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Novo Código de processo civil comentado
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The article was published on 2017-01-01 and is currently open access. It has received 72 citations till now.read more
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Cabimento do agravo de instrumento para a efetivação do processo de família: exegese ampliativa do art. 1.015 do cpc a partir da configuração da urgência e o direito da personalidade
TL;DR: A previsao de um rol taxativo no Codigo de Processo Civil brasileiro for a interposicao do agravo de instrumento (art 1015, Lei n 13105/2015) gerou muitas controversias na doutrina e jurisprudencia, o que motivou o Superior Tribunal de Justica a enfrentar a problematica, fixando tese no sentido de reconhecer uma relativizacao do rol restrito de hipoteses de cabimento,
Dissertation
Les actes d'administration judiciaire en droit français et en droit brésilien : étude de procédure civile comparée
TL;DR: The concept of actes d'organisation juridictionnelle and actes de gestion procedurale as mentioned in this paper was introduced by the authors of this paper, and is defined as "the actes doivent egalement andre realises pour l'accomplissement de la mission de juger dans des conditions satisfaisantes".
Os precedentes vinculantes: uma análise da formação, aplicação e superação dos padrões decisórios obrigatórios do direito brasileiro
TL;DR: A pesquisa dedica-se a analisar a formacao, aplicacao and a superacao dos precedentes no ordenamento juridico brasileiro.
Eficácia processual dos direitos da personalidade baseados nos precedentes normativos
Abstract: Este artigo comeca realizando uma analise com intuito de estabelecer uma evolucao do constitucionalismo no direito brasileiro apos a Constituicao Federal de 1988, demonstrando suas influencias sobre o sistema juridico, que de forma singular no mundo, desenvolveu desde a sua primeira constituicao republicana um tradicao hibrida que tinha na origem a lei como fonte normativa principal, mas mesmo assim, possibilitava o controle de constitucionalidade difuso e concentrado. Neste complexo de influencias o ordenamento juridico nacional adaptou sistemas e institutos e tambem criou originariamente outros. Demonstrando a capacidade dos juristas nacionais na elaboracao de recursos para uma melhor prestacao jurisdicional. Na busca pela efetividade e seguranca juridica, o legislador brasileiro, de forma gradual implementou mecanismos processuais limitadores, que tem por finalidade criar unidade nas decisoes e acelerar a prestacao jurisdicional. Com estes mecanismos sera possivel desenvolver na cultura juridica brasileira habitos de respeito as decisoes dos Tribunais Supremos, incluindo as de reconhecimento e efetivacao dos direitos da personalidade, sem a ocorrencia de decisoes contraditorias. O presente artigo tem por finalidade desenvolver previamente com abordagem de conceitos e principios, a reflexao e criticas sobre os fundamentos teoricos que sustentam o tema abordado, enquanto instrumento de aprofundamento do aprimoramento de conhecimentos teoricos na area do Direito, por intermedio de estudo bibliografico de livros e artigos publicados sobre o tema, aplicando-se o metodo dedutivo. Visando um conhecimento teorico aliado a uma reflexao sobre a importância pratica do estudo.
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Capacidades institucionais dos amici curiae no Supremo Tribunal Federal: acessibilidade, admissibilidade e influência
TL;DR: Palavras-chave et al. as mentioned in this paper analyzed the institutional capacities of amici curiae for strategic litigation in the Supreme Court and classified them into condicoes of acessibilidade, admissibility, and influence.