Showing papers in "Contexto Internacional in 2008"

Protocolo de Quioto e as possibilidades de inserção do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo por meio de projetos em energia limpa

Abstract: Este artigo pretende estudar a insercao do Brasil no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Protocolo de Quioto, por meio de projetos em energia limpa, enfatizando a cooperacao entre paises desenvolvidos e em desenvolvimento e visando as acoes praticas que esse mecanismo permite desenvolver para se alcancar o desenvolvimento sustentavel e para conter o aquecimento global. Para isto, realizou-se extensa revisao bibliografica dos acordos internacionais referentes as mudancas climaticas e de livros e artigos sobre a insercao brasileira no Protocolo de Quioto e no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O Protocolo de Quioto e um acordo internacional que preve a reducao das emissoes de gases de efeito estufa por intermedio de mecanismos flexibilizadores. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o unico que permite a participacao de paises em desenvolvimento, para que eles reduzam emissoes por meio de projetos que busquem o desenvolvimento sustentavel. Neste contexto, o Brasil surge como um pais atrativo para o recebimento destes projetos, por sua vocacao para desenvolver fontes alternativas de energia e pela sua lideranca no processo negociador do Protocolo. O MDL configura-se, portanto, em uma grande oportunidade para o Brasil, visto que esses projetos representam uma fonte de recursos financeiros para que o pais busque o desenvolvimento sustentavel, alem de incentivarem um maior conhecimento cientifico e a adocao de novas tecnologias.

Modelo de mudanças climáticas com gastos públicos

Abstract: Neste artigo, discuto, principalmente, a insercao dos gastos publicos em modelos de mudanca climatica. Considero a analise de Kemfert, Lise e Tol (2004) como exemplo de modelo formal que agrega as questoes economicas e climaticas, e amplio a discussao com o estudo da insercao dos gastos publicos com gestao ambiental e da matriz energetica. Mostro que as estruturas economicas e fisicas dos paises estabelecem diferentes gastos publicos, com diferentes impactos ambientais e consequencias para outras nacoes e isto afeta sobremaneira os resultados de qualquer modelo economico. Em termos dos gastos publicos com meio ambiente, observo especificamente o caso brasileiro, verificando os gastos publicos federais com Gestao Ambiental no Brasil de 2000 a 2006. Defendo a importância de se considerar as diversas possibilidades de despesas publicas com gestao ambiental, para o tratamento das questoes relativas a mudanca climatica.

Poder Legislativo e política externa: um estudo sobre a influência do Congresso Nacional do Chile na formulação da política comercial durante a década de 1990

Abstract: O senso comum indica que temas relacionados a politica externa estao restritos ao Poder Executivo. Essa percepcao aumenta quando diz respeito aos paises latino-americanos. O objetivo deste trabalho, portanto, e questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisorio da politica externa, apesar de contar com mecanismos institucionais pouco sofisticados - somente a atuacao ex post. O trabalho baseia-se na analise da atuacao do Congresso Nacional na formulacao da politica comercial, tendo como estudo de caso as negociacoes dos Acordos de Complementacao Economica (ACE), que o Chile assinou durante a decada de 1990, e as negociacoes das duas votacoes de reducao de tarifas, ocorridas em 1991 e em 1998. Os resultados da pesquisa apontam que o Poder Legislativo e ator politico relevante e capaz de influenciar o processo de formulacao da politica comercial.

A segurança energética da China e as reações dos EUA

Abstract: O objetivo deste artigo e analisar a busca da China por seguranca energetica e as reacoes dos EUA, bem como seus desdobramentos para a politica internacional. O argumento central e que a ascensao chinesa tem dependido do suprimento energetico externo, que, por sua vez, revela o crescimento das disputas com os EUA em um cenario internacional de reorganizacao de forcas.

Contenciosos brasileiros na Organização Mundial do Comércio (OMC): pauta comercial, política e instituições

Abstract: This study seeks to analyze Brazil's foreign trade policy, which is of growing importance and complexity, in the particular case of litigation with the WTO's Dispute Settlement Body. Such policy centralization with the Executive Branch is examined with focus on the decision making processes, with grounds on the political and economical context relevant to the selection of disputes to be initiated with the mentioned dispute settlement mechanism. Brazilian Chamber of Foreign Commerce (Camex)'s operations are scrutinized, as well as its interactions with other state bodies, which is followed by an investigation of the dynamics of the disputes' conduction and their repercussion on the WTO's trade agenda. Perceived results are that, despite decisions in respect to the litigation with the WTO's Dispute Settlement Body being centralized with Camex, dispute settlement decisions correspond to the country's trade mix and strategic international negotiation positions, and are closely connected to the Brazilian exports and major trade partners. Shaped by internal and external constraints, therefore, the strategies related to international trade disputes require enhanced transparency and cooperation with the private sector.

Imperial sovereignty, space of exception, and the Guantánamo base: deterritorialization and confinement in the "war against terror"

Abstract: The aim of this paper is to advance in the analysis about the nature, the meaning and the reach of the Guantanamo base. In order to do so, we describe the route of the phenomenon, integrating it in the broader dynamics of the current militarized globalization whose vector and dominating shape go through the imperial strategy of the USA post-September 11. Deep articulated with the enlarging logic and consequences of global capitalism, this strategy implies, among other distinctive traces, the legitimation of growing spaces of exceptions, the preventive war without imminent attack threat and the ascension of the "absolute enemy" embodied in the deterritorialized image of the new theological political terrorist.

'Our Darfur, Their Darfur': Sudan's Politics of Deviance and the Rising 'Ethnic-Cleansing'in an African Emerging Anarchy

Abstract: This article analyses the current civil war in the Republic of the Sudan's (RoS) western region of Darfur within the broad context of the country's age-old crisis of governance at the national level; conditioned by the inequitable State's policies of the central state and its dominant Arab elite. Using Frost's (1996) identified "settled" body of norms in international relations to probe Sudan's conducts in domestic and international politics, this paper found Khartoum guilty of gross misconducts and violations of international humanitarian law. These deviant behaviours, rooted in its quest to establish a theocratic state and export its radical ideology overseas, have pitted the RoS with the wider international community. Drawing from Khartoum's current military engagements in Darfur and previous similar operations, this study contends strongly that for Sudan to come out of its present political hiccup, its rulers must jettison its lopsided policies in peference for the ones that are inclusive of all ethnic formations in the country with sincerity of purpose. In the final analysis, it is argued that this can only becomes meaningful within the context of improved socio-economic conditions. This, stricto sensus, calls for the Africa's development partners and the wider international community's economic support to Sudan.

Treze passos para o juízo final: a nova era do desarmamento nuclear dos Estados Unidos e da Rússia

Abstract: This article aims to explain why U.S. and Russian leaders have not implemented totally and effectively the thirteen practical-step plan of action on nuclear disarmament agreed at the 2000 Nuclear Non-Proliferation Treaty Review Conference. The decisions with regard to the thirteen steps, taken by members of U.S. and Russian Executives, are seen as the result of the conciliation of internal and external imperatives by those individuals, who face distinctive strategic opportunities and dilemmas simultaneously at national and international levels. We will consider the policy choices of home and foreign Executives' members, legislators and members of the main interest groups within each country, as well as the distribution of decision-making powers by domestic political institutions. The hypotheses indicate that members of U.S. and Russian Executives - supported by a huge number of legislators and interest groups, such as Armed Forces - aim to preserve the ability to determine for themselves the structure and the composition of their strategic and tactical forces, modernize their nuclear arsenals and deploy a force to meet contingencies involving not only traditional nuclear powers, but specially rogue states and terrorist organizations.

A União Européia: uma comunidade em construção

Abstract: O novo Tratado da Uniao, o Tratado Reformador ou Tratado de Lisboa, aprovado na Cupula Europeia de Chefes de Estado e de Governo em outubro de 2007 durante a presidencia de Portugal, abre um periodo de profunda reflexao sobre as razoes que levaram a Franca e a Holanda a dizer "nao" ao Tratado Constitucional apresentado a populacao em 2005 e sobre o novo rumo a ser tomado. Neste artigo, proponho-me a reconstituir o debate politico-institucional que cercou esses dois momentos, debate profundamente influenciado pela incorporacao ao espaco territorial da Uniao Europeia de 130 milhoes de novos habitantes de diferentes procedencias e identidades, o que certamente vai produzir um impacto crescente na distribuicao de recursos politicos e economicos e na percepcao das diferentes identidades entre seus cidadaos. Tanto o debate normativo quanto o da diversidade cultural serao examinados a luz das principais teorias que cercam os estudos sobre a Uniao Europeia.

As diferentes percepções na Argentina sobre o Mercosul

Abstract: Um dos fatores que contribui para limitar o fortalecimento do Mercosul e a existencia de diferentes percepcoes dentro de cada pais-membro sobre o processo de integracao regional. Apesar da existencia de percepcoes que identificam a relevância das acoes conjuntas nesta area, elementos basicos foram muitas vezes dissonantes e trouxeram incertezas entre os parceiros. Que visoes existem na Argentina sobre os paises vizinhos, especialmente o Brasil? O que esperam seus atores domesticos (sobretudo publicos) do processo de integracao e como pretendem contribuir em sua evolucao? Nos marcos do processo argentino de formulacao de politica externa, coexistem diferentes abordagens sobre o papel do pais no mundo, e o comportamento da diplomacia argentina diante do processo de integracao regional e vis-a-vis os parceiros e condicionado pelas diferentes visoes existentes sobre os papeis que os Estados Unidos e o Brasil devem ocupar em sua politica externa. O artigo analisa as ideias e estrategias da politica externa argentina para a integracao regional, tomando em conta suas diferentes percepcoes de regionalismo e da divisao dos custos do processo de integracao, durante as negociacoes do Tratado de Assuncao e ate os dias atuais. Com este objetivo, baseia-se na importância do elemento cognitivo para analise de politica externa e adota a variavel institucional.

The cosmopolitanism x comunitarianism debate on human rights and the esquizofreny of the international relations

Abstract: Considering the Nation State as the privilegied actor in International Relations since Westphalian System points a congenital esquizofreny. The International Relations classical principles - self-determination and non-intervention - sugests, by one side, a right of each State self-determinate itself sovereingtly and, by other side, a right of not being object of intervention. The first right excludes, the second, includes. Just the State guarrantees its self-determination and doing so, excludes the others; meanwhile the non-intervention depends on the other States respect. The debate about human rights in International Relations follows the same logic. Cosmopolitans defends inclusion; comunitarians, exclusion. These are rights that exlcude each other and make the International Relations something esquizofrenic. Rawls tries to work out this dilemma, but he fails. The proposal may be thinking International Relations from another point of view, from post-modernism, by which we think the satisfaction of human global demands that overcome the national boundaries made in Westphalia by a political configuration other than the Nation State.

O tema da guerra na Escola Inglesa das Relações Internacionais

Abstract: A guerra tem um papel importante na construcao historica da Inglaterra, influenciando diretamente as reflexoes teoricas produzidas em seu mundo academico. A luz desta questao, este artigo estuda o tema da guerra dentro da "Escola Inglesa das Relacoes Internacionais", a partir da analise do pensamento de Carr, Butterfield, Wight e Bull. Este artigo argumenta que, embora Carr tenha sido um "outsider" da Escola Inglesa das Relacoes Internacionais, suas criticas contra a nocao de harmonia internacional de interesses e seu apelo para a construcao de uma nova moral internacional possibilitaram mais tarde o desenvolvimento de pesquisas sobre a sociedade internacional. Butterfield, Wight e Bull veem a guerra com um prisma racionalista, fruto de um descontentamento com explicacoes dialeticas ou antiteticas das Relacoes Internacionais: realismo x idealismo. Nesse contexto, a guerra e, em primeira analise, um elemento permanente das Relacoes Internacionais, tendo como objetivo primordial promover a ordem e nao manter a paz. Em uma segunda analise, a guerra e, de um lado, um instrumento da politica de poder e, de outro, uma ameaca a ser contida. Nestas analises, ha uma sofisticacao, tanto do ponto de vista das ideias quanto metodologico, entre o pensamento de Butterfield e Wight, e de Wight e Bull.

O debate entre comunitaristas e cosmopolitas e as teorias de Relações Internacionais: Rawls como uma via média

Abstract: The article debates the main communitarian and cosmopolitan perspectives in terms of international distributive justice in order to rethink the international relations theory, especially the constructivism and the neo-liberalism Moreover, the article intends to analyze the John Rawls's Law of People for the international arena as a middle ground theory between the communitarism and the cosmopolitism

Brazil and the Great Caribbean basin: the making of a new agenda

Abstract: The paper explores the economic, political and security relations between Brazil and the 25 Caribbean countries - Mexico, Central America, the Caribbean islands, Colombia, Venezuela, Guiana and Suriname, inasmuch the colonial territories. The text suggest that the economic relations are very intensive. The political dialogue is constructive. In the security field, there are some convergences and divergences derived from the brazilian=s South American project. At the end, the paper consider three reasonable scenarios for the Brazilian-Caribbean relations.

Disputas comerciais e magnanimidade: um estudo do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial de Comércio à luz da teoria dos movimentos

Abstract: Por que disputas comerciais no âmbito da Organizacao Mundial de Comercio (OMC) sao decididas predominantemente de forma amigavel, nao obstante a existencia de um sofisticado mecanismo quasi-adjudicatorio para a resolucao dessas controversias? Como explicar a preferencia da parte que inicia uma disputa pela solucao amigavel, quando se sabe que a OMC, em media, decide 64% dos casos a favor do iniciante? Este artigo analisa padroes de solucao de controversias no sistema do Acordo Geral de Tarifas e Comercio e da Organizacao Mundial de Comercio (GATT/OMC), por meio da teoria dos movimentos (BRAMS, 1994), com o proposito de estudar as escolhas estrategicas disponiveis para as partes. Propoe-se que, no sistema do GATT/OMC, as partes em uma disputa comercial agem de forma magnânima quando abrem mao do melhor resultado em um jogo. Esta acao e racional porque ela oferece a parte demandada maiores chances de se alcancar uma solucao amigavel da disputa. Esse comportamento nao encontra explicacao satisfatoria no conceito de equilibrio miope da teoria dos jogos tradicional. Em contrapartida, a teoria dos movimentos incorpora a nocao de equilibrio nao-miope ao seu modelo de tomada de decisoes. Este artigo explica o comportamento nao-miope e racional dos jogadores quando estes buscam o segundo melhor resultado no jogo. Tres disputas comerciais ilustram a analise e caracterizam situacoes em que: (i) a solucao amigavel advem do comportamento magnânimo; (ii) a solucao amigavel ocorre a despeito do comportamento magnânimo; e (iii) nao ha solucao amigavel.