Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais
01 Nov 2012-Ciencia & Saude Coletiva (ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva)-Vol. 17, Iss: 11, pp 2881-2892
TL;DR: In this article, the authors examined the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process.
Abstract: This article examines the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process. Referential analysis of public policies and especially of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and regionalization features (institutionality and governance). The empirical research relied mainly on the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts prejudice greater advances. There is a pressing need to broaden the territorial focus in government planning and to integrate sectorial policies for medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome obstacles to the access to healthcare services in Brazil.
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TL;DR: In this article, a qualitative study was developed, with an exploratory and investigative dimension, which had as main subjects the actor from municipal health management on the scope of a region, as well as representatives of state management, consortia and Ministry of Health.
Abstract: The federative relationship and regionalization are relevant dimensions to the organization of cooperation arrangements in the development of the territories, allowing for the strengthening of federalism, respecting the municipal autonomy and point out to the establishment of independence relations between these managers In this sense, the public health consortia is positioned as a strategic tool Throughout the history of federalism in Brazil, these arrangements were foreseen in the Brazilian constitutions, but occupied spaces of little prominence regarding the territorial and political organization in the country Considering this scenario, a qualitative study was developed, with an exploratory and investigative dimension, which had as main subjects the actor from municipal health management on the scope of a region, as well as representatives of state management, consortia and Ministry of Health The study site was the health area of the Middle Paranapanema, in the northern macroregion of Parana Data collection was done through interviews and focus groups in the first quarter of 2017, with semi-structured scripts and the analysis methodology adopted was the discourse analysis The results of the present study show that, after Federal Decree 7508/2011, new perspectives for strengthening regionalization emerge, in which public health consortia can be configured with an innovative role in the list of territorial priorities of the health, regional decision-making and the construction of a collective identity in the midst of the needs of the entities
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...…públicas de ordem estadual ou federal aos gestores municipais (NICOLETTO, 2015; PINAFO, 2016) e também pela incipiência na mobilização entre os atores estratégicos que possibilitem o incremento às capacidades técnicas, institucionais e políticas em prol da regionalização (LIMA et al, 2012)....
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01 Dec 2015
TL;DR: In this article, a planejamento regional em saude de Minas Gerais, a fim de verificar os principais avancos e desafios.
Abstract: O objetivo do estudo foi analisar o planejamento regional em saude de Minas Gerais, a fim de verificar os principais avancos e desafios. Foi realizado um estudo de caso do planejamento regional no periodo de 2007 a 2012. Analisaram-se os documentos: atas, relatorios e outros produzidos no processo de planejamento regional. Utilizaram-se como referencial teorico as categorias: direcionalidade, compartilhamento e prestacao de contas. Verificou-se que a direcionalidade tem sido prejudicada, pois as questoes cotidianas se sobrepoem. O grau de compartilhamento das decisoes mostrou-se elevado. Por fim, a peticao e prestacao de contas mostraram-se bastante frageis.
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...Com a evolução da implementação do SUS, verifica-se um novo desafio de aperfeiçoamento, a construção regionalizada de políticas de saúde e com ação integrada entre entes federados autônomos (LIMA ET AL., 2012)....
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...…incompleta, por repasses de responsabilidades sem meios para serem cumpridas, com forte normatização centralizada de aspectos técnicos e de alocação de recursos financeiros e com competências vagas para a união e os estados: no que diz respeito à cooperação técnica e financeira (LIMA ET AL., 2012)....
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TL;DR: In this paper, a conformacao de redes tematicas de atencao a saude and a otimizacao do acesso geografico in a rede de quimioterapia do Sistema Unico de Saude (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, Brazil, with the use of programacao linear was investigated.
Abstract: Este artigo discute a conformacao de redes tematicas de atencao a saude e tem como objetivo analisar o potencial de otimizacao do acesso geografico na rede de quimioterapia do Sistema Unico de Saude (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, com o uso de programacao linear. Trata-se de um estudo de modelagem matematica ex post facto, com objetivo analitico e abordagem qualiquantitativa, que utilizou como procedimentos de coleta a pesquisa bibliografica e documental. O potencial de otimizacao foi avaliado pela diferenca percentual entre os somatorios das distâncias percorridas na rede para a situacao atual e para a solucao otima obtida. Entre os resultados identificados na situacao otimizada estao a diminuicao de 293.246km (14,4%) na distância total mensal percorrida na rede, correspondendo a uma reducao media de 13,02km por procedimento realizado, se comparada com a atual distância percorrida, a ser obtida pela redistribuicao dos municipios de origem e das capacidades de oferta de procedimentos pelos servicos de referencia. Esses resultados indicam a existencia de grande potencial de otimizacao na rede estudada, comprovando que o uso da programacao linear pode oferecer suporte tecnico ao processo de conformacao de novas redes tematicas de atencao a saude e a otimizacao daquelas existentes.
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23 Sep 2020
TL;DR: In this paper, the authors analyse a percepcao de representantes de Comissoes Intergestores Regionais (CIRs) sobre o processo de regionalizacao em saude no Estado de Minas Gerais.
Abstract: Resumo Este estudo tem como objetivo analisar a percepcao de representantes de Comissoes Intergestores Regionais (CIRs) sobre o processo de regionalizacao em saude no Estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas com representantes de dez regioes de saude do estado. Os dados, analisados por meio do software IRAMUTEQ, geraram um dendograma com dois eixos tematicos. O primeiro eixo, denominado “O papel das CIRs e dos principais atores no processo de governanca regional”, subdividiu-se nas classes 4, 3 e 2, que abordaram, respectivamente, o protagonismo dos apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saude (COSEMS) nas CIRs; a CIR como espaco de pactuacao das acoes regionais; atores envolvidos na governanca da regiao de saude. O segundo, denominado “Organizacao da assistencia nas redes de atencao”, subdividiu-se nas classes 5, 1 e 6, que descreveram, respectivamente, vazios assistenciais nas regioes de saude; fragilidades e potencialidades do processo de regionalizacao; dificuldades de provisao de servicos de media e alta complexidade. A regionalizacao em saude em Minas Gerais, apesar de estrategias bem-sucedidas, apresenta grandes desafios. O financiamento insuficiente do SUS, em um cenario de disputas politicas, e fragmentacao de recursos prejudica a provisao da atencao nas regioes de saude. Trata-se, portanto, de um processo em construcao.
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26 Nov 2013
TL;DR: The authors of as discussed by the authors investigated the use of services of saude in the context of a study conducted in the country of Bahia, Brazil, to evaluate the acesso and a utilizacao of services de saude.
Abstract: Introducao: acesso e um conceito multidimensional associado as caracteristicas da oferta de servicos de saude para indicar o grau de facilidade ou dificuldade com que as pessoas obtem cuidados de saude. A utilizacao de servicos de saude e uma expressao positiva do acesso e, por isso, pode ser usada como indicadora do acesso a assistencia a saude. Tanto o acesso quanto a utilizacao de servicos de saude vem aumentando no pais, mas permanecem desigualdades geograficas e sociais, especialmente nos grupos minoritarios. Objetivos: avaliar o acesso e a utilizacao de servicos de saude pela populacao quilombola de Vitoria da Conquista, Bahia, Brasil. Metodos: trata-se de estudo de corte transversal, realizado em 2011, parte do inquerito de saude denominado Projeto COMQUISTA, que investigou as condicoes de vida, saude, o acesso e a utilizacao de servicos de saude em comunidades quilombolas da regiao de Vitoria da Conquista, Bahia. As comunidades selecionadas foram Corta Lote, Maria Clemencia, Furadinho, Lagoa de Melquiades e Boqueirao. A populacao do estudo foi composta por tres grupos de sujeitos: 1) individuos adultos (> 18 anos) que residiam nestas comunidades; 2) lideres comunitarios que atuavam e exerciam papel de lideranca e 3) profissionais das equipes de Saude da Familia de referencia destas comunidades. Este trabalho utilizou a triangulacao de metodos, abordagem particularmente recomendada para estudos de avaliacao. Na analise quantitativa a magnitude das associacoes entre variaveis explanatorias e o uso de servicos foi estimada pelas razoes de prevalencia obtidas por regressao de Poisson com intervalo de 95% de confianca. Quanto aos dados qualitativos, sua analise foi baseada na Teoria das Representacoes Sociais e Analise de Conteudo. Resultados: dos 797 individuos entrevistados, 455 (57,1%) usaram algum servico de saude nos 12 meses anteriores as entrevistas. Verificou-se maior prevalencia de uso de servicos para os quilombolas do sexo feminino, com companheiros (as), que avaliaram sua saude como regular, ruim ou muito ruim, cadastrados no Programa Saude da Familia e que fizeram referencia a um servico de saude de uso regular. A populacao quilombola apresentou maior dificuldade de acesso aos servicos de saude relacionada a presenca de barreiras fisicas, socioculturais e financeiras, ao insuficiente conhecimento dos usuarios e a inadequada qualidade do atendimento, o que pode explicar, pelo menos parcialmente, a menor utilizacao de servicos de saude por este grupo populacional. Conclusoes: os resultados demonstraram maior dificuldade de acesso e menor utilizacao de servicos de saude por parte da populacao quilombola de Vitoria da Conquista, Bahia. Diante disto, recomenda-se a ampliacao/aperfeicoamento da infraestrutura fisica dos servicos de saude; a implantacao de novas equipes de Saude da Familia; o investimento na desprecarizacao dos vinculos trabalhistas na area da saude; a qualificacao do sistema de referencia e contrarreferencia; a realizacao de acoes intersetoriais voltadas para a promocao da saude; a atualizacao dos sistemas de informacao em saude e a criacao de indicadores de saude especificos para o monitoramento da situacao de saude da populacao quilombola.
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TL;DR: There are evidences in the international literature on health care networks that these networks may improve the clinical quality, the sanitation results and the user's satisfaction and the reduction of healthcare systems costs.
Abstract: The demographic and epidemiologic transition resulting from aging and the increase of life expectation means an increment related to chronic conditions. The healthcare systems contemporary crisis is characterized by the organization of the focus on fragmented systems turned to the acute conditions care, in spite of the chronic conditions prevalence, and by the hierarchical structure without communication flow among the different health care levels. Brazil health care situation profile is now presenting a triple burden of diseases, due to the concomitant presence of infectious diseases, external causes and chronic diseases. The solution is to restore the consistence between the triple burden of diseases on the health situation and the current system of healthcare practice, with the implantation of health care networks. The conclusion is that there are evidences in the international literature on health care networks that these networks may improve the clinical quality, the sanitation results and the user's satisfaction and the reduction of healthcare systems costs.
570 citations
TL;DR: The authors define a "neo-institucionalism" which constitui uma corrente de pensamento unificada, i.e., a set of metodos de analise diferentes apareceram nessa area no ultimo quarto de seculo.
Abstract: O neo-institucionalismo nao constitui uma corrente de pensamento unificada. Ao contrario, pelo menos tres metodos de analise diferentes apareceram nessa area no ultimo quarto de seculo: o institucionalismo historico, o institucionalismo da escolha racional e o institucionalismo sociologico. Todas elas tratam, por ângulos diferentes, do papel desempenhado pelas instituicoes na determinacao de resultados sociais e politicos. Expoe-se e examina-se a genese de cada uma dessas variantes do "neo-institucionalismo", assim como o que distingue suas maneiras de tratar dos problemas sociais e politicos.
321 citations
TL;DR: In this paper, the authors analyzed the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health.
Abstract: The article analyses the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health. As the study reveals, despite the varying degree of success achieved in the various policy initiatives and contrary to the expectations of the prevailing interpretations of the nature of Brazilian federalism, the federal government faced no insurmountable hurdles in implementing their reform agenda. The study aims at demonstrating that (i) in the absence of any constitutional mandatory requirement, the political autonomy of local governments - typical of federative States - actually enhances the veto power of local governments over policy initiatives proposed by the federal Executive branch. However, (ii) power resources available to the federal Executive branch - such as agenda definition and vetoing powers - in addition to control over resources that are essential to the political survival of the representatives increase the chances of success of the federal government. Furthermore, (1999), (iii) the constitutional authority of Brazilian states is far more limited than that of the North-American states; (iv) the category "federalism", however, is not sufficient to define the potential stability of specific policies, which depends upon how inter-governmental relations are structured in each particular policy. Specifically, (v) constitutional rules, legacies from previous policies and the political cycle frame the decision arenas in various ways, thus conditioning both the strategies and chances of success of the federative players.
108 citations
01 Mar 2003
TL;DR: It is concluded that progress has been made in terms of equity since the establishment of SUS, particularly as reflected in the decentralization of health care policy.
Abstract: This article analyses the issue of equity in the area of health, particularly with regard to health care policy. It presents recent information on the allocation of financial resources and the supply and utilization of health care services throughout a selected group of municipalities in Brazil, and concludes that progress has been made in terms of equity since the establishment of SUS, particularly as reflected in the decentralization of health care policy.
93 citations
TL;DR: In this paper, the authors analyze the processes of decentralization and deconcentration, along with the new emergence of federalism, as global phenomena and meaningful tendencies in the reestructuring of the unitary and centralized State, built under the Napoleonic tradition.
Abstract: The article analyses the processes of decentralization and deconcentration, along with the new emergence of federalism, as global phenomena and meaningful tendencies in the reestructuring of the unitary and centralized State, built under the Napoleonic tradition. In the Brazilian case, in particular, the article identifies the different phases and problems that arose during the decentralization process and within the re-configuration of the federative pact since the 80's, and evaluates the implications of this new order on the recent reform processes of the health policy. Furthermore, the article presents the conditions and limitations of healthsystem's decentralization, highlighting the risks to which it is submitted and taking into account unfavourable aspects of its context, characterised by federative conflicts and by the social and economic inequality inheritance.
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