Brasil e Canada sao democracias federais com grande extensao territorial e populacao indigena minoritaria espalhada por seus territorios, que desenvolveram politicas distintas para o reconhecimento territorial destas populacoes. Iniciada em 1973, a politica de assinatura de tratados territoriais entre o estado canadense e povos aborigenes passou por uma importante revisao de seus principais parâmetros em 1985 por meio de um processo de consulta com todas as partes interessadas no tema. A moderna politica de reconhecimento territorial indigena brasileira, por sua vez, estabeleceu-se no inicio da decada de 1990. Em 2016, povos indigenas foram convocados a participar da 1o Conferencia Nacional de Politica Indigenista do pais, instituicao participativa que nao foi capaz de alterar o desenho da politica de demarcacao territorial. Para entender a variacao na mudanca da politica de reconhecimento territorial nos dois paises, conduzimos dois estudos de caso em profundidade utilizando dados quantitativos e qualitativos. Com o objetivo de prover uma analise contextual das instituicoes participativas, argumentamos que e necessario levar em conta nao apenas aspectos do desenho das instituicoes postas em pratica para incluir os povos indigenas nas discussoes sobre o desenho destas politicas, mas tambem investigar o papel: 1. Dos parâmetros constitucionais; 2. Dos estados e provincias nos processos investigados; 3. Da agenda politica dos governos durantes os quais os processos de revisao das politicas aconteceram e; 4. Das organizacoes indigenas e sua mobilizacao politica efetiva. Baseando-se em grande volume de arquivos e em 12 entrevistas coletadas nos dois paises, concluimos que, no caso canadense, a interacao virtuosa entre o desenho institucional, os incentivos providos pela recem mudanca constitucional, o papel cooperativo das provincias e a ausencia de oposicao burocratica ou politica organizadas promoveu o ambiente propicio para a mudanca observada. No caso brasileiro, por outro lado, a desmobilizacao interna da Conferencia por parte do proprio governo, sua ausencia de centralidade politica e a forte interferencia politica de setores economicos organizados no congresso sobre a politica indigenista sem a mediacao do chefe do executivo arquitetaram um cenario institucional em que as mudancas almejadas pelos povos indigenas se tornaram inviaveis. Em ambos os casos, a variavel “agencia coletiva indigena” nao parece ter tido papel relevante nos resultados observados.

/pdf/un-changing-indigenous-land-claims-policy-evidences-from-a-4ygzrvmjj8.pdf

(Un)changing indigenous land claims policy: evidences from a cross-national comparison between Canada and Brazil

Scholars recognize that individuals change how they racially identify themselves over time and even from situation to situation. Politicians, however, are typically presumed to have stable, innate racial identities. In this article, I contend that politicians strategically change their self-professed race in response to electoral incentives. Using original data from Brazilian elections, I show that more than a quarter of the political candidates that competed in Brazil’s 2014 and 2016 elections changed their publicly declared race from one election to the next. My analysis indicates the racial composition of the electorate and the electoral rules that govern competition aﬀect how candidates racially present themselves. These results suggest that candidates “racially position” themselves as members of the racial group that provides the greatest electoral rewards. This strategic behavior calls into question extant theories which assume elite racial group membership is ﬁxed and exogenous to political processes.

Electoral Incentives and Elite Racial Identiﬁcation: Why Brazilian Politicians Change Their Race

Resumo: A analise empirica do Catalogo de Teses e Dissertacoes da Capes e de sete dos periodicos de grande circulacao do campo da ciencia politica brasileira nos ultimos vinte anos revela um grande desinteresse desse campo disciplinar em empreender pesquisas relacionadas as questoes indigenas no Brasil. Este artigo apresenta, a partir da revisao bibliometrica e bibliografica de 2.621 artigos e 47 teses e dissertacoes, os dados relativos ao caso brasileiro e um resumo do debate academico sobre ciencia politica e povos indigenas no Canada. Na sequencia, apresentamos alguns trabalhos criticos da politica indigenista e dos estudos sobre esse tema daquele pais. Concluimos este artigo com um apelo a comunidade de cientistas politicos, estudantes e academicos ja estabelecidos, para o estabelecimento de uma agenda de pesquisa sobre este importante segmento social brasileiro.

/pdf/a-ausencia-eloquente-ciencia-politica-brasileira-povos-vnrrlmwys5.pdf

A ausência eloquente: ciência política brasileira, povos indígenas e o debate acadêmico canadense contemporâneo

Electoral incentives and elite racial identification: Why Brazilian politicians change their race

Although the proportion of black, brown and indigenous electoral candidates in Brazil is close to the proportion of blacks, browns and indigenous in the general population, the proportion elected to the country’s Federal Congress is significantly lower. Statistical techniques such as linear or logistic regression are typically used to estimate the effect of a particular variable such as color/race or gender on a candidate’s electoral performance. However, in Brazilian elections, characterized by substantive, asymmetrical differences such as extreme variations in campaign finance distribution, the efficacy of these types of regression models is limited. Such being the case in Brazil's open list proportional representation system, we propose quantile regression as the most suitable means for estimating the relationship between voting and other variables such as race/color, because it enables us to estimate relationships between the variables of interest across several distribution quantiles. Quantile regression models show that black and brown candidates get as many as 40% fewer votes than white candidates in higher vote distribution quantiles. Furthermore, analysis of access to campaign financing finds that black and brown candidates on average garner only 75% of the funds available to white candidates at quantile 80 of campaign finance distribution. This drops to 65% at quantile 90.

/pdf/race-and-competitiveness-in-brazilian-elections-evaluating-1hwkibl1bb.pdf

Race and Competitiveness in Brazilian Elections: Evaluating the Chances of Black and Brown Candidates through Quantile Regression Analysis of Brazil’s 2014 Congressional Elections

Atraves da estatistica descritiva, de entrevistas via telefone e e-mail e da analise da campanha de quatro candidatos, o artigo examina as caracteristicas de 73 indigenas que concorreram nas eleicoes de 2014, ressaltando seus atributos sociais e partidarios em comparacao com o universo mais amplo de competidores. A analise dos dados revelou a concentracao dessas candidaturas nas regioes Norte e Nordeste, nos pequenos partidos de esquerda, e a alta escolaridade dos candidatos. O estudo evidenciou ainda que, em termos de atributos adstritos e adscritos, candidatos indigenas e nao indigenas sao muito semelhantes entre si. Assim, nao devem ser buscadas nessas diferencas as razoes para o seu baixo desempenho eleitoral. Indigenas candidatam-se muito pouco a cargos de representacao estadual e federal, sendo eles a etnia com o menor contingente em 2014. Isso pode indicar que eles tendem a fazer mais politica em associacoes e organizacoes do “movimento indigena” do que por via da politica institucional. Essa minoria e, politicamente, ainda mais excluida do que mulheres e negros, contudo, as causas dessa exclusao devem ser melhor pesquisadas.

/pdf/vamos-lutar-parentes-as-candidaturas-indigenas-nas-eleicoes-4fg4eu30fj.pdf

“VAMOS LUTAR, PARENTES!” As candidaturas indígenas nas eleições de 2014 no Brasil

A proposta do presente artigo e analisar um dos muitos aspectos da sexualidade Karitiana, grupo Tupi Arikem de Rondonia, atraves de suas conexoes a outras instâncias da vida social do grupo. A partir de sua relacao com diferentes campos – a saber, a mitologia, a dinâmica dos corpos, as emocoes e as sensacoes –, e possivel perceber que desejo e prazer sexual, ao serem conectados a essas outras esferas, ganham destaque no processo de producao de pessoas, na arquitetura da sociabilidade e na propria possibilidade de existencia da sociedade.

/pdf/desejo-e-prazer-um-aspecto-da-sexualidade-entre-os-karitiana-3853g7w53y.pdf

Andréa Oliveira Castro

Papers

“VAMOS LUTAR, PARENTES!” As candidaturas indígenas nas eleições de 2014 no Brasil

Desejo e prazer: um aspecto da sexualidade entre os Karitiana