Resumo O artigo analisa o processo de regionalizacao em saude no estado do Amazonas por meio de estudo de caso da regional em Saude Entorno de Manaus. Pesquisa qualitativa, descritivo-analitica, cujos dados foram coletados atraves de entrevistas, revisao de documentos e de paginas de internet, tomando como conceito guia a regionalizacao em saude. Os achados do estudo mostram uma cena social onde predominam a assimetria, a verticalidade, a competitividade e a fragilidade das relacoes multilaterais entre municipios, associados a um perfil cartorial das instituicoes que atuam na regiao de saude sob estudo. Os agentes politicos envolvidos no processo tem limitado reconhecimento das condicoes sociopoliticas e institucionais em que atuam. Tendem a atribuir os problemas de gestao e operacionalizacao das redes de assistencia a configuracao dos espacos naturais-geograficos amazonicos, mas seu financiamento, governanca e capacidade tecnica sao insuficientes para supera-los.

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Health regionalization in Amazonas: progress and challenges

Resumo O artigo objetiva analisar potencialidades, limites e desafios da governanca regional no processo de implementacao de redes de atencao a saude, em tres regioes da Amazonia: Alto Solimoes (AM), Metropolitana de Belem (PA) e Topama, regiao interestadual englobando os estados de Tocantins, Para e Maranhao. Tem por base pesquisa avaliativa da implementacao do Projeto de Formacao e Melhoria da Qualidade da Rede de Atencao a Saude (QualiSUS-Rede). Trata-se de investigacao qualitativa, por meio de estudo de casos multiplos, tendo como fontes a analise de documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas com atores-chave, realizadas entre julho e dezembro de 2014. A analise da governanca abarcou tres componentes: os atores envolvidos, sobretudo os grupos condutores locais e sua capacidade de coordenacao e articulacao regional; as estrategias para o fortalecimento da governanca regional, ancoradas na modelizacao da intervencao; e a implementacao das redes de atencao. Os resultados apontam que as comissoes gestoras regionais conformaram a principal estrategia da governanca e que o Projeto QualiSUS-Rede reforcou a governanca e a integracao regional de modo diferenciado entre os casos, a depender da capacidade de direcao e consenso entre os atores sobre as prioridades regionais e politicas.

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A implementação de redes de atenção e os desafios da governança regional em saúde na Amazônia Legal: uma análise do Projeto QualiSUS-Rede

Resumo Desde a implantacao do Sistema Unico de Saude (SUS), persistem importantes desafios para garantia do direito a saude no pais. Esta reflexao teorica acerca da organizacao do SUS foi elaborada a partir da realizacao de entrevistas com atores da politica social e de saude do pais, da analise de indicadores referentes aos municipios, populacao, rede assistencial e financiamento do sistema de saude e de uma fundamentacao teorica critica, porem nao sistematica, orientada pelo marco conceitual da universalizacao, do controle social, do financiamento das necessidades e da descentralizacao do SUS. Os sistemas de saude universais sao considerados os que melhor respondem as necessidades da populacao. Entretanto, o subfinanciamento desafia sua consolidacao, com um percentual quase inalterado dos gastos federais como proporcao do produto interno bruto (PIB), apesar do crescimento real dos gastos totais com o setor da saude entre 2000 e 2012, reflexo do crescimento economico. Trata-se de uma estabilidade que nao responde as necessidades crescentes do sistema de saude. No Brasil, o pacto federativo e a organizacao do SUS com base no municipio, na sua maioria com menos de 30 mil habitantes, dificulta a organizacao das redes de saude e compromete a resolutividade do sistema, entendimento que reforca a necessidade de conformacao de territorios de base populacional. Esses sao desafios que precisam ser enfrentados e que exigem o resgate dos ideais do Movimento Sanitario Brasileiro. O momento exige uma acao de resistencia, em defesa do SUS, para assegurar a garantia da universalidade, indiscutivelmente a maior conquista social da populacao brasileira.

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O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro

Este trabalho analisou a primeira experiencia de consorcios verticais na saude, a do Ceara, Brasil, para compreender sua implantacao. No campo teorico, o artigo dialoga com os estudos sobre o papel do governo estadual no federalismo e a cooperacao intergovernamental na saude. Realizou-se um estudo de natureza qualitativa mediante entrevistas com gestores vinculados aos consorcios nos niveis municipal, regional e estadual, alem de analise documental e bibliografica. Os resultados apontam que o processo de implantacao dos consorcios foi idealizado pelo governo estadual e foi conduzido, no primeiro momento, de maneira centralizada. Uma relacao de coordenacao se estabelece com a definicao do desenho institucional do arranjo. Identificaram-se quatro fatores que favorecem a cooperacao vertical no estado: (i) a trajetoria da politica de saude do Ceara; (ii) a atuacao do governo estadual como ente coordenador do processo de regionalizacao; (iii) a existencia de empreendedores politicos e coesao entre a burocracia; e (iv) a sobreposicao entre o desenho institucional dos consorcios e a estrutura decisoria do SUS. Os consorcios verticais constituem um passo adiante na superacao dos efeitos negativos da descentralizacao.

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Cooperação intergovernamental na política de saúde: a experiência dos consórcios públicos verticais no Ceará, Brasil

RESUMO Este ensaio teve por objetivo discutir a trajetoria da coordenacao federativa no Sistema Unico de Saude (SUS) e a coordenacao dos esforcos de resposta a pandemia de Covid-19. Para dar suporte a discussao, aborda referencial teorico sobre a relacao entre o federalismo e a implementacao de politicas publicas, e sobre o desenvolvimento da coordenacao federativa no SUS. Tambem discute decisoes recentes do Ministerio da Saude que resultaram na fragilizacao dos instrumentos de coordenacao do sistema. Pondera que a coordenacao federal deficiente na resposta a pandemia nao se deve a ausencia de mecanismos de coordenacao federativa do SUS ou ao constrangimento desses mecanismos impostos pelos demais entes da federacao. O que se observa e a deliberada fragilizacao desses instrumentos pelo governo federal. Conclui que a crise sanitaria acelerou o processo de distanciamento do Ministerio da Saude do seu papel de dirigente nacional do SUS e explicitou a decisao do governo federal pela inacao, relegando ao orgao papel secundario nos esforcos de enfrentamento da pandemia, com graves consequencias para o acesso da populacao aos cuidados de saude, especialmente os intensivos, e para a efetividade das acoes no campo da vigilância em saude.

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Covid-19 e coordenação federativa no Brasil: consequências da dissonância federal para a resposta à pandemia

Decentralization and regionalization represent constitutional guidelines for the organization of the Unified Health System, which in the last 20 years has required the adoption of mechanisms to coordinate and accommodate federative tensions in Brazil's healthcare sector. This paper analyzes the national implementation of the Health Pact between 2006 and 2010 involving a strategy that reconfigures intergovernmental relations in the sector. The study involved the analysis of documents, official data and interviews with federal, state and municipal managers in the Brazilian states. The content of the national proposal is initially discussed, including its implications for health policy. The different rhythms and degrees of implementation of the Health Pact are then reviewed, with respect to adherence by states and municipalities and the formation of Regional Management Boards. Lastly, the conditioning factors for the multiplicity of experiences observed in the country are identified and the challenges facing progress toward a decentralized and regionalized health system in Brazil are discussed.

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Lúcia F. N. de Queiroz

Papers

Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil