupa lugar central na articulacao entre o aspecto teorico e o pratico na formacao de futuros professores. O artigo apresenta constatacoes de um estudo sobre esse lugar em duas realidades distintas. Palavras-chave: Formacao de professores. Preparacao teorica e pratica. Estagio supervisionado.

Constituinte, financiamento e direito à educação: a voz dos protagonistas

Abstract: RESUMO: Por meio das vozes dos protagonistas do processo constituinte - a dos parlamentares, em seus discursos no plenario e intervencoes nas audiencias publicas da Subcomissao da Educacao, Cultura e Esportes, e a dos representantes da sociedade civil que compareceram a essas sessoes para prestar seu depoimento -, o trabalho resgata o processo de discussao que levou ao capitulo de educacao da Constituicao de 1988. Esse capitulo trouxe significativos avancos institucionais, no plano juridico-constitucional, ao consagrar o direito a educacao e estabelecer os pilares da politica de seu financiamento.

Três décadas de conflitos em torno do ensino público: laico ou religioso?

Abstract: RESUMO: Este artigo analisa as mudancas da legislacao educacional brasileira, desde a Assembleia Constituinte de 1987-1988, com foco no ensino religioso nas escolas publicas. Foi assinalada uma mudanca do conflito principal (ensino laico versus ensino religioso) em proveito do conflito secundario (ensino religioso confessional versus interconfessional), protagonizado por setores da Igreja Catolica. As recentes decisoes politico-juridicas permitem prever o agravamento desse conflito: a confirmacao da concordata entre o Brasil e o Vaticano, pelo Supremo Tribunal Federal, e a aprovacao da Base Nacional Comum Curricular pelo Conselho Nacional de Educacao, cada instância estatal apoiando as demandas de setores catolicos rivais.

Educação, vida precária e capacitação

Abstract: RESUMO: O presente artigo, fundamentado em analises que escrutinam o preocupante fenomeno da precariedade no contexto atual, tem como objetivo discutir a precarizacao de amplas camadas da populacao em diferentes contextos, delimitando, para fins praticos, as areas de capacitacao que a educacao pode acolher em suas acoes junto de jovens e adultos. Objetiva-se ajudar essas pessoas a reagir contra medos, insegurancas e incertezas que essa precarizacao provoca nas suas vidas, equacionando a articulacao entre precariedade e educacao. Ainda, busca-se compreender as perspetivas que hoje se colocam a capacitacao, entendendo suas facetas cognitivas, psicologicas e politicas, para torna-la relevante, em termos pedagogicos, para a populacao dos precarios.

Resistência democrática: a questão racial e a constituição federal de 1988

Abstract: RESUMO: Numa abordagem retrospectiva, este artigo objetivou resgatar as discussoes sobre a tematica etnico-racial no contexto da Assembleia Nacional Constituinte, responsavel pela construcao da Constituicao Federal de 1988, considerada a “constituicao cidada”. No marco dos seus 30 anos, e importante reconhecer na Constituicao de 1988 tanto os limites do alcance politico de seu textono tratamento da questao racial, quanto os avancos que dela derivariam para a luta antirracista - avancos, sobretudo, ligados a implementacao de suas leis complementares. O artigo abordaas ambiguidades do texto constitucional no campo da educacao e aponta os desdobramentos relevantes na luta por igualdade racial e por acoes afirmativas.

Reafirmação das lutas pela educação em uma sociedade desigual

Abstract: RESUMO: O texto retoma como a reafirmacao das lutas pela educacao em nossa sociedade tao desigual tem sido uma constante a incentivar o pensamento politico, social e pedagogico. Destacamos que somos obrigados a perguntar-nos como tem sido pensada a relacao entre desigualdade educacional e desigualdade social. Somos obrigados, ainda, a perguntar-nos sobre que mudancas vem dos grupos sociais vitimas das desigualdades sociais e educacionais nas formas de pensar essa relacao. Organizamos a analise em torno das seguintes questoes: corrigir as desigualdades sociais pela igualdade educacional? Os Outros, vitimas dessas desigualdades, ficam na espera da igualdade social pela igualdade educacional? Questionam essa relacao? O texto destaca que os Outros radicalizam sua producao como desiguais no padrao de inferioridade cognitiva, etica, cultural. Levam a ter sido decretados deficientes em humanidade, consequentemente afirmam outro paradigma pedagogico e outro paradigma de humanidade. De igualdade.