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Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no Quilombo de Tijuaçu, Brasil: a produção da agricultura familiar para a alimentação escolar

18 Jul 2014-Vol. 18, Iss: 50, pp 521-532

AbstractA fome e a inseguranca alimentar sao problemas que atingem milhares de pessoas no mundo. No Brasil, cerca de dez milhoes de familias nao possuem renda suficiente para garantir a seguranca alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situacao de inseguranca alimentar, relacionada a constante ameaca ao dominio dos seus territorios e ao precario acesso as politicas publicas. O estudo analisou as percepcoes simbolicas e sociais dos quilombolas, na oferta de alimentos agricolas, ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar, para promocao de seguranca alimentar e nutricional. Utilizou-se a abordagem etnografica e seus instrumentos. Os resultados mostram que a comunidade concebe e valoriza o alimento “natural” da terra como fonte de sobrevivencia e desenvolvimento local. Mesmo com as dificuldades, o Programa Nacional de Alimentacao Escolar possibilitara a geracao de renda aos agricultores familiares e uma Alimentacao Escolar saudavel aos estudantes.

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Abstract: Resumo O Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) representa uma estrategia importante de promocao da alimentacao saudavel. Objetivou-se realizar uma analise sumaria das pesquisas avaliativas sobre o PNAE. Pesquisa bibliografica do periodo de 2010 a 2015 nas bases de dados Bireme e SciELO. Foram selecionados 12 artigos vinculados a area, dos quais oito analisaram a insercao do nutricionista no PNAE; sete, a aquisicao de alimentos da agricultura familiar; cinco, a implantacao dos Conselhos de Alimentacao Escolar; cinco, a execucao dos cardapios; e quatro, os recursos financeiros destinados ao PNAE. Apontam-se problemas na atuacao do nutricionista e dos Conselhos de Alimentacao Escolar, na aquisicao de alimentos da agricultura familiar e na composicao dos cardapios (baixo conteudo de frutas e hortalicas). Destaca-se a necessidade de maior atencao relacionada a execucao do PNAE, de maneira a garantir uma alimentacao escolar dentro de principios que promovam a seguranca alimentar e nutricional. Novos estudos avaliativos sobre o Programa sao fundamentais para o fornecimento de subsidios aos gestores publicos com fins de aprimorar a sua execucao.

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Journal ArticleDOI
20 Dec 2016
Abstract: O artigo discute a aquisicao de alimentos regionais para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE) no contexto da promocao da seguranca alimentar e nutricional (SAN). Explora-se o desenho institucional do programa e seus potenciais para fomentar o desenvolvimento local e sustentavel, por meio da compra de generos alimenticios da agricultura familiar pelo setor publico. Os termos alimentos regionais, preparacoes regionais e habitos alimentares regionais possuem conceituacao ambivalente na literatura cientifica e institucional, o que possibilita uma oferta de alimentos nao saudaveis nos cardapios escolares. Destacou-se o processo de aquisicao institucional de generos alimenticios dos agricultores familiares e os gargalos existentes, notadamente a falta de documentacao por parte dos agricultores familiares, estrutura fisica e logistica e normas sanitarias inadequadas a realidade da agroindustria familiar. A oferta de produtos da agricultura familiar deve ser pautada na producao de alimentos regionais e saudaveis, cujo mercado em vias de consolidacao requer delineamento adequado por parte das entidades executoras do PNAE por meio de incentivos a regularizacao fundiaria, acesso a assistencia tecnica agricola, producao de base agroecologica e promocao da sociobiodiversidade. A analise da relacao entre a promocao da sustentabilidade e a producao/aquisicao de alimentos regionais demanda maior numero de pesquisas.

5 citations


Journal ArticleDOI
14 Dec 2017
Abstract: Mesmo com avancos significativos em relacao a politicas e programas no combate a miseria e a fome, Comunidades Remanescentes de Quilombo perpassam por disparidades envolvendo o Direito a alimentacao, concretizando um desafio atingir parcelas mais vulneraveis da populacao. Assim, objetivou-se avaliar a prevalencia de Inseguranca Alimentar intradomiciliar em domicilios de uma comunidade quilombola de um municipio da Grande Aracaju-SE e seus aspectos associados. Com um total de 26 domicilios, totalizaram-se informacoes de 88 moradores em relacao ao perfil socioeconomico, a inseguranca alimentar intradomiciliar, ao acesso a programas sociais, entre outros. Os dados foram analisados descritivamente, a partir de frequencias relativas e medidas de tendencia central. Foi aplicado o teste de Qui-Quadrado nas associacoes entre inseguranca alimentar e outras variaveis. A prevalencia de Inseguranca Alimentar Moderada ou Grave (IAMG) encontrada foi de 52,2%, tambem foram encontradas associacoes significativas entre a situacao de IAMG com variaveis de acesso a servicos de saude e saneamento basico. Conclui-se que a prevalencia de inseguranca alimentar na comunidade e bastante elevada, estando associada a condicoes precarias de saneamento basico, acesso deficiente a servicos de saude e a politicas publicas, revelando condicao de vulnerabilidade referente a garantia de seguranca alimentar e nutricional e do direito humano a alimentacao adequada.

5 citations


Book ChapterDOI
27 Oct 2020
Abstract: At one end, family farming is seen as important for incentivizing local ­development. At another end, the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) is a social assistance policy that provides food and nutrition for students enrolled in public schools. In 2015, the program fed 41.5 million students across the country. In 2009, these two worlds – family farming and school feeding – were connected through a public policy implemented by law. This law defines that 30% of the financial resources for the acquisition of school feeding, transferred by the federal government to states and municipalities, must be spent on items produced by family farming. However, even considering the legal requirement and many of the changes it has brought, many municipalities still do not meet this minimum requirement. In 2015, more than half of the 5,570 Brazilian municipalities, about 54%, did not reach the 30% minimum; that is, over 3,000 municipalities failed to meet that legal threshold. This context raises some questions: Why is the law not effective? What are the social structures that hinder the implementation of this public policy as it was conceived? One of the theoretical frameworks that could sustain such questioning is Structuration Theory (ST; Giddens, 2003). It brings the concept of structure duality, stating that there is no prevalence between social structure and human action, but rather a reciprocity. In this theory, the structure can be distinguished into three dimensions (signification, domination, and legitimation) and the interaction of these dimensions can lead to either transformation or continuity. Using the lenses of ST, our aim is to identify, analyze, and understand the reverberations of this public policy on social practices and how these reverberations could explain this state of things. For this, we conducted a preliminary field research, based on interviews with key agents involved in the school feeding program in a municipality in the Midwest of Brazil. The preliminary results revealed that the change induced by the law reflected on those agents, altering social practices. New procedures were adopted that transformed social practices pertaining to the dimension of signification. Nevertheless, challenges related to logistics (transport and storage), trust, training, and bureaucracy are still hindering the effectiveness of the intended public policy. As a limitation, we were not under conditions to grasp the changes while they occurred because our point of attention is the scenario after the enforcement of the relevant Law. Beyond that, our study uses ST to deal with the resistance of social structures to change even in a scenario of mandatory law enforcement.

4 citations


Journal ArticleDOI
Abstract: Resumo Este artigo focaliza uma avaliacao participativa da situacao de Seguranca Alimentar e Nutricional (SAN) desenvolvida junto a moradores e lideres comunitarios em Salvador, Bahia. A reflexao visa analisar esta pesquisa - incluindo desenho, dados geridos e sua utilizacao - dialogando com o conceito de SAN e os metodos existentes da sua avaliacao. Observou-se que os dados secundarios sao de dificil acesso e/ou pouco uteis para a militância local. Quanto a pesquisa domiciliar desenhada e utilizada pelos participantes, ela permitiu caracterizar o quadro de inseguranca alimentar e nutricional em areas vulneraveis da comunidade, dialogando com os indicadores nacionais e os dados socioeconomicos, demonstrando a robusteza dos dados. Antes de tudo, e a relevância de abordagens participativas que mais se destaca: no mesmo movimento em que os resultados mostram o quanto a questao da SAN se insere no quadro de vulnerabilidade social, eles evidenciam o quao necessario se faz pensar a pesquisa em SAN como instrumento politico e o conhecimento gerido como instrumento do poder. Nesse sentido, a avaliacao da situacao de SAN se constitui como processo emancipatorio, indissociavel da acao e dos atores da transformacao social.

2 citations


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Abstract: No Brasil, nao ha uma producao sistematica acerca do peso da dimensao etnico-racial na expressao diferenciada dos agravos a saude. No cotidiano, minorias vivenciam situacoes de exclusao, marginalidade e discriminacao que as colocam em posicao de maior vulnerabilidade frente a agravos a saude. Neste texto e enfocada, em particular, a situacao dos povos indigenas. Coeficientes de morbi-mortalidade mais altos do que os registrados em nivel nacional, fome e desnutricao, riscos ocupacionais e violencia social sao apenas alguns dos multiplos reflexos sobre a saude decorrentes da persistencia de desigualdades. E importante que sejam realizados esforcos no sentido de reverter uma preocupante invisibilidade demografica e epidemiologica resultante da ausencia de informacoes confiaveis para as populacoes indigenas nas bases de dados oficiais. Isso possibilitara compreender melhor a genese, determinantes e formas de reproducao das desigualdades em saude no Brasil. Tais conhecimentos sao fundamentais para o embasamento tanto de atuacoes politicas, inclusive por parte de liderancas indigenas, como de intervencoes com vistas a promocao da equidade em saude.

122 citations


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Abstract: Este estudo consiste de uma analise historica dos programas de combate a fome no Brasil no periodo de 1930 a 2003. Como criterios metodologicos de analise foram estabelecidos tres cortes transversais, correspondentes a contextos especificos da trajetoria da politica social de alimentacao e nutricao no Brasil: 1930-1963; 1964-1984; 1985-2003. Em cada corte investigado, procurou-se identificar e descrever os programas de alimentacao e nutricao e evidenciar as suas principais categorias discursivas. A analise dos programas aponta importantes mudancas, sobretudo depois da metade dos anos 1980. A partir desse periodo, a politica de combate a fome no pais transitou do planejamento autoritario ao participativo; da centralizacao a descentralizacao administrativa; da universalizacao a focalizacao de beneficios; do controle estatal ao social; da distribuicao de alimentos a transferencia de renda em dinheiro; do financiamento publico a parceria entre publico e privado, entre sociedade civil e Estado.

80 citations


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Abstract: Objective This work describes results based on the participative and encompassing development of a model of causal determination done in six quilombola communities of Santarem, Para State, regarding the causality of food and nutrition insecurity with the construction of the BR-163 highway. Methods The research process used socio-anthropological approach methods based on the development of a causality model constructed by forming focal groups with community representatives. Result The results of the study show that the use of participative approaches stimulates the community’s self-esteem and takes control of the factors that determine its problems. The causal model reveals that, for the communities, nutrition and food insecurity establish that historical factors associated with land ownership and current use based on predatory practices are essential to understand the causal determination of food and nutrition insecurity. Conclusion Racism and its social nuances have contributed for the social invisibility of these communities in public Brazilian policies. The quilombola communities consider themselves in a state of nutritional and food insecurity and indicate that the construction of the BR-163 highway can be a threat to the sustainable ethnic development in the region. They also state that the economic development expected with the construction of this highway can increase hunger, poverty and racism if the communities do not participate.

31 citations


Journal ArticleDOI
Abstract: OBJECTIVE: To identify and to analyze eating classifications and representations as well the food production and consumption practices among farmers from Vale do Taquari (Rio Grande do Sul, Brazil) METHODS: The data and information were collected from interviews and participatory observation, oriented by qualitative methods The research involved 48 rural families from three different localities in 2004 and 2005 The theoretical and analytical resources were provided by food anthropology and reciprocity approach RESULTS: The production of food for self-consumption among the studied families is significant and the main producers are women Food practices have changed as a result of agricultural modernization and increased use of industrialized products, yet they maintain local specificity and are related to several expressions of sociability such as food exchanges and community parties These are permeated by symbolisms that update the way of living and assure food security CONCLUSION: The production practices for autoconsumption of the studied families are associated with food security and, in this way, to social reproduction strategies Food exchanges and food choices express relationships of sociability and identity in the studied rural communities Social and cultural aspects and different levels of social relationships are undergoing a transformation which may jeopardize the food security of the families Such processes are inspiring new studies

24 citations


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01 Dec 1997
Abstract: O artigo explora a dimensao simbolica das praticas alimentares com relacao a emergencia da alimentacao denominada natural. Tomando como ponto de partida o fato de existirem diversas concepcoes e discursos sociais em tomo a "alimentacao natural", destaca-se que a difusao desta categoria esta associada a processos culturais que transcendem o campo propriamente alimentar.

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