Objective To identify the factors associated with food insecurity among Quilombolas communities in Brazil. Design An analysis of secondary data assessed in the 2011 Quilombolas Census was performed. The Brazilian Food Insecurity Measurement Scale (Escala Brasileira de Inseguranca Alimentar, EBIA) was used to assess household food security status. Sociodemographic conditions and access to social programmes and benefits were also evaluated. Setting National survey census from recognized Quilombolas Brazilian territories. Subjects Quilombolas households (n 8846). Results About half (47·8 %) of the Quilombolas lived in severely food-insecure households, with the North and Northeast regions facing the most critical situation. Households located in North Brazil, whose head of the family had less than 4 years of education, with a monthly per capita income below $US 44, without adequate sanitation and without adequate water supply had the greatest chance of experiencing moderate or severe food insecurity. Households that had access to a water supply programme for dry regions (Programa Cisternas) and an agricultural harvest subsidy programme (Programa Garantia Safra) had less chance of experiencing moderate and severe food insecurity. Households that did not have access to health care (Programa Saude da Familia) had greater chance of suffering from moderate or severe food insecurity. Conclusions Interventions are urgently needed to strengthen and promote public policies aimed to improve living conditions and food security in Quilombolas communities.

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Household food insecurity in black-slaves descendant communities in Brazil: has the legacy of slavery truly ended?

Resumo O Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) representa uma estrategia importante de promocao da alimentacao saudavel. Objetivou-se realizar uma analise sumaria das pesquisas avaliativas sobre o PNAE. Pesquisa bibliografica do periodo de 2010 a 2015 nas bases de dados Bireme e SciELO. Foram selecionados 12 artigos vinculados a area, dos quais oito analisaram a insercao do nutricionista no PNAE; sete, a aquisicao de alimentos da agricultura familiar; cinco, a implantacao dos Conselhos de Alimentacao Escolar; cinco, a execucao dos cardapios; e quatro, os recursos financeiros destinados ao PNAE. Apontam-se problemas na atuacao do nutricionista e dos Conselhos de Alimentacao Escolar, na aquisicao de alimentos da agricultura familiar e na composicao dos cardapios (baixo conteudo de frutas e hortalicas). Destaca-se a necessidade de maior atencao relacionada a execucao do PNAE, de maneira a garantir uma alimentacao escolar dentro de principios que promovam a seguranca alimentar e nutricional. Novos estudos avaliativos sobre o Programa sao fundamentais para o fornecimento de subsidios aos gestores publicos com fins de aprimorar a sua execucao.

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Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar: revisão da literatura

O artigo discute a aquisicao de alimentos regionais para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) no contexto da promocao da seguranca alimentar e nutricional (SAN). Explora-se o desenho institucional do programa e seus potenciais para fomentar o desenvolvimento local e sustentavel, por meio da compra de generos alimenticios da agricultura familiar pelo setor publico. Os termos alimentos regionais, preparacoes regionais e habitos alimentares regionais possuem conceituacao ambivalente na literatura cientifica e institucional, o que possibilita uma oferta de alimentos nao saudaveis nos cardapios escolares. Destacou-se o processo de aquisicao institucional de generos alimenticios dos agricultores familiares e os gargalos existentes, notadamente a falta de documentacao por parte dos agricultores familiares, estrutura fisica e logistica e normas sanitarias inadequadas a realidade da agroindustria familiar. A oferta de produtos da agricultura familiar deve ser pautada na producao de alimentos regionais e saudaveis, cujo mercado em vias de consolidacao requer delineamento adequado por parte das entidades executoras do PNAE por meio de incentivos a regularizacao fundiaria, acesso a assistencia tecnica agricola, producao de base agroecologica e promocao da sociobiodiversidade. A analise da relacao entre a promocao da sustentabilidade e a producao/aquisicao de alimentos regionais demanda maior numero de pesquisas.

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio da aquisição de alimentos regionais e saudáveis

Resumo Este artigo focaliza uma avaliacao participativa da situacao de Seguranca Alimentar e Nutricional (SAN) desenvolvida junto a moradores e lideres comunitarios em Salvador, Bahia. A reflexao visa analisar esta pesquisa - incluindo desenho, dados geridos e sua utilizacao - dialogando com o conceito de SAN e os metodos existentes da sua avaliacao. Observou-se que os dados secundarios sao de dificil acesso e/ou pouco uteis para a militância local. Quanto a pesquisa domiciliar desenhada e utilizada pelos participantes, ela permitiu caracterizar o quadro de inseguranca alimentar e nutricional em areas vulneraveis da comunidade, dialogando com os indicadores nacionais e os dados socioeconomicos, demonstrando a robusteza dos dados. Antes de tudo, e a relevância de abordagens participativas que mais se destaca: no mesmo movimento em que os resultados mostram o quanto a questao da SAN se insere no quadro de vulnerabilidade social, eles evidenciam o quao necessario se faz pensar a pesquisa em SAN como instrumento politico e o conhecimento gerido como instrumento do poder. Nesse sentido, a avaliacao da situacao de SAN se constitui como processo emancipatorio, indissociavel da acao e dos atores da transformacao social.

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Participatory food and nutrition security assessment in a community of Salvador, Brazil

Mesmo com avancos significativos em relacao a politicas e programas no combate a miseria e a fome, Comunidades Remanescentes de Quilombo perpassam por disparidades envolvendo o Direito a alimentacao, concretizando um desafio atingir parcelas mais vulneraveis da populacao. Assim, objetivou-se avaliar a prevalencia de Inseguranca Alimentar intradomiciliar em domicilios de uma comunidade quilombola de um municipio da Grande Aracaju-SE e seus aspectos associados. Com um total de 26 domicilios, totalizaram-se informacoes de 88 moradores em relacao ao perfil socioeconomico, a inseguranca alimentar intradomiciliar, ao acesso a programas sociais, entre outros. Os dados foram analisados descritivamente, a partir de frequencias relativas e medidas de tendencia central. Foi aplicado o teste de Qui-Quadrado nas associacoes entre inseguranca alimentar e outras variaveis. A prevalencia de Inseguranca Alimentar Moderada ou Grave (IAMG) encontrada foi de 52,2%, tambem foram encontradas associacoes significativas entre a situacao de IAMG com variaveis de acesso a servicos de saude e saneamento basico. Conclui-se que a prevalencia de inseguranca alimentar na comunidade e bastante elevada, estando associada a condicoes precarias de saneamento basico, acesso deficiente a servicos de saude e a politicas publicas, revelando condicao de vulnerabilidade referente a garantia de seguranca alimentar e nutricional e do direito humano a alimentacao adequada.

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Avaliação da situação de insegurança alimentar em uma comunidade quilombola de Sergipe

A fome e a inseguranca alimentar sao problemas que atingem milhares de pessoas no mundo. No Brasil, cerca de dez milhoes de familias nao possuem renda suficiente para garantir a seguranca alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situacao de inseguranca alimentar, relacionada a constante ameaca ao dominio dos seus territorios e ao precario acesso as politicas publicas. O estudo analisou as percepcoes simbolicas e sociais dos quilombolas, na oferta de alimentos agricolas, ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar, para promocao de seguranca alimentar e nutricional. Utilizou-se a abordagem etnografica e seus instrumentos. Os resultados mostram que a comunidade concebe e valoriza o alimento “natural” da terra como fonte de sobrevivencia e desenvolvimento local. Mesmo com as dificuldades, o Programa Nacional de Alimentacao Escolar possibilitara a geracao de renda aos agricultores familiares e uma Alimentacao Escolar saudavel aos estudantes.

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Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no Quilombo de Tijuaçu, Brasil: a produção da agricultura familiar para a alimentação escolar

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Prospects of food and nutritional security in the Tijuaçu Quilombo, Brazil: family agricultural production for school meals.

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Andréia Santos Carvalho

Papers

Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no Quilombo de Tijuaçu, Brasil: a produção da agricultura familiar para a alimentação escolar

Prospects of food and nutritional security in the Tijuaçu Quilombo, Brazil: family agricultural production for school meals.

Tracking Arachis hypogaea Allergen in Pre-Packaged Foodstuff: A Nanodiamond-Based Electrochemical Biosensing Approach