The dramatic advances in DNA technology over the last few years are the stuff of science fiction. It is now not only possible to clone human beings it is happening. For the first time since the creation of the earth four billion years ago, or the emergence of mankind 10 million years ago, people will be able to choose their children's' sex, height, colour, personality traits and intelligence. It will even be possible to create 'superhumans' by mixing human genes with those of other animals for extra strength or longevity. But is this desirable? What are the moral and political consequences? Will it mean anything to talk about 'human nature' any more? Is this the end of human beings? Post Human Society is a passionate analysis of the greatest political and moral problem ever to face the human race.

The Problem with NatureOur Posthuman Future: Consequences of the Biotechnology Revolution

Reflete sobre o aumento crescente da demanda de processos perante o Poder Judiciario, advinda, em parte, dos proprios institutos criados pela Constituicao de 1988.

Salienta o advento da Lei n. 9.099/95, instituidora dos Juizados Especiais nos Estados, tanto na area civel quanto na criminal, cujos principios norteadores visam a combater a morosidade no tocante a prestacao jurisdicional.

Cita a Emenda n. 22, a qual acrescentou o seu paragrafo unico ao art. 98 da atual Carta Magna, determinando a criacao de Juizados Especiais no âmbito da Justica Federal, por intermedio da Lei n. 10.259/2001, cujo anteprojeto foi elaborado pelo Superior Tribunal de Justica.

Traca comentarios estatisticos positivos acerca da instalacao dos primeiros juizados federais ao ressaltar que, nao obstante o exito na sua atuacao, a batalha por novas conquistas devera continuar com vistas a implementacao de uma Justica mais acessivel, celere e efetiva. Manifesta sua preocupacao com a atual estrutura dos juizados, bem como em relacao a carencia de recursos orcamentarios destinados ao desempenho das suas atividades.

Por fim, enfatiza a atuacao do Superior Tribunal de Justica junto ao Congresso Nacional, por meio do encaminhamento de propostas em defesa do jurisdicionado, tanto no plano constitucional quanto no ordinario.

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/1052/1/Acesso_%20%c3%a0_%20Justi%c3%a7a.pdf

Acesso à Justiça

O USO DA LEX MERCATORIA NAS ARBITRAGENS REALIZADAS NO BRASIL: Um estudo com base na Lei 9.307 de 23 de setembro de 1996.

Introducao. 1. Uma delimitacao conceitual: o objeto da crise. 2. A modernidade e as revolucoes copernicanas. 2.1. A formacao do Estado moderno. 2.2. A filosofia politica do liberalismo e a era dos direitos. 3. O principio da separacao dos poderes. 4. A passagem do Estado liberal para o Estado de bem-estar social. 5. A posmodernidade e o neoliberalismo. 6. 0 Poder Judiciario no Brasil: alguns apontamentos. 6.1. Brasil: o desmonte do Estado de bemestar social que nao houve. 6.2. Os operadores do direito e o paradigma liberal-positivista. Consideracoes finais. Referencias bibliograficas.

/pdf/a-crise-do-poder-judiciario-no-contexto-da-modernidade-a-1pirgjilps.pdf

A crise do poder judiciário no contexto da Modernidade - a necessidade de uma definição conceitual

Estado, empresa e função social

The present thesis is inserted in the research line of Constitucionalism and the Law Production, as the initial result of the research made in the graduate studies in stricto sensu course on the doctorate level at “Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI” as well as in Alicante Universidade de Alicante, Spain, given that the present work is the result of the double degree convention between both universities. The Research begins with an analysis of the social and legal phenomena that give cause to the historical-evolutionary State process, aimed at the jurisdictional activity, defining and characterizing the State and jurisdiction in the global context, starting with the Liberal State, moving on to the Welfare State and extending to the Democratic Rule of Law, theme necessary to understand the current format of the jurisdiction and its forms of conflict resolution existing nowadays. In the sequence, the study is driven to the analysys of Brazilian State and its jurisdiction in the conjecture of redemocratization, mark of the guarantees and fundamental rights. Deserving highlights the fundamental right of the Acess to Justice which, tied to the abscense of a political structure, contributing significantly to the dramatic growth of legal claims , one of the reasons of the current crisis in the Judiciary. Building a reflection on the causes and consequences in the culture of conflict resolution through the endured judicial method, pointing out alternative methods as important ways to achieve a new vision and composition in the dispute's settlement field. Adding the data originated from the National Council of Justice (CNJ), with the results of the judiciary initiatives in the use of alternative methods, notably the Medition an Conciliation, encouraged by the mentioned council. Basing on these data, a reflection on the relevance of the insertion and institutionalization of the Alternative Methods for the resistant conflict's pacification in the brazilian Jurisdiction is brought up, showing them as tools that enable the effective operation of the judiciary towards the society, assumption that bases the State's action aimed to the general good, happiness and social satisfaction, materializing, this way, the desired social function of the Democratic Rule of Law.

/pdf/a-possibilidade-da-concretizacao-da-funcao-social-do-estado-giyq6tk9xr.pdf

A possibilidade da concretização da função social do estado contemporâneo com a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos na jurisdição brasileira

 O processo de licenciamento ambiental da atividade de parcelamento do solo a partir de 100 hectares, no estado de Santa Catarina, necessita a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Quando se aborda a questão climática, não há uma abordagem do clima presente nem do clima futuro para que se possa avaliar o prognóstico de implantação do empreendimento. Desta forma, o presente trabalho buscou demonstrar o estudo do clima urbano presente e futuro a ser empregado no licenciamento ambiental na região do litoral centro-norte de Santa Catarina, avaliando os cenários presente e futuro para estimar os impactos ambientais e climáticos, que são importantes serviços climáticos para tomadas de decisão em busca do melhor ordenamento territorial do município. A partir dos cenários, buscou-se a relação do uso e ocupação do solo com a interação da superfície-atmosfera, de forma a verificar se as alterações oriundas da implantação de grandes empreendimentos imobiliários podem ocasionar impactos climáticos em escalas locais a regionais, utilizando as ferramentas de fração efetiva de radiação refletida, fração efetiva de radiação emitida. Além de apresentar o uso da ferramenta CLASS como forma de avaliação de impacto climático pontual na implantação de loteamentos e condomínios de lotes.

Relação do uso e ocupação do solo diante do clima regional presente e futuro com enfoque no licenciamento ambiental de parcelamento do solo nos municípios costeiros do centro norte de santa catarina

Da Silva

Papers

A possibilidade da concretização da função social do estado contemporâneo com a utilização de meios alternativos de resolução de conflitos na jurisdição brasileira

Relação do uso e ocupação do solo diante do clima regional presente e futuro com enfoque no licenciamento ambiental de parcelamento do solo nos municípios costeiros do centro norte de santa catarina