Revista Direito Gv 

About: Revista Direito Gv is an academic journal published by Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito. The journal publishes majorly in the area(s): Supreme court & Human rights. It has an ISSN identifier of 1808-2432. It is also open access. Over the lifetime, 497 publications have been published receiving 1978 citations. The journal is also known as: Revista Direito Getúlio Vargas.

Acadêmicos auto-alienados: reflexões sobre a crise norte-americana da disciplina "Direito e Desenvolvimento" (1974)

Abstract: THIS ARTICLE SHOWS THAT THE FIELD OF LAW AND DEVELOPMENT IS IN CRISIS DUE TO A CHANGE OF ATTITUDE BY THE SCHOLARS IN RESPECT TO THEIR ACTIVITY, WHAT LEAD THEM TO A STATE OF SELF-ESTRANGEMENT. THE CHANGE OF ATTITUDE WAS DUE TO CRITICISM MADE TO THE AMERICAN EFFORT OF HELPING THE LEGAL DEVELOPMENT OF THE THIRD WORLD, AND MORE ESSENTIALLY, OF CRITICISMS MADE TO LIBERAL LEGALISM, THE IDEAL MODEL OF LAW THAT ORIENTED THE ACTION OF SCHOLARS AND DEVELOPMENT AGENCIES. BECAUSE OF THAT CRITICISM, THE SCHOLARS NO LONGER RECOGNIZED THEMSELVES IN THE THEORIES AND PRACTICES RELATED TO SUCH FIELD. THE ARTICLE SEEKS TO THINK BESIDES THE CRITICISM, MAPPING OUT THE POSITIONS OF THE INTELLECTUALS IN RELATION TO SUCH CRITICISMS AND SPECULATING ABOUT THE FUTURE OF LAW AND DEVELOPMENT.

A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial "à brasileira"

Abstract: Este artigo examina as transformacoes por que vem passando o Supremo Tribunal Federal nos ultimos anos, relacionando-as a sua reconfiguracao institucional ocorrida por ocasiao da Constituicao de 1988. essas transformacoes sao apresentadas como respostas a um duplo fenomeno (impulsionado por essa mesma reconfiguracao institucional) de incremento do papel politico do tribunal, por um lado, e de sobrecarga extraordinaria de seu volume de trabalho, por outro. Essa tensao reflete no modelo misto de controle de constitucionalidade no Brasil e parece apontar para mudancas iminentes nesse mesmo modelo, algumas das quais ja vem sendo concebidas pelo proprio tribunal.

As lições dos estudos sobre direito e desenvolvimento

Abstract: A partir da leitura de duas coletâneas de textos sobre direito e desenvolvimento, que reunem artigos publicados desde a decada de 1960, este texto, publicado em 1995, avalia os resultados da pesquisa na area e discute seu direcionamento futuro. Os dois principais paradigmas deste campo, a " teoria da modernizacao" e a " teoria da dependencia" , sao examinados e criticados em face do contexto socio-politico e intelectual; e da crise que dominou os estudos sobre direito e desenvolvimento, a partir do texto de David M. Trubek e Marc Galanter, " Academicos auto-alienados..." de 1974. Sao discutidos tambem textos de direito internacional que tratam do " direito ao desenvolvimento" e a producao da epoca no campo do direito e desenvolvimento. A parte final do artigo mostra os resultados e as deficiencias desta tradicao teorica e mostra que a criacao da area e a manifestacao de uma crise mais geral, resultante de uma perda na crenca nas ciencias sociais resultante do pos-modernismo.

Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira

Abstract: Considering the growing popularization of virtual social networks like Orkut, the easiness to spread harmful content in this media, and the need of law to adapt itself to the demands of the "information age", the present paper aims to elucidate whether and how the Brazilian Judicial System judges cases involving hate speech published in social networks. In order to fulfill this objective, two approaches have been used: one quantitative (systemic gathering of jurisprudential data in the tribunals'sites, having for filter the word "Orkut") and the other, qualitative (analysis of relevant case law). In conclusion, it was verified that the Judiciary in Brazil, although it receives few complaints about intolerant discourses conveyed in virtual network, it is positioned so as to privilege the dignity of people interacting in cyberspace.