Dictionnaire Encyclop'edique de Th'eorie Et de Sociologie du Droit

O presente trabalho objetivou estimar a prevalencia de discriminacao sofrida na vida, entre travestis, transexuais, transgeneros. Trata-se de um estudo transversal com abordagem quantitativa, realizada em Redes Sociais, entre fevereiro e abril de 2017, sendo os grupos selecionados por meio de postagem da pesquisa em grupos especificos e na pagina da pesquisa, tendo uma amostral final de 869 participacoes.  Os resultados indicam a alta prevalencia de discriminacao em relacao a idade em que se assumiram na faixa etaria de 0-11 anos (Criancas) e 12-18 anos (Adolescente), tambem se destacando nos ambientes de trabalho e escolares e 81,37 % da amostra nao e militante LGBT, entre outros resultados. Conclui-se que os processos discriminatorios na vida, entre os grupos se manteve altos em varias situacoes abordadas, identificando a importância da discussao academica sobre estrategias com finalidade de solucionar os casos em questao.

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Prevalência de Discriminação na Vida, entre Travestis, Transexuais e Transgêneros

Resumo Este artigo se situa na intersecao dos campos disciplinares do direito e das ciencias sociais e sonda o tratamento institucional da intolerância religiosa no Brasil, particularmente no estado de Minas Gerais. Trata-se de pesquisa empirica que privilegia a analise qualitativa e quantitativa de dados primarios, retirados de boletins de ocorrencia registrados entre 2016 e 2018, e recorre, principalmente, aos procedimentos da coleta de dados e analise de conteudo. O trabalho restitui os principais resultados de uma pesquisa de pos-doutorado que visou, inicialmente, identificar o modo pelo qual se da a traducao das demandas baseadas em intolerância religiosa do codigo social para o codigo especializado do direito. Objetivo acrescido no processo de investigacao foi o de analisar a possibilidade de emergencia da intolerância religiosa como um problema publico, nos termos desenvolvidos por Daniel Cefai, em face do tratamento que lhe e dispensado pelas instituicoes de seguranca publica. Os resultados apontam para dificuldades na referida traducao, suscetiveis de inviabilizar a emergencia da intolerância religiosa como um problema publico, bem como para a oportunidade de reflexao acerca de outras tecnologias sociais, nao juridicas, para abordar a questao da intolerância.

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Intolerância religiosa no estado de minas gerais: considerações a partir de uma pesquisa com boletins de ocorrência

O presente texto tem por objeto realizar uma analise critica do sistema juridico patrio, sobretudo no que se refere a manutencao da cultura do litigio e da busca pela resolucao dos conflitos sociais pelo Estado, as dificuldades na busca por meios alternativos de resolucao de controversias e os desafios existentes doravante. Tal analise se fundamentara, essencialmente, em um aporte antropologico do direito contemporâneo, que, por sua natureza, possui vocacao para uma analise critica da sociedade e, consequentemente, sua relacao com o direito.

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Desafios Ao sistema Judicial Brasileiro Sob Uma Perspectiva Da Antropologia do Direito

Racismo e insulto racial na sociedade Brasileira: dinâmicas de reconhecimento e invisibilização a partir do direito

Este artigo analisa a decisão do STF a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento jurídico dessas relações como união estável reabriu a discussão sobre o lugar do tempo na definição das condições que autorizam duas pessoas a se declararem cônjuges. A decisão deslocou para o centro do debate a historicidade (o caráter mutável) do instituto jurídico da família.

Dessacramentalização sem dessacralização: A regulação judicial da (homo)conjugalidade no Brasil

Nas sociedades complexas potencializa-se a possibilidade de dissenso, posto que nao se comunga de um olhar univoco sobre nocoes como projeto de vida. Duas realidades se sustentam, pois, em precario equilibrio: a necessidade de processos de comunicacao e reconhecimento e a busca pelo respeito a subjetividade e identidade. No rastro de iniciativas sociais, tambem diretrizes governamentais se inspiram na pratica da mediacao para fazer frente a conflituosidade em geral. Tal movimento aponta para uma ordem socio-juridica cada vez mais negociada. Por sua natureza relacional, a mediacao parece se inscrever no contexto das grandes promessas de futuro, pois que visa aliar a administracao de um conflito o incremento de praticas individuais e coletivas mais autonomas; a necessidade de troca e reconhecimento e a unicidade de cada alteridade em dialogo. Se a busca por consenso e improvavel, um lugar intermediario se anuncia em que e possivel tanto a homogeneidade quanto a diversidade. A mediacao caminha neste sentido como um exercicio de tolerância.

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Mediação para a autonomia: alteridades em diálogo

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Os paradigmas da interpretação do direito na modernidade

O reconhecimento da identidade de genero de adolescentes travestis e transexuais, no âmbito do sistema socioeducativo, aponta para a emergencia e consolidacao de direitos antes nao reconhecidos no cenario brasileiro. Recentes e ineditas decisoes do sistema de justica infanto-juvenil do pais tem inaugurado novos desafios e perspectivas de acautelamento consoantes com as especificidades que permeiam a experiencia social vivenciada por esse publico. Nesse sentido, os extratos do diario de campo aqui apresentados visam apresentar alguns dos impactos gerados pelo acautelamento de uma adolescente travesti em centro de internacao para adolescentes do genero feminino, bem como o percurso para a implementacao de tal medida, inedita no Estado de Minas Gerais.

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Adolescentes travestis e transexuais em conflito com a lei: a emergência de novas reivindicações

This paper proposes a dialogue between researchers who are intertwined by a common theme: engagement an anthropological refusal in legal anthropology research. Taking into account this mutual concern, we intend to question the general parameters that seem to constitute listening, looking and writing in the field of ethnographic legal research. To this end, Joao Vitor de Freitas Moreira discusses the ethnographic nuances with the Borum people, and Julia Silva Vidal does the same debating the situation of criminalization of transvestites. The dialogues between the researches are useful to introduce cardinal points in the contemporary challenges of field research, namely: engagement as the foundation and consequence of trust in the field, and the refusal to present certain ethnographic data.

https://revistareed.emnuvens.com.br/reed/article/download/549/304

Camila Silva Nicácio

Papers

Dessacramentalização sem dessacralização: A regulação judicial da (homo)conjugalidade no Brasil

Mediação para a autonomia: alteridades em diálogo

Os paradigmas da interpretação do direito na modernidade

Adolescentes travestis e transexuais em conflito com a lei: a emergência de novas reivindicações

Engajamento e recusa etnográfica: reflexões a partir de dois contextos de pesquisa empírica em direito