O fundeb e a desigualdade educacional nos municípios do estado do paraná
TL;DR: In this paper, a construção do Fundeb e a reducão das desigualdades sociais e regionais e a educacao e uma das variaveis de maior poder explicativo for a desiualdade brasileira is discussed.
Abstract: RESUMO A Constituicao Federal elege como um dos objetivos da Republica a reducao das desigualdades sociais e regionais e a educacao e uma das variaveis de maior poder explicativo para a desigualdade brasileira. Todavia, se o financiamento da educacao basica nos estados e municipios reproduz as desigualdades existentes, dificilmente tal conjuntura sera alterada. Diante do fim da vigencia do Fundeb, em 2020, e oportuno que o pais discuta em que medida um novo fundo deva considerar criterios de reducao da desigualdade social e educacional. Neste trabalho, analisamos se o Fundeb e um instrumento de reducao da desigualdade, tanto em termos regionais quanto dentro de um unico estado da Federacao, considerando o estudo de caso do Parana.
Citations
More filters
••
TL;DR: A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d'integration gouvernementale pour le president Lula as discussed by the authors.
Abstract: La renaissance de la federation bresilienne, grâce a la redemocratisation, annonce de bonnes pespectives, mais il faut aussi que le Bresil fasse face a des difficultes de coordination entre les regions qui ont ete ressentis internationalement, d'apres les specificites historiques de notre realite. Cet article s'en tient a l'etude des problemes et actions de coordination federative survenues recemment au Bresil, particulierement dans la periode du gouvernement du president Fernando Henrique Cardoso. A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d'integration gouvernementale pour le president Lula.
30 citations
••
09 Jul 2018TL;DR: In this paper, the impact of the accounting funds on the finances of the 497 municipalities of Rio Grande do Sul state, segregated in Coredes/RS regions and in population groups, was analyzed.
Abstract: The purpose of this article was to analyze whether the accounting funds, as structured in Fundef and Fundeb , in view of the complexity of the Brazilian federal structure, has been an appropriate alternative for the financing of education. By means of a descriptive and documentary research, with data from 2005 to 2014, the impact of the funds on the finances of the 497 municipalities of Rio Grande do Sul state, segregated in Coredes/RS regions and in population groups, was analyzed. The research evidenced that municipalities that present resources gain with the Fund are those with the largest population and with the highest GDP, which promotes the concentration of resources for the financing of education in a few regions of the state. The conclusions and notes of this study are intended to contribute to the debate about the new model of funding for K-12 education, considering that Fundeb will be valid until 2020.
1 citations
••
TL;DR: In this paper, a longa history of atendimento educacional in Brazil has been analyzed, with the aim of analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere a sua capacidade de planejamento e de financiamento.
Abstract: Os municipios brasileiros tem uma longa historia de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovacao do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere a sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terao os municipios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestao e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantem esse padrao de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - Fundeb -, sao sustentaveis? Os resultados apontam para a necessidade de construcao de mecanismos permanentes que assegurem a colaboracao efetiva dos entes federados, com ampliacao do papel da Uniao no financiamento e no suporte tecnico relativo ao planejamento e a avaliacao.
1 citations
••
TL;DR: The authors caracterizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da EducAção (FUNDEB) como uma politica pública educacional fortemente influenciada by the neoliberalism econômico, mesmo após as modificações deste Fundo no ano de 2020.
Abstract: O objetivo deste artigo é caracterizar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) como uma politica pública educacional fortemente influenciada pelo neoliberalismo econômico, mesmo após as modificações deste Fundo no ano de 2020. O argumento que aqui perpassa é que políticas públicas de financiamento importantes para a educação, como o FUNDEB, uma vez que representa 80% dos recursos diretamente investidos na educação básica, têm se concretizado de maneira brutalmente desigual nos municípios brasileiros, reforçando o neoliberalismo e a falta de autonomia municipal de gerir e financiar a educação básica. Utilizamos os principais instrumentos legais para a análise documental (Constituição de 1988, leis e decretos) e ressaltamos as principais mudanças do Fundo. Concluímos parcialmente que as discrepâncias neste subfinanciamento acontece por causa do formato atual da cesta de impostos do Fundeb, implementada por um Estado neoliberal e legalmente representado por uma minoria capitalista altamente privilegiada.
References
More filters
••
01 Jun 2004TL;DR: In this paper, a concentracao da autoridade politica varia entre os Estados federativos e entre politicas particulares, condicionando a capacidade de coordenacao governamental de politicas, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a adocao do governo federal.
Abstract: Este texto pretende demonstrar que a concentracao da autoridade politica varia entre os Estados federativos e entre politicas particulares, condicionando a capacidade de coordenacao governamental de politicas. Neste sentido, discute-se, no caso brasileiro, como se deu a adocao do governo federal.
209 citations
••
TL;DR: The authors analyzes the Brazilian policy of financing school through special funds (FUNDEF and FUNDEB), and discusses its effects on the educational offer by states and municipalities, and the great challenges to improve public school quality are also discussed.
Abstract: This paper analyzes the Brazilian policy of financing school through special funds (FUNDEF and FUNDEB), and discusses its effects on the educational offer by states and municipalities. Special attention is put on the newly (2007) approved FUNDEB (Fund for the Maintenance and Development of Basic Education) and its main characteristics and impacts on education quality. Finally, the great challenges to improve public school quality are also discussed.
62 citations
••
TL;DR: A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d'integration gouvernementale pour le president Lula as discussed by the authors.
Abstract: La renaissance de la federation bresilienne, grâce a la redemocratisation, annonce de bonnes pespectives, mais il faut aussi que le Bresil fasse face a des difficultes de coordination entre les regions qui ont ete ressentis internationalement, d'apres les specificites historiques de notre realite. Cet article s'en tient a l'etude des problemes et actions de coordination federative survenues recemment au Bresil, particulierement dans la periode du gouvernement du president Fernando Henrique Cardoso. A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d'integration gouvernementale pour le president Lula.
30 citations
••
TL;DR: The heterogeneity resulting from the current fragmentation of the Brazilian schooling system into various networks reproduces, magnifying them, all social inequities and lastingly endangers the social and economical development of this country.
Abstract: In Brazil, more than in any other Southern country, school is an unequally distributed social product. Access to it depends not only on such distinctive standards as socioeconomic position, sex, ethnicity, location of residence etc., but also on the type of network attended (public, private). This paper analyses the historical and progressive constitution of a multispeed schooling network. The republican political speech, which highlights the egalitarian and homogenizing function of school, has been gradually losing its substance. The heterogeneity resulting from the current fragmentation of the Brazilian schooling system into various networks reproduces, magnifying them, all social inequities and lastingly endangers the social and economical development of this country.
25 citations
••
TL;DR: A pesquisa "Perfil dos Gastos Educacionais nos Municipios Brasileiros -ano base 2009", desenvolvida pela Undime as mentioned in this paper, comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que ha uma subdeclaracao dos gastos municipais em educacao infantil e educationacao de jovens e adultos.
Abstract: Este artigo sistematiza os resultados da pesquisa "Perfil dos Gastos Educacionais nos Municipios Brasileiros - ano base 2009", desenvolvida pela Undime. A pesquisa foi motivada pela constatacao de que as informacoes disponiveis sobre os custos da educacao municipal estavam imprecisas. A pesquisa comprovou a fragilidade dos indicadores sistematizados pelo Siope, mostrando que ha uma subdeclaracao dos gastos municipais em educacao infantil e educacao de jovens e adultos. Demonstrou ainda que os fatores de ponderacao utilizados pelo Fundeb estao distantes dos valores efetivamente praticados, especialmente para creches. Uma das descobertas e que a politica de fundos nao tem conseguido ser eficiente na diminuicao da desigualdade territorial. O estudo comprova a distância entre o padrao minimo de qualidade instituido pelo Conselho Nacional de Educacao e os gastos efetivados pelos municipios nordestinos.
13 citations