In order to analyze the implementation of measures targeting accessibility to primary health care in a municipality (county) in the State of Bahia, Brazil, a single case study was performed with two levels of analysis: system and services organization. The data were obtained from semi-structured interviews, observation of routine care, and document analysis. Of the four health units analyzed, three showed intermediate-level implementation of measures targeting accessibility. The Family Health Units showed better performance, due to measures for patient reception and referral to specialized services, but they revealed problems with scheduling of appointments. Despite having defined primary care as the portal of entry into the system and the implementation of a help desk for setting appointments with specialists, there are persistent organizational barriers in the municipality. A specific policy is recommended to improve accessibility, aimed at organization of the services supply in order to change the health care model.

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Health services accessibility in a city of Northeast Brazil.

This article examines the healthcare regionalization process in the Brazilian states in the period from 2007 to 2010, seeking to identify the conditions that favor or impede this process. Referential analysis of public policies and especially of historical institutionalism was used. Three dimensions sum up the conditioning factors of regionalization: context (historical-structural, political-institutional and conjunctural), directionality (ideology, object, actors, strategies and instruments) and regionalization features (institutionality and governance). The empirical research relied mainly on the analysis of official documents and interviews with key actors in 24 states. Distinct patterns of influence in the states were observed, with regionalization being marked by important gains in institutionality and governance in the period. Nevertheless, inherent difficulties of the contexts prejudice greater advances. There is a pressing need to broaden the territorial focus in government planning and to integrate sectorial policies for medium and long-term regional development in order to empower regionalization and to overcome obstacles to the access to healthcare services in Brazil.

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Regionalização e acesso à saúde nos estados brasileiros: condicionantes históricos e político-institucionais

Las inequidades e ineficiencias de los sistemas de salud de America Latina motivaron algunas reformas, concentradas en las ultimas dos decadas, particularmente en el financiamiento y el suministro de la atencion sanitaria. Este trabajo se enfoca en la introduccion de redes integradas de atencion sanitaria (RIAS) en varios paises de America Latina y los ubica en el contexto internacional. La descripcion y el analisis de las RIAS, ya fueran regionales o de afiliacion, resaltan el debate actual sobre sus posibles beneficios y riesgos. El impacto de las RIAS -en terminos del mejoramiento del acceso a la atencion sanitaria o de la promocion de la eficiencia y la equidad en los sistemas de salud- se ha evaluado en muy pocas oportunidades. Para contribuir al tema, se propone un marco conceptual abarcador para el analisis del desempeno de las RIAS, que trata el proceso interno y los factores externos considerados criticos para alcanzar sus objetivos intermedios y finales.

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Integrated health care networks in Latin America: toward a conceptual framework for analysis

Examinaram-se implicacoes da estrutura federativa brasileira no processo de regionalizacao de acoes e servicos de saude do Sistema Unico de Saude, considerando que o planejamento regional de saude no Brasil deve realizar-se no contexto das relacoes intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitario. A analise foi baseada numa abordagem diacronica do federalismo sanitario brasileiro, reconhecendo dois periodos de desenvolvimento, a descentralizacao e a regionalizacao. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Unico de Saude a luz do referencial teorico do federalismo. Conclui-se que ha necessidade de relativa centralizacao desse processo no nivel das Comissoes Intergestores Bipartite, para o exercicio da coordenacao federativa, e que e imprescindivel formalizar espacos de dissenso nos Colegiados de Gestao Regional e nas proprias Comissoes Intergestores, para efetivar a construcao politica consensual na regionalizacao da saude.

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Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro

A partir de revisao bibliografica e dados do Datasus, IBGE e agencias internacionais, sao discutidas segmentacoes e especializacoes na oferta de servicos de saude no Brasil A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformacoes que vem sofrendo o SUS, com enfase em relacoes publico-privadas e no papel e estrategias dos varios atores para formatar o sistema de saude segundo seus interesses e suas conviccoes Os constrangimentos ao desenvolvimento das politicas sociais gerados pelo ajuste macroeconomico e consensos entre atores politicos de maior peso contribuem para a tendencia atual de especializacao do setor publico em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atencao de media e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saude privados Um fortalecimento da presenca de conselhos de saude e de atores ainda pouco representados na arena politica poderia contribuir para uma maior atencao aos impactos potenciais desse padrao de especializacoes

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As segmentações da oferta de serviços de saúde no Brasil: arranjos institucionais, credores, pagadores e provedores

Este artigo trata da gestao do processo de descentralizacao do SUS na decada de 1990, relacionando-o a construcao e a aplicacao das Normas Operacionais Basicas (NOB) que vigoraram de 1991 a 1996. O autor valoriza esses instrumentos de orientacao para as tres esferas de governo e sua "pactuacao", mas tambem discute os seus limites, sobretudo, relacionados a complexidade e as diferenciacoes de avanco dos estados e dos municipios, no processo de implantacao do SUS. Por isso mesmo considera o esgotamento das NOBs para a situacao presente da dinâmica da descentralizacao setorial. Sua atencao se centra em outro instrumento: Norma Operacional de Assistencia a Saude (NOAS SUS 01/01) para a qual se busca um consenso minimo entre todos os atores responsaveis pela reforma setorial: o Ministerio, as Comissoes Bipartites e Tripartites e o Conselho Nacional de Saude. A partir da critica da NOB-96, o autor propoe que se acentue a logica de garantia de acesso da populacao as acoes e aos servicos de saude em todos os niveis de assistencia.

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A regionalização no contexto atual das políticas de saúde

O artigo trata das estrategias do Ministerio da Saude para mudar o padrao de financiamento da saude no Brasil. No inicio da implantacao do Sistema Unico de Saude, manteve-se a logica de financiamento do antigo sistema, baseado na prestacao de assistencia aos beneficiados da previdencia social. Isso concentrava os recursos nas regioes do pais mais desenvolvidas economicamente, e que possuiam uma rede de servicos mais estruturada. Como solucao, foram adotadas novas modalidades de repasse financeiro. Para aquelas regioes menos favorecidas, os repasses passaram a ser proporcionalmente maiores. A estrategia resultou numa diminuicao das diferencas regionais nos valores alocados pelo gestor federal para a saude, com numeros que tambem apresentam indicios de uma maior expansao da oferta de servicos de saude nas regioes mais pobres.

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Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde

Resumo A Politica Nacional de Atencao Integral a Saude da crianca, estabelecida pela Portaria GM/MS no 1.130, de 5 de agosto de 2015, abrange o cuidado da crianca sob uma otica integral, e reune acoes de atencao, promocao e prevencao em saude em sete eixos estrategicos, de maneira transversal nos diferentes niveis de atencao. O objetivo deste artigo e relatar o desenvolvimento da atencao a saude da crianca no Distrito Federal, dentro dos eixos propostos pela PNAISC e fundamentado nos principios norteadores do Sistema Unico de Saude. As acoes desenvolvidas em cada eixo sao descritas apos apresentacao da rede de assistencia da Secretaria de Estado de Saude do Distrito Federal – SES/DF e um breve historico da atencao a saude da crianca e seus desafios, com a abordagem das estrategias desenvolvidas para o estabelecimento de uma rede de atencao voltada para a assistencia integral a saude da crianca.

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Renilson Rehem de Souza

Papers

A regionalização no contexto atual das políticas de saúde

Redução das desigualdades regionais na alocação dos recursos federais para a saúde

The integral child health care network in the Federal District - Brazil.