The research that underpins this dissertation part of an anthropological approach to the collective arrangements and social actors linked to the black metal in the State of São Paulo, Brazil. Black Metal is a musical style derived from the heavy metal genre that is a set of elements that support a specific way of life. The activities of field work were developed during two and a half years (between 2012 and 2014) in the capital, in the metropolitan area and in some cities in the state, in the places frequented by these subjects (collective or individual). The aim of this study was to map the different forms of sociability constructed by these social actors linked to black metal, and thus elucidate how these collective arrangements and their native categories may express a specific perspective on urbanization and its borders. For both, the category native scene was taken as the central object of analysis, allowing unravel a system of alliances and exchanges of favors – “a circle of giving” –, that underpin the construction of collective notions of belonging, as well as a specific perspective on segmentation of urban spaces. It were also analyzed the sound of style compositions, native theories about music, performances performed during the events, as well as the conceptions of these social actors concerning Satanism, the Quimbanda (and the exus) and the opposition to Judeo-Christian religions. Therefore, from the relation of all these elements, it was possible to describe the particular war of the black metal of São Paulo in defense of the scene and the values of the style. Key-words: black metal; musical scenes; performance; satanism; quimbanda; urban

Faculdade de filosofia, letras e ciências humanas departamento de antropologia programa de pós-graduação em antropologia social

In Prado and Trebilcock’s book, Institutional Bypasses: A Strategy to Promote Reforms for Development, the authors identify what they call a spontaneous bypass. These are alternatives that emerge as decentralized individuals and groups look for substitutes for a system that is not working as it could or should. Although these spontaneous bypasses - often called “workarounds” - are created as uncoordinated solutions, collectively they offer alternative pathways to dysfunctional institutions. By looking at ways people have sought to work around such roadblocks to development, the authors suggest, we can better understand the dynamics of a dysfunctional system and find ideas that might be used for reform. In Brazil we might see training in law schools for advanced corporate law practice as a suboptimal system surrounded by several bypasses or “workarounds”. In this paper, we identify this as another potential case study, in addition to the ones discussed in the book, analyze its (perverse) implications and outline a possible research project on this topic.

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LEGAL EDUCATION FAILURES, SPONTANEOUS BYPASSES, AND THE REPRODUCTION OF HIERARCHY IN BRAZIL: some preliminary thoughts

O artigo analisa o processo de criacao da politica criminal pelo parlamento brasileiro, que combina elementos de seguranca publica com os de direito penal, processual e penitenciario, tratando-os conjuntamente como especie unica de politica publica. Avalia os criterios para a construcao da politica criminal, como produto de decisoes que pretendem desafiar os crescentes indices de criminalidade e prometem respeito aos direitos e as garantias constitucionalmente protegidos. O estudo tem como referencial empirico a “Lei Quadro da Politica Criminal” adotada pela Assembleia da Republica de Portugal, que opera como marco legal dessa atividade no Estado lusitano. Metodologicamente, o estudo se desenvolve na linha teorico-argumentativa e pretende, comparativamente, explorar e analisar como um estatuto especifico de producao de politicas criminais pode favorecer a construcao de arranjos normativos mais adequados e coerentes como os desenhos institucionais, preservando-se a integridade dos direitos individuais, concomitantemente com a efetivacao da seguranca publica, assumindo-se que no cenario brasileiro as grandes questoes de seguranca publica e dos direitos e garantias sao retoricamente articuladas pelo discurso populista e de ocasiao.

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Análise comparativa do processo de construção da política criminal no Brasil e em Portugal

EnglishIn Brazil, aside from outlining discourses and practices that set pathways for legal institutions, jurists have also traditionally played a central role in politics. Moreover, by openly criticizing public officials and the political system itself, as well as by merging political engagement with professional acting, jurists introduce non-legal, particularistic subjects in the legal system. They may also trade their actions for long-term group benefits. Considering the context and aftermath of Operation Car Wash, it is possible to discern that the jurists attitudes toward the law and politics exert impact on the assessment of the legitimacy of the exercise of power expressed in surveys measuring the trust in democracy. Within this framework, we argue that, by presenting themselves as agents of legality while simultaneously violating the law, jurists contribute to the deepening of the political-institutional crisis. Furthermore, we hold that the instrumentalization of legal forms boosts non-democratic uses of law, reinforcing the disintegration of the Brazilian democracy after 2014. portuguesNo Brasil, alem de formularem discursos e praticas que mobilizam instituicoes juridicas, juristas possuem, tradicionalmente, lugar destacado na orientacao da politica, sendo tambem capazes de (re)inserir conteudos normativos particularistas no direito ao criticar agentes publicos e o sistema politico, bem como ao incorporar suas proprias visoes politicas as praticas profissionais, obtendo, nesta relacao, beneficios materiais. Considerando a importância das respostas judiciais na avaliacao da legitimacao do exercicio do poder politico apos a Operacao Lava Jato, evidenciada por pesquisas de confianca na democracia, argumenta-se que, ao se apresentarem como agentes da legalidade e simultaneamente violarem o direito, os juristas aprofundaram a crise politico-institucional brasileira. Por fim, aduz-se que a instrumentalizacao das formas juridicas incentiva usos nao democraticos do direito, reforcando a desintegracao democratica no pos-2014.

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Juristas contra a democracia: usos do direito e desintegração democrática no Brasil pós-2014

O concurso publico e uma das melhores formas de insercao do cirurgiao-dentista na Estrategia Saude da Familia (ESF) e em outros servicos de saude publica. O objetivo deste estudo foi verificar o perfil de provas de concursos publicos de Odontologia no estado da Paraiba, bem como analisar a coerencia entre a proposta da ESF e o conteudo da selecao de profissionais para este cargo. Os exames foram recuperados atraves de pesquisa em sites bastante acessados que disponibilizam provas de concursos no Brasil, PCI Concursos e Folha Dirigida, como tambem em sites de empresas de maior representatividade nas licitacoes de concurso na Paraiba. Os resultados apontaram que no periodo de 2007 a 2015, 94 dos 223 municipios da Paraiba (42,0%), disponibilizaram provas para o cargo de cirurgiao dentista. Para analise dos dados foram criadas tres categorias: QG,  para os quesitos que englobam as questoes gerais presentes nas provas (44%). QT, questoes tecnicas individuais que equivaleram a 73% dos quesitos relacionados aos conhecimentos especificos e QC, correpondendo a 27% dos quesitos relacionados ao carater coletivo. Dentre as areas que envolveram os quesitos tecnicos individuais, a Dentistica foi a de maior prevalencia com 23,4%, seguida de Biosseguranca (19,2%) e Cirurgia (11,9%). Conclui-se que os concursos para os cirurgioes dentistas que querem atuar na ESF na Paraiba, abordam em sua maioria conteudos de especialidades clinicas e apresentam escassez de questoes coletivas. O conteudo das provas destes concursos e de extrema importância para selecionar o perfil do profissional para atuar na ESF.

Qual conteúdo é abordado em um concurso público em odontologia? / What is required in dentistry area in public test?

Alguns anos apos a promulgacao da Constituicao Federal de 1988, vimos surgir, no Brasil, alem de um avanco em termos de racionalizacao da contratacao de trabalhadores no setor publico, um grande mercado: os concursos publicos. A cada ano, os numeros de selecoes crescem e, com isso, um grande e cada vez mais lucrativo mercado e mobilizado: entidades organizadoras de exames em larga escala, cursos preparatorios, editoras de livros para concursos. Todos se orientam a partir do modelo de selecao de funcionarios publicos descrito por convocacoes feitas pela Administracao Publica na tentativa de preencher seus quadros. Esta pesquisa insere-se nos debates sobre este fenomeno com o objetivo de diminuir a lacuna que persiste entre o impacto dos concursos publicos em nossa realidade e o discurso cientifico produzido sobre ele. O trabalho revisa a literatura cientifica acerca do tema, prossegue com a analise quantitativa dos editais publicados entre 2001 e 2010, que recrutaram 41.214 servidores em 698 processos seletivos para 20 orgaos, e sugere a existencia de uma ideologia concurseira no Brasil.

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O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira

Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos?

This article analyses the Marcelo Crivella (then Senator, elected in 2002 by the Liberal Party and bishop of Universal Church of the Kingdom of God) identity process of construction in his campaign for Rio de Janeiro's mayor by researching the electoral process on the presses Folha Universal and O Globo. The observation is about three types of discourse oriented to political dispute on these presses points to a fragmentary identity of the candidate. This is explained by the secularization phenomenon process of religious sphere and the political sphere autonomy and the relationship with semantic spheres in society plurality.

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O senador e o bispo: as estratégias de construção identitária nas eleições municipais cariocas de 2004

Esta breve introducao se presta a orientar a reflexao do leitor para a importância de se institucionalizar praticas demonstrando o caminho que a sociologia do direito percorre no Brasil a fim de prestigiar a contribuicao de pesquisadores que possuiam tais diretivas de trabalho. O nosso esforco e sem duvida tributario destas contribuicoes, na medida em que tais pesquisadores buscaram legitimar temas e abordagens de pesquisa sem os quais este dossie nao teria sentido.

Sociologia empírica do direito: uma introdução

Este artigo analisa como as formas de reconhecimento de prerrogativas profissionais sao mobilizadas pelos advogados a partir do conflito entre um grupo de advogados e uma juiza em uma pequena cidade no interior de Minas Gerais. A pesquisa de campo foi realizada atraves da analise dos documentos, observacao participante e conversas informais com os advogados da cidade. O conflito produziu sentidos sobre as formas de identificacao profissional, mas tambem pela articulacao de estrategias de acao para mobilizar atencao para o conflito na defesa das prerrogativas profissionais. Isto produziu uma divisao entre os dois grupos, um aliado e outro reconhecido entre eles por sua “coragem” ao produzir demandas contra a juiza. Tais estrategias compreendem a utilizacao de recursos judiciais e administrativos, como denuncias formalizadas ao Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais e ao Conselho Nacional de Justica, mas tambem se articulou por meio de denuncias na midia e a articulacao com a politica local. Ao acionarem diversas formas de controle burocraticos da organizacao judiciaria, os sujeitos produziram distintos significados da sua identidade profissional, na e para alem da dimensao do reconhecimento burocratico da demanda, englobando aspectos profissionais e politicos. Isto reforcou identidades e hierarquias profissionais entre as profissoes do direito.

Advogados “corajosos”: Uma análise da produção de identidade(s) nos conflitos intraprofissionais numa comarca do interior. DOI 10.5935/2448-0517.20180008

Pedro Heitor Barros Geraldo

Papers

O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira

Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos?

O senador e o bispo: as estratégias de construção identitária nas eleições municipais cariocas de 2004

Sociologia empírica do direito: uma introdução

Advogados “corajosos”: Uma análise da produção de identidade(s) nos conflitos intraprofissionais numa comarca do interior. DOI 10.5935/2448-0517.20180008