On March 12, 2020, the World Health Organization (WHO) declared the disease caused by the novel
coronavirus (SARS-CoV-2) a pandemic The infection (COVID-19) is more transmissible and has a
higher case-fatality rate than influenza, estimated at some 14 times greater The high infection rate,
with each case infecting 2 to 3 other individuals on average, leads to the epidemic’s expansion in geometric progression In Brazil, where community transmission throughout the country was declared
on March 20, more than 147,000 cases and 10,000 deaths from COVID-19 had been confirmed as
of May 9, 2020 COVID-19 treatment aims to meet the patients’ needs in different phases of the infection and
throughout the spectrum of severity, in a line of care that ranges from monitoring mild cases in isolation at home, with instructions on management of symptoms and the identification of early warning
signs, to admission in intensive care units (ICUs) and post-discharge rehabilitation Mitigation of
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The role of primary care in the Brazilian healthcare system: limits and possibilities for fighting COVID-19.

On March 12, 2020, the World Health Organization (WHO) declared the disease caused by the novel coronavirus (SARS-CoV-2) a pandemic 1. The infection (COVID-19) is more transmissible and has a higher case-fatality rate than influenza, estimated at some 14 times greater 2. The high infection rate, with each case infecting 2 to 3 other individuals on average, leads to the epidemic’s expansion in geometric progression 3. In Brazil, where community transmission throughout the country was declared on March 20, more than 147,000 cases and 10,000 deaths from COVID-19 had been confirmed as of May 9, 2020 4. Isolation of cases and contacts and social distancing of the general population have been the main strategies recommended to delay the expansion of COVID-19 and allow the health system’s adjustment to the rapidly increasing demand for hospital beds, especially in intensive care, avoiding the collapse of hospital care 5,6. The initial clinical presentation of COVID-19 is flu-like, with fever, cough, sore throat, and coryza. About 80% of patients recover without complications and are classified as mild or moderate cases (either without pneumonia or with mild viral pneumonia) 7. The other 20% evolve with dyspnea and hypoxemia secondary to extensive viral pneumonia and require hospitalization for oxygen therapy and other interventions 8. One fourth of these (some 5% of the total) evolve to critical conditions due to respiratory failure, disseminated intravascular coagulation, circulatory shock, or multiple organ dysfunction, requiring intensive care. Case-fatality in the latter group is more than 40% 9,10. COVID-19 treatment aims to meet the patients’ needs in different phases of the infection and throughout the spectrum of severity, in a line of care that ranges from monitoring mild cases in isolation at home, with instructions on management of symptoms and the identification of early warning signs, to admission in intensive care units (ICUs) and post-discharge rehabilitation. Mitigation of risks of infection to health professionals and other patients should guide the choice of the best strategies for organizing the health care system to meet these needs 11. To reduce transmission and limit mortality from COVID-19, government should create the conditions for individuals and families to maintain social distancing while preparing the health system to deal with the pandemic. In Brazil, the Unified National Health System (SUS) should prepare to provide care for the growing number of COVID-19 patients, maintain care for other acute and chronic illnesses, and ensure the safety of health professionals and patients during care 12. 1 Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. 2 Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. 3 Organização Pan-Americana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde, Brasília, Brasil. 4 Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. 5 Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil. 6 Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil.

O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19./ O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19./ The role of primary care in the Brazilian healthcare system: limits and possibilities for fighting COVID-19.

Resumo: O artigo tem como objetivo avaliar a organizacao e o acesso a Rede de Atencao a Saude em uma regiao de saude, na perspectiva das usuarias. Foram construidas trajetorias assistenciais de mulheres com lesao intraepitelial escamosa de alto grau do colo do utero, adscritas a diferentes modalidades de atencao primaria a saude (APS) de zonas urbana e rural, em municipios do interior e da sede de regiao de saude do Nordeste do Brasil. As mulheres utilizavam a APS como servico de busca regular para acoes preventivas e assistenciais, mas reportaram barreiras de acesso para consultas medicas, sobretudo nas zonas rurais. Avaliacoes positivas foram vinculadas ao acolhimento e a representacao da unidade basica de saude/unidade de saude da familia (UBS/USF) como locus disponivel para cuidados. Percepcao de baixa resolutividade da APS esteve ligada a demora para o agendamento das referencias, abastecimento irregular/insuficiente de medicamentos e rotatividade de medicos. As mulheres indicaram dificuldade de acesso a atencao especializada, mais evidente nos municipios do interior da regiao, com utilizacao de servicos publicos e privados. Todas as usuarias da sede da regiao realizaram exames de confirmacao diagnostica e cirurgia pelo Sistema Unico de Saude. Apoio de familiares, amigos e politicos atravessaram as trajetorias assistenciais. Comunicacao interprofissional foi quase inexistente e entre profissional/usuaria, precaria. A rede regionalizada apresentou-se desarticulada e com fluxos desordenados, nao garantindo acesso oportuno as usuarias dos municipios do interior e apresentando dificuldades adicionais aquelas da area rural, mesmo no municipio sede, desvelando a incompletude dos arranjos regionais e a manutencao de desigualdades de acesso inter e intramunicipal.

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Percursos e obstáculos na Rede de Atenção à Saúde: trajetórias assistenciais de mulheres em região de saúde do Nordeste brasileiro

Resumo: A atencao primaria a saude (APS) concebida como coordenadora do cuidado e ordenadora da rede regionalizada de atencao a saude (RAS) e um dos condicionantes da dinâmica regional da saude. O objetivo do artigo e identificar as dimensoes politica, de estrutura e de organizacao da APS em diferentes regioes do Brasil; assume-se que estas dimensoes podem explicar, se nao o todo, pelo menos parte importante do funcionamento da APS em cenario regional. Foram realizadas 84 entrevistas com atores-chave em cinco regioes de saude. Essas regioes foram selecionadas com base na diversidade de situacoes socioeconomicas, territoriais e de organizacao do sistema de saude. Apesar da heterogeneidade das RAS, notam-se tracos comuns. Na dimensao da politica, observou-se fragilidade na cooperacao intergovernamental e no protagonismo da esfera estadual, alem da incapacidade da Comissao Intergestores Bipartite em se configurar como espaco de planejamento e pactuacao. Na dimensao estrutura ficou clara a insuficiencia de condicoes que assegurem minimamente a execucao de funcoes essenciais da APS. Pontos criticos sao escassez, ma distribuicao e problemas de qualificacao de recursos humanos, alem do subfinanciamento das acoes. Na dimensao organizacao sao visiveis as dificuldades para se romper a fragmentacao dos servicos. A APS nao consegue assumir seu papel de coordenadora do cuidado, e observa-se a ausencia de um modus operandi capaz de atender as necessidades dos usuarios considerando as especificidades de cada regiao. A superacao dos constrangimentos identificados e central para o fortalecimento do proprio SUS como sistema publico, universal, equânime e integral.

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A atenção primária em regiões de saúde: política, estrutura e organização

Resumo O artigo analisa politicas e instrumentos de gestao voltados a organizacao regional da atencao especializada no Ceara. Foi desenvolvido estudo de caso em uma regiao de saude, com realizacao de 18 entrevistas com dirigentes e profissionais de saude municipais e regionais e visita a servicos. Diversos fatores possibilitaram avancos na organizacao da atencao especializada: protagonismo da Secretaria Estadual da Saude na coordenacao regional de acoes e servicos, proporcionando infraestrutura, financiamento com redistribuicao de recursos e apoio tecnico aos municipios; implantacao de Policlinica e Centro de Especialidades Odontologicas regionais via Consorcio Publico de Saude; e apoio logistico de sistema de transporte. A institucionalidade do Conselho de Secretarios Municipais de Saude e o funcionamento participativo da Comissao Intergestores Regional propiciaram espaco favoravel a governanca regional. Permanecem desafios a integracao da rede, qualificacao da regulacao assistencial e oferta de retaguarda hospitalar na regiao. Os resultados reforcam a importância do fortalecimento de arranjos publicos e universais para provisao de atencao integral a saude, capazes de reduzir iniquidades.

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Regionalized networks and guarantee of specialized health care: the experience of Ceará, Brazil

Resumo O artigo teve como objetivo refletir sobre os desafios da construcao das Regioes e Redes de Saude no Brasil. Sao elencados como desafios centrais para a constituicao das Regioes e Redes de Saude: o Modelo de Atencao, a Atencao Primaria a Saude, o Cuidado aos Usuarios com Doencas Cronicas e a Assistencia Hospitalar. Para a consolidacao das Regioes e Redes e necessaria a incorporacao de um sentido etico da organizacao: a centralidade nas necessidades sociais, populacionais e individuais, derivadas da integralidade, dos direitos humanos e sociais, em amplas interacoes multiescalares e intersetoriais; com a constituicao de uma inovacao sistemica regionalizada. E central a capacidade de divisar quais sao os principios gerais responsaveis por manter a unidade (o modo de atencao), buscando balizar a coerencia dos diferentes modelos de provisao que o sistema pode desenvolver segundo as necessidades sociais em contextos regionais. Sem isso, os usuarios continuarao a buscar e a criar maneiras de acessar os servicos de saude que desafiam a racionalidade dos proprios servicos. E tambem necessaria uma reforma hospitalar que integre e reoriente as redes. Essas ponderacoes sao importantes para que o SUS mantenha seu projeto de solidariedade, expresso na triade da universalidade-integralidade-equidade.

/pdf/regionalizacao-e-redes-de-saude-391q2wdx1n.pdf

Guilherme Arantes Melo

Papers

Regionalização e Redes de Saúde