Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais
01 Nov 2012-Ciencia & Saude Coletiva (ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva)-Vol. 17, Iss: 11, pp 2881-2892
TL;DR: In this article, the authors examined the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process.
Abstract: This article examines the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process. Referential analysis of public policies and especially of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and regionalization features (institutionality and governance). The empirical research relied mainly on the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts prejudice greater advances. There is a pressing need to broaden the territorial focus in government planning and to integrate sectorial policies for medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome obstacles to the access to healthcare services in Brazil.
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01 Dec 2015
TL;DR: In this paper, a study of the process of tomada de decisão da gestao estadual de Pernambuco sobre as prioridades de investimento, sei no tocante aos niveis de complexidade dos servicos, seja no processo de regionalizacao, a partir da visao de diversos atores.
Abstract: No Brasil, os estados tem ampliado sua participacao na definicao das politicas de saude. O objetivo do estudo foi analisar o processo de tomada de decisao da gestao estadual de Pernambuco sobre as prioridades de investimento, seja no tocante aos niveis de complexidade dos servicos, seja no processo de regionalizacao, a partir da visao de diversos atores. O estudo e do tipo exploratorio de corte transversal, utilizando abordagens quantitativa e qualitativa. Foram analisadas as despesas em saude por parte do estado e entrevistados 18 informantes, que representavam municipios, estado e governo federal, alem de dois grupos focais com gestores municipais e conselheiros estaduais de saude. Os resultados apontam divergencias dos atores quanto a definicao de prioridades e, segundo a maioria, ha falta de empenho do estado em financiar acoes da atencao basica, contudo reconhecem o avanco no processo de regionalizacao.
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TL;DR: In this paper, a producao cientifica sobre o tema da Regionalizacao da Saude em periodicos brasileiros indexados no SciELO, utilizando-se 02/06/2016 como corte temporal, ‘regionalizacião’ e ‘saude’ como termos pesquisados e todos os indices como ‘abrangencia da pesquisa’.
Abstract: Resumo O artigo tem por objeto a producao cientifica sobre o tema da Regionalizacao da Saude em periodicos brasileiros indexados no SciELO. Objetivo Revisar tal producao, trabalhando os resultados como subsidios para gestores na tomada de decisao e tambem para o processo de analise da producao academica sobre a tematica. Metodo Busca na base de dados online de artigos no SciELO, utilizando-se 02/06/2016 como corte temporal, ‘regionalizacao’ e ‘saude’ como termos pesquisados e todos os indices como ‘abrangencia da pesquisa’. Identificou-se 102 referencias, cujos resumos foram analisados, chegando-se a 70 artigos que, efetivamente, discutem a regionalizacao da saude no Brasil. Encontrou-se 4 artigos em periodicos fora da area da saude. Analise Criterios institucionais (periodico, area tematica, data da publicacao, abrangencia, quantidade de autores) e categorias analiticas criadas pelo autor – Tipo 1, envolvendo “Estudos Exploratorios” (26), “Estudos Avaliativos” (6), “Estudos Comparados” (3) e “Relatos de Experiencia” (5); Tipo 2, abrangendo “Textos Teoricos-Analiticos” (20) e “Revisoes Historico-Conceituais” (4); Tipo 3, com “Editoriais” (3) e “Resenhas de Livros” (3). Resultados A regionalizacao tem repercussao nos periodicos a partir de 2010. Predominam artigos na categoria de Tipo 1.
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01 Jan 2019
TL;DR: In this paper, a perfil e as percepcoes dos Secretarios Municipais de Saude (SMS) sobre as perspectivas for o Sistema Unico de SAude in âmbito nacional, ressaltando as variacoes apresentadas nas regioes Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste, and Sul.
Abstract: RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepcoes dos Secretarios Municipais de Saude (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Unico de Saude (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variacoes apresentadas nas regioes Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidacao do SUS tem sido acompanhada da democratizacao do acesso ao cargo de SMS e da modernizacao das praticas de gestao publica. Os dados foram coletados com um questionario eletronico aplicado via web, respondido por 2.313 gestores, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretarios Municipais de Saude, um estudo nacional, realizado em 26 estados em 2017 e 2018. Os resultados mostram que o cargo de SMS e cada vez mais ocupado por mulheres com pos-graduacao, que exercem a funcao pela primeira vez e com experiencia na gestao da atencao primaria. Alem disso, o estudo ressalta a presenca recorrente de limitacoes estruturais ao aperfeicoamento da capacidade de gestao local, em especial: a reducao do financiamento federal, as dificuldades de acesso a exames e consultas especializadas, a judicializacao, o dialogo incipiente com orgaos de controle externo, as insuficiencias do papel do gestor estadual no planejamento e na regionalizacao e a necessidade de formacao dos conselheiros municipais de saude.
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TL;DR: In this article, analisou-se a construcao do consenso e da pactuacao entre gestores do Sistema Unico de Saude em Comissoes Intergestores Regionais of do two cenarios metropolitanos, mediante estudo de casos multiplos for analise comparativa entre a Regiao Metropolitana de Fortaleza-Ceara and a Regia Metropolita de Salvador-Bahia.
Abstract: Resumo Analisou-se a construcao do consenso e da pactuacao entre gestores do Sistema Unico de Saude em Comissoes Intergestores Regionais de dois cenarios metropolitanos, mediante estudo de casos multiplos para analise comparativa entre a Regiao Metropolitana de Fortaleza-Ceara e a Regiao Metropolitana de Salvador-Bahia. O referencial teorico utilizado fundamentou-se na obra de Mario Testa e na Teoria da Acao Comunicativa de Habermas. A producao de dados combinou analise documental, entrevistas com gestores das instâncias estaduais, municipais e federal, com a observacao direta de reunioes de Comissao Intergestores Regional, Conselho Estadual de Saude, Comissao Intergestores Bipartite, reunioes entre nivel central e regional, alem de reunioes ampliadas do Conselho de Secretarias Municipais de Saude, nos dois estados. Os problemas relativos a Programacao Pactuada e Integrada e ao subfinanciamento do SUS foram os pontos comuns nos cenarios estudados. Tais problemas estao imbricados e interferem de modo importante nas relacoes interinstitucionais entre os municipios, apontando a disputa por recursos como um entrave para a construcao do consenso e da pactuacao, pautados no dialogo e no entendimento entre atores.
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TL;DR: Despite the decrease in the number of hospitalizations in the period, regional disparities remained, which could be attenuated with the provision of specialized attention to drug poisonings in municipalities, expanding the access to a more complex care.
Abstract: RESUMO: Introducao: No Brasil, os medicamentos sao os principais agentes causadores de intoxicacao, e o maior numero de casos desse problema envolve menores de 5 anos. Assim, o objetivo deste estudo foi descrever as internacoes por intoxicacao medicamentosa nessa populacao quanto a sua demografia, obitos e indicadores de agravamento. Metodos: Verificou-se a frequencia das internacoes por intoxicacao medicamentosa entre 2003 e 2012, utilizando os dados do Sistema de Informacao Hospitalar. As variaveis utilizadas foram ano, sexo, idade, municipio de residencia e de internacao, evolucao do paciente, diagnostico principal, diagnostico secundario, natureza do estabelecimento de saude e valor referente aos gastos de unidade de terapia intensiva. Resultados: Ocorreram 17.725 internacoes por intoxicacao medicamentosa em menores de 5 anos de idade, com o predominio do sexo masculino e de criancas de 2 anos. As internacoes fora do municipio de residencia deram-se em 25% dos casos, com predominio da Regiao Nordeste. A proporcao de obitos nas internacoes foi de 0,4%, com maior numero de obitos na Regiao Sudeste. Conclusao: Apesar da diminuicao do numero de internacoes no periodo, permaneceram disparidades regionais que podem ser atenuadas com a oferta de atencao especializada as intoxicacoes medicamentosas nos municipios, ampliando o acesso a cuidados de maior complexidade.
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TL;DR: There are evidences in the international literature on health care networks that these networks may improve the clinical quality, the sanitation results and the user's satisfaction and the reduction of healthcare systems costs.
Abstract: The demographic and epidemiologic transition resulting from aging and the increase of life expectation means an increment related to chronic conditions. The healthcare systems contemporary crisis is characterized by the organization of the focus on fragmented systems turned to the acute conditions care, in spite of the chronic conditions prevalence, and by the hierarchical structure without communication flow among the different health care levels. Brazil health care situation profile is now presenting a triple burden of diseases, due to the concomitant presence of infectious diseases, external causes and chronic diseases. The solution is to restore the consistence between the triple burden of diseases on the health situation and the current system of healthcare practice, with the implantation of health care networks. The conclusion is that there are evidences in the international literature on health care networks that these networks may improve the clinical quality, the sanitation results and the user's satisfaction and the reduction of healthcare systems costs.
570 citations
TL;DR: The authors define a "neo-institucionalism" which constitui uma corrente de pensamento unificada, i.e., a set of metodos de analise diferentes apareceram nessa area no ultimo quarto de seculo.
Abstract: O neo-institucionalismo nao constitui uma corrente de pensamento unificada. Ao contrario, pelo menos tres metodos de analise diferentes apareceram nessa area no ultimo quarto de seculo: o institucionalismo historico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociologico. Todas elas tratam, por ângulos diferentes, do papel desempenhado pelas instituicoes na determinacao de resultados sociais e politicos. Expoe-se e examina-se a genese de cada uma dessas variantes do "neo-institucionalismo", assim como o que distingue suas maneiras de tratar dos problemas sociais e politicos.
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TL;DR: In this paper, the authors analyzed the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health.
Abstract: The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category "federalism", however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.
108 citations
01 Mar 2003
TL;DR: It is concluded that progress has been made in terms of equity since the establishment of SUS, particularly as reflected in the decentralization of health care policy.
Abstract: This article analyses the issue of equity in the area of health, particularly with regard to health care policy. It presents recent information on the allocation of financial resources and the supply and utilization of health care services throughout a selected group of municipalities in Brazil, and concludes that progress has been made in terms of equity since the establishment of SUS, particularly as reflected in the decentralization of health care policy.
93 citations
TL;DR: In this paper, the authors analyze the processes of decentralization and deconcentration, along with the new emergence of federalism, as global phenomena and meaningful tendencies in the reestructuring of the unitary and centralized State, built under the Napoleonic tradition.
Abstract: The article analyses the processes of decentralization and deconcentration, along with the new emergence of federalism, as global phenomena and meaningful tendencies in the reestructuring of the unitary and centralized State, built under the Napoleonic tradition. In the Brazilian case, in particular, the article identifies the different phases and problems that arose during the decentralization process and within the re-configuration of the federative pact since the 80's, and evaluates the implications of this new order on the recent reform processes of the health policy. Furthermore, the article presents the conditions and limitations of healthsystem's decentralization, highlighting the risks to which it is submitted and taking into account unfavourable aspects of its context, characterised by federative conflicts and by the social and economic inequality inheritance.
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