O desenvolvimento socioeconomico, a oferta e a complexidade das acoes e dos servicos de saude no contexto regional podem ser considerados condicionantes estruturais para o exito do atual processo de regionalizacao da saude no Brasil. O presente estudo tem como objetivo identificar os condicionantes estruturais do processo de regionalizacao por meio da construcao de uma tipologia das regioes de saude no Brasil. Foi construida tipologia das regioes de saude brasileiras a partir de fonte de dados secundarios disponivel. A identificacao das dimensoes e dos grupos - que compoem a tipologia - foi realizada por meio de analise fatorial e de agrupamentos/clusters. Tambem foram identificados o tipo de prestador de acoes e os servicos predominantes na regiao tanto para a producao ambulatorial quanto para a internacao. As regioes foram classificadas em cinco grupos, de forma independente, de acordo com suas caracteristicas socioeconomicas e de oferta de servicos de saude. A caracterizacao das regioes de saude brasileiras, a partir da tipologia apresentada, demonstra heterogeneidade do territorio nacional e a complexidade de organizar sistemas de saude regionais. A tipologia proposta pode auxiliar na investigacao e no melhor entendimento desse cenario contraditorio e complexo, apoiando o urgente desenvolvimento de politicas publicas regionais integradas que envolvam, concomitantemente, desenvolvimento economico e social; e o fortalecimento dos espacos de governanca regional, a fim de promover a organizacao de sistemas de saude regionais alicercados nos principios do SUS e numa gestao compartilhada e solidaria que tenha como imagem-objetivo a garantia do direito a saude.

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Tipologia das regiões de saúde: condicionantes estruturais para a regionalização no Brasil

Resumo O artigo analisa o processo de regionalizacao em saude no estado do Amazonas por meio de estudo de caso da regional em Saude Entorno de Manaus. Pesquisa qualitativa, descritivo-analitica, cujos dados foram coletados atraves de entrevistas, revisao de documentos e de paginas de internet, tomando como conceito guia a regionalizacao em saude. Os achados do estudo mostram uma cena social onde predominam a assimetria, a verticalidade, a competitividade e a fragilidade das relacoes multilaterais entre municipios, associados a um perfil cartorial das instituicoes que atuam na regiao de saude sob estudo. Os agentes politicos envolvidos no processo tem limitado reconhecimento das condicoes sociopoliticas e institucionais em que atuam. Tendem a atribuir os problemas de gestao e operacionalizacao das redes de assistencia a configuracao dos espacos naturais-geograficos amazonicos, mas seu financiamento, governanca e capacidade tecnica sao insuficientes para supera-los.

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Health regionalization in Amazonas: progress and challenges

OBJETIVO Analisar o estagio atual do modelo de atencao a saude mental do Sistema Unico de Saude, segundo seu financiamento, processos de governanca e mecanismos de avaliacao. METODOS Foi realizada uma analise documental de portarias, informes tecnicos, relatorios de conferencia, resolucoes e decretos de 2009 a 2014. RESULTADOS Trata-se de um momento de consolidacao do […]

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The mental health care model in Brazil: analyses of the funding, governance processes, and mechanisms of assessment

This review focuses only on specific studies into the SUS regionalization process, which were based on empirical results and published since 2006, when the SUS was already under the aegis of the Pact for Health framework. It was found that the regionalization process is now underway in all spheres of government, subject to a set of challenges common to the different realities of the country. These include, primarily, that committee-structured entities are valued as spaces for innovation, yet also strive to overcome the bureaucratic and clientelist political culture. Regional governance is further hampered by the fragmentation of the system and, in particular, by the historical deficiency in planning, from the local level to the strategic policies for technology incorporation. The analyses enabled the identification of a culture of broad privilege for political negotiation, to the detriment of planning, as one of the main factors responsible for a vicious circle that sustains technical deficiency in management.

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O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática

Cardiac Rehabilitation in Latin America

OBJECTIVE: To analyze the regional governance of the health systemin relation to management strategies and disputes. METHODOLOGICAL PROCEDURES: A qualitative study with health managers from 19 municipalities in the health region of Bahia, Northeastern Brazil. Data were drawn from 17 semi-structured interviews of state, regional, and municipal health policymakers and managers; a focus group; observations of the regional interagency committee; and documents in 2012. The political-institutional and the organizational components were analyzed in the light of dialectical hermeneutics. RESULTS: The regional interagency committee is the chief regional governance strategy/component and functions as a strategic tool for strengthening governance. It brings together a diversity of members responsible for decision making in the healthcare territories, who need to negotiate the allocation of funding and the distribution of facilities for common use in the region. The high turnover of health secretaries, their lack of autonomy from the local executive decisions, inadequate technical training to exercise their function, and the influence of party politics on decision making stand as obstacles to the regional interagency committee’s permeability to social demands. Funding is insufficient to enable the fulfillment of the officially integrated agreed-upon program or to boost public supply by the system, requiring that public managers procure services from the private market at values higher than the national health service price schedule (Brazilian Unified Health System Table). The study determined that “facilitators” under contract to health departments accelerated access to specialized (diagnostic, therapeutic and/or surgical) services in other municipalities by direct payment to physicians for procedure costs already covered by the Brazilian Unified Health System.

Ligia Giovanella

Papers

Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde Regional governance: strategies and disputes in health region management