Showing papers in "Revista Brasileira de Ciências Sociais in 2000"

Uma teoria da preponderância do Poder Executivo: o sistema de comissões no Legislativo brasileiro

Abstract: The objective of the article is to analyze the Brazilian House committee system, using rational choice theories developed originally to analyze the US Congress (distributive, informational and majority party) The article starts by noting that despite the preponderance of the Executive over the Legislative agenda, the committees do appear to play an active role in congressional decision-making The existence and functioning of the committees is initially analyzed using the distributive theory Although this theory did provide some explanation for the working of the committee system in Brazil, this was not deemed sufficient, therefore the paper turned to the informational theory The Gilligan and Krehbiel model (1997) was adapted to the specificity of the Brazilian Congress, generating hypotheses that are tested using data from the legislatures of 1995 to 1998 The results of a probit analysis on the choice of whether or not to discharge a given committee provide empirical evidence that the committees do in fact have, at least in part, an informational role

Inequality and poverty in Brazil: portrait of an unacceptable stability

Abstract: O artigo procura descrever a evolucao recente da magnitude e da natureza da pobreza e da desigualdade no Brasil, estabelecendo inter-relacoes causais entre estas dimensoes. Nosso diagnostico central e que o Brasil nao e um pais pobre, mas um pais injusto e desigual, com muitos pobres. A desigualdade na distribuicao da renda e das oportunidades de inclusao economica e social representa o principal determinante dos elevados niveis de pobreza que afligem a sociedade brasileira. Pretendemos, ainda, demonstrar a viabilidade economica do combate a pobreza e justificar a importância de estabelecermos estrategias que nao descartem a via do crescimento economico, mas que enfatizem, sobretudo, o papel de politicas redistributivas que enfrentem a desigualdade.

A gênese da favela carioca. A produção anterior às ciências sociais

Abstract: O artigo mostra o lugar ocupado pela favela e seus moradores no debate politico e social da primeira metade do seculo XX, ressaltando a producao de conhecimento que foi gerada por jornalistas, medicos, engenheiros e assistentes sociais no periodo que antecede o desenvolvimento das ciencias sociais e da universidade no Brasil. Propoe que o processo de construcao social da representacao da favela, que entao se inicia, deve ser analisado a partir de uma periodizacao distinta daquela ja consagrada e que tem como marco de referencia a relacao do Estado com a favela e desta com o tipo de regime politico vigente em diferentes momentos historicos. A periodizacao sugerida pela autora compreende um momento inicial, marcado por um mito de origem, a visao de Euclides da Cunha do arraial de Canudos em sua obra Os sertoes, periodo em que a favela carioca e descoberta e descrita transpondo-se a dualidade litoral versus sertao para a cena urbana, pela oposicao da cidade a favela. Segue-se a este periodo de descoberta um periodo de transformacao da favela em problema social e urbano, seguido de um terceiro momento, quando a ideia de administrar o problema toma a forma de medidas e politicas concretas. Um quarto momento inclui a producao de dados oficiais atraves de censos de favelas e a transformacao de um fenomeno local em realidade nacional. O artigo mostra que a favela centenaria corresponde uma representacao social que ja e praticamente centenaria tambem, um legado importante que as ciencias sociais de hoje nao podem descartar.

Entre o individualismo e a solidariedade: dilemas da política e da cidadania no Rio de Janeiro

Abstract: The author examines the shaping of a scenario of conflict, insecurity, and fear in the city of Rio de Janeiro during the 1990s. The article presents various emblematic episodes, discussing how they were perceived by various segments of the population and the local media. Two different forms of perceiving the dynamics of violence in the city are demonstrated, along with possibilities for dealing with them. One declares the existence of a war and called for law and order, ruling out any consideration of human rights or demands to respect the civil rights of residents in what were considered war-torn areas. The other position proposed a combination of policies involving public security and the promotion of citizenship. This article analyzes such stances, highlighting the way they approach citizenship and exploring some of their potential political developments.

PercepÇôes da elite sobre pobreza e desigualdade

Abstract: O artigo analisa a visao de setores da elite brasileira sobre a pobreza e a desigualdade. Com base no argumento de que as percepcoes daqueles que comandam recursos estrategicos afetam diretamente a formulacao e implementacao de politicas sociais, e amparada por alguns estudos pioneiros realizados na Europa e nos Estados Unidos, a autora se propoe a investigar como as consequencias da pobreza e da desigualdade sao vistas fora do mundo dos pobres. A partir de dados de survey, entrevistas em profundidade e artigos assinados publicados na grande imprensa, a autora explora as percepcoes tanto cognitivas quanto normativas da elite sobre tais questoes. Por fim, e apresentada uma breve comparacao entre as elites brasileiras e aquelas de Bangladesh e da Africa do Sul.

A dolarização do conhecimento técnico profissional e do Estado: processos transnacionais e questões de legitimação na transformação do Estado, 1960-2000

Abstract: O artigo tem por objetivo analisar a crescente importância dos tecnico-politicos no comando de posicoes-chave de poder em paises latino-americanos. Esses profissionais, que combinam conhecimento tecnico especializado com sensibilidade politica, tem suas carreiras construidas em mercados internacionais de conhecimento tecnico centrados nos Estados Unidos. As suas trajetorias profissionais conectam e desconectam os campos profissionais nacionais, de acordo com as conjunturas especificas e as estruturas locais herdadas, em uma dinâmica de importantes consequencias para o desenvolvimento de cada pais em particular. O artigo analisa esse processo mediante o detalhamento das transformacoes ocorridas recentemente em tres campos profissionais: a economia, a advocacia de negocios e a advocacia de interesse publico.

Em busca da racionalidade perdida: alguns determinantes do voto no Distrito Federal

Abstract: Varias pesquisas de survey, particularmente as realizadas durante o regime militar, demonstraram que as avaliacoes de diferentes politicas publicas tinham baixas correlacoes entre si; algumas demonstraram que essas correlacoes eram ainda mais baixas entre analfabetos e pessoas com apenas o primeiro grau; finalmente, demonstraram que a correlacao entre essas avaliacoes, por um lado, e as intencoes de voto e preferencias partidarias, por outro, eram, em sua grande maioria, estatisticamente nao significativas. Dados de um survey pre-eleitoral com amostragem domiciliar estratificada e mais de cinco mil entrevistas realizadas em 1998 no Distrito Federal mostram resultados que contrariam os anteriores: as avaliacoes formam conglomerados, ainda que com diferenciacao entre as areas avaliadas; nao ha diferencas entre os niveis educacionais no que concerne as correlacoes entre as avaliacoes; as avaliacoes correlacionam-se intimamente com a intencao de voto para governador. As diferencas entre esses resultados e os anteriores podem ser atribuidas a mudancas ocorridas na populacao, a peculiaridades do Distrito Federal, a especificidade de uma eleicao que contrapunha um governador e um ex-governador, a enfase de um deles, durante a campanha, nas politicas publicas da sua administracao, a caracteristicas do regime militar ou a combinacoes entre quaisquer das explicacoes. Independentemente das razoes apontadas, o fato e que a eleicao para governador do Distrito Federal de 1998 demonstrou a existencia de uma racionalidade eleitoral.

Constitutional change, legislative performance and institutional consolidation

Abstract: The article examines the effects of changes in constitutional and internal legislative regulations on the performance of the House of Representatives in law making. It presents an analysis of the flow of bills in the Lower House and the legal output in the post 1988 Constitution period, showing, on the one hand, the importance of the executive in the definition of the legislative agenda and its preponderance in legislative outcomes and, on the other hand, the role of the college of leaders, to the detriment of the standing committees, in the organization of the legislative work. The authors argue, against the conventional wisdom on Brazilian politics, that the legislature cannot be viewed as an obstacle to executive action.

O que significa tornar-se outro? Xamanismo e contato interétnico na Amazônia

Abstract: Juxtaposing an analysis of Wari' ethnography (Southern Amazon) with other ethnographic material from the South American lowlands, the article seeks to show how the language of corporality, central to understanding the shaman's capacity to change identity, transforming himself into an animal, is essential to conceptualizing the experience of the White world in the Amerindian context.

Sociology and labor: mutation, encounters and disencounters

Abstract: O objetivo do artigo e realizar um balanco da trajetoria internacional da Sociologia do Trabalho e identificar os principais desafios a ela colocados pelas recentes mudancas no mundo do trabalho. Na primeira parte, retoma o modo como a Sociologia do Trabalho construiu o seu objeto visando identificar os limites dos modelos interpretativos dominantes. Na segunda, analisa como os estudos de genero questionam a construcao do conceito de trabalho prevalecente na Sociologia, na medida em que focalizam o tema da cultura, geralmente negligenciado nos estudos do trabalho. Na terceira e ultima parte a autora se detem nas novas configuracoes do mundo do trabalho para sugerir que hoje, mais do que em qualquer outro momento, com a desregulacao das relacoes contratuais de emprego, as fronteiras entre o trabalho e o nao-trabalho foram severamente reduzidas.

Os (des)caminhos da identidade

Abstract: The aim of the conference was to present an interpretation of the vicissitudes of the ethnical and/or national identity when observed in ambiguous situations. This is when the identity process expresses real or virtual crisis, such as the case of Latin American immigrants in the United States, or the people from different Spanish regions who emigrated to Barcelona, Spanish Catalans with French and Andorrans living in Andorra, and among the Indigenous people on the Brazilian borders with neighboring countries. The examination of the identity process that takes place in different latitudes, in the Americas and Europe, suggests that socio-cultural phenomena of ethnicity and nationality have common characteristics such as the search for recognition of the moral person, the respect to difference, and as an ethnical corollary, the rise of what it could be defined as an index of consideration.

Teoria política feminista e liberalismo: o caso das cotas de representação

Abstract: Uma inovacao na democracia brasileira, as cotas para mulheres em eleicoes tem sido discutidas, em geral, sob a perspectiva de sua eficacia (ou nao). No entanto, a adocao deste tipo de medida merece uma analise mais aprofundada, do ponto de vista da teoria politica, ja que implica rupturas significativas com o ordenamento liberal. Em primeiro lugar, ha um reconhecimento de grupos (no caso, as mulheres), e nao apenas individuos, como sujeitos de direitos. Alem disso, e rompido o isolamento formal da esfera politica, local em que se encontram cidadaos "livres e iguais", em relacao as desigualdades sociais. Por fim, fica evidenciada a insuficiencia dos mecanismos de accountability (responsividade diante dos constituintes) dos representantes, o que motiva a reivindicacao de presenca direta dos grupos sociais nos loci de poder. O artigo discute estas questoes, procurando mostrar tanto a forca das politicas de cotas quanto os novos dilemas que elas geram.

Família e trabalho na reestruturação produtiva: ausência de políticas de emprego e deterioração das condições de vida

Abstract: O artigo analisa as mudancas encontradas na relacao familia-trabalho sob o processo recente de reestruturacao das atividades economicas da Regiao Metropolitana de Sao Paulo e o modo como este processo, na ausencia de politicas de protecao social, afeta o empobrecimento das familias. A pequena expansao das oportunidades de trabalho no periodo, associada ao crescente desemprego dos principais mantenedores da familia, levou a que se estabelecessem novos arranjos familiares de insercao no mercado de trabalho, de modo a garantir a subsistencia. Os rearranjos observados entre 1990 e 1994 refletem, assim, o deslocamento da responsabilidade pela manutencao da familia dos principais mantenedores e seu maior partilhamento com os outros componentes do grupo familiar. O artigo mostra que o empobrecimento dos diferentes tipos de familia esta relacionado aos rearranjos de insercao familiar e as diferentes vantagens e restricoes de insercao no mercado de trabalho que cada componente encontra, considerando-se que nao existe "permutabilidade" entre eles para a insercao no mercado de trabalho.

Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade

Abstract: O artigo procura esclarecer como a impunidade tornou-se tema recorrente nos debates a respeito dos direitos humanos no Brasil. De acordo com o argumento desenvolvido, a falta de punicao em uma sociedade democratica e problematica por dois motivos. Em primeiro lugar, ela pode ser seletiva, o que ja fere o principio do tratamento isonomico. Em segundo lugar, ela estimula o comportamento predatorio, dificultando a cooperacao social. O texto avanca, em seguida, a ideia de que a impunidade pode estar associada a relacoes sociais desiguais e hierarquicas, em que alguns sao considerados mais merecedores de protecao do que outros. Dai a necessidade de esclarecer o conceito de dignidade humana que parece mais adequado para justificar a defesa de direitos humanos. Este conceito ainda e de matriz kantiana, valorizando a nocao de liberdade e autonomia dos sujeitos. Por isso mesmo o direito ao reconhecimento, ate hoje pouco valorizado no Brasil, pode ser a matriz da defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, mesmo os chamados direitos sociais.

Towards an ethnographic theory of the nature/culture distinction in Juruna cosmology

Abstract: Considering that concepts such as anthropocentrism and animalism are inadequate for dealing with the relationship between humans and animals in the indigenous socio-cosmological systems, the article confronts the anthropological distinction between nature and culture with ethnographic materials taken from a Tupi society, the Juruna. The work attempts to show how the Juruna would disagree with anthropologists and that among them the distinction takes hold in a contra-hierarchical and perspectivist regime.

Perceptions de l'élite sur la pauvreté et l'inégalité

Abstract: L'article analyse le point de vue de secteurs de l'elite bresilienne sur la pauvrete et l'inegalite. L'auteur se fonde sur l'argument selon lequel les perceptions de ceux qui commandent les ressources strategiques affectent directement la formulation et l'accomplissement de politiques sociales. Soutenue par certaines etudes pionnieres realisees en Europe et aux Etats-Unis, l'auteur propose de rechercher comment les consequences de la pauvrete et de l'inegalite sont percues a l'exterieur du monde des pauvres. A partir d'enquetes, de longs entretiens et des articles signes et publies dans la presse renommee, l'auteur explore les perceptions aussi bien cognitives que normatives de l'elite sur ces questions. Finalement, il nous presente une breve comparaison entre les elites bresiliennes et celles du Bangladesh et de l'Afrique du Sud.

Between individualism and solidarity: dilemmas of politics and citizenship in Rio de Janeiro

Abstract: The author examines the shaping of a scenario of conflict, insecurity, and fear in the city of Rio de Janeiro during the 1990s. The article presents various ...

Secularization in Max Weber. On current usefulness of re-accessing that old meaning

Abstract: The author argues that the treatment of the secularization thesis by Brazilian empirical studies in sociology of religion is theoretically deficient. In the article, having regard to the empiricist and ill-advised celebration of recent religious ferments that are supposed to be turning our times into a "de-secularized" or "post-secularized" age, the author supports the claim for resetting the conceptual discussion. He suggests that it would be very useful to Brazilian sociology of religion to cope again with the old political-juridical meaning through which the problem of a socio-historical process of dessacralization was conceptualized, taking place above all in the sphere of political-juridical normativity. This is the meaning unfolded by Max Weber, considered the major proponent of the secularization theory, in his sociology of law.

Crítica e contestação: o movimento reformista da geração 1870

Abstract: O artigo analisa o movimento intelectual da geracao 1870 do ponto de vista do processo politico. Critica as interpretacoes do movimento que enfatizam a influencia de doutrinas estrangeiras e a origem social de seus membros e argumenta que o sentido dos seus escritos deve ser buscado na conjuntura de crise do Imperio. Deste ângulo, apresenta-se como um movimento de contestacao da ordem imperial formado por grupos socialmente heterogeneos, mas que partilhavam uma mesma experiencia de marginalizacao politica. Autores e teorias estrangeiras sao parte do repertorio politico-intelectual do oitocentos ao qual o movimento recorreu em busca de elementos para gerar uma interpretacao da sociedade brasileira, exprimir sua critica as instituicoes, valores e formas de agir caracteristicos do status quo imperial e propor projetos de reforma. Dessa forma, positivismo, darwinismo, spencerianismo, novo liberalismo compoem modalidades de um mesmo reformismo.

Desigualdade e pobreza: lições de Sen

Abstract: O artigo discute a contribuicao teorica de Amartya Sen tendo em vista as relacoes originais que este autor propoe entre etica e Economia, e entre etica e racionalidade, bem como o tratamento da tematica da desigualdade e da pobreza. Explicita a proposta de Sen de uma interdisciplinaridade produtiva e nao apenas negativa, o racionalismo mitigado que perpassaria suas principais conclusoes teoricas, tanto em Economia quanto em teoria normativa, e, finalmente, o papel organizador dos temas da desigualdade e da pobreza em sua obra, onde se encontram peculiarmente interligados.

Da desigualdade de classe à desigualdade de conhecimento

Abstract: O artigo aborda o tema do conhecimento como fonte de desigualdade social. Na primeira parte o autor apresenta o contexto teorico geral em que vai situar a discussao da desigualdade social e do conhecimento, isto e, o de uma teoria da sociedade moderna como uma sociedade baseada no conhecimento. Em seguida, discute algumas caracteristicas da pesquisa sociologica contemporânea sobre esse fenomeno, indicando que a maior parte das teorias e dos estudos empiricos sobre a estrutura da desigualdade esta vinculada a concepcao da sociedade moderna como uma sociedade industrial. Na terceira parte do artigo o autor vai mostrar por que razao o conhecimento, como uma capacidade para a acao, pode substituir o que durante seculos muitos observadores viram e continuam a ver, na teoria ou na pratica, como sendo os fundamentos injustos da desigualdade na sociedade industrial. Utilizando dados economicos agregados, ele sugere que as transformacoes no bem-estar material de grande numero de individuos e familias contribuem para desfazer os lacos de dependencia que antes os ligavam tao estreitamente ao mercado de trabalho. As mudancas materiais forjam novas formas de desigualdade social, mais especificamente, novas estruturas de desigualdade baseadas no conhecimento. Na secao final sao sugeridos alguns dos usos do conhecimento no sentido de criar, reproduzir e manter desigualdades.

A concepção sobre a família na Geriatria e na Gerontologia brasileiras: ecos dos dilemas da multidisciplinaridade

Abstract: Nas ultimas decadas, nas sociedades ocidentais, registra-se um processo de construcao e, simultaneamente, de descontrucao da velhice, tematica que se impoe como objeto de reflexao em varios campos de saber. A velhice transforma-se, igualmente, no mesmo movimento, em objeto de intervencao crescente por parte de diversas agencias e agentes. Assim, a producao de discursos legitimados sobre a velhice e acompanhada de uma serie de atuacoes, organizadas a partir de alguns pressupostos basicos. No campo academico, este movimento da surgimento aos geriatras, especialistas medicos, e gerontologos, especialistas nao-medicos, legitimados pelas instituicoes que criam, como a prestigiada Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), detentora do saber cientifico sobre a velhice. O artigo apresenta algumas questoes, surgidas no interior de um projeto mais amplo sobre categorias etarias, relacionadas ao discurso e a pratica de geriatras e gerontologos acerca da tematica da familia, buscando evidenciar, por esse caminho, alguns dos pressupostos nao explicitados que orientam suas atuacoes.

Dossiê desigualdade: apresentação

Abstract: RBCS Vol. 15 no 42 fevereiro/2000 O tema da desigualdade esteve sempre no centro das preocupações das ciências sociais. Entre os “pais fundadores” essa centralidade é indiscutível. Assim, para Marx a desigualdade entre classes constituía a chave tanto para se entender o processo histórico-evolutivo, como para se superar o problema moral da exploração do homem pelo homem. De Tocqueville viu a afirmação da igualdade como uma dinâmica social resultante de processos demográficos naturais. Preocupava-o, porém, uma possível afinidade entre igualdade social e despotismo político. Acostumado a pensar as imunidades dos nobres como freio ao despotismo dos governantes, temia que o fim dos privilégios de status trouxesse consigo uma massa de indivíduos igualmente privados de liberdade. Pragmaticamente, apostou na associação voluntária e contingente de iguais/indivíduos como um antídoto possível à tirania. Durkheim viu a desigualdade moderna substancialmente como diferença resultante da especialização. Essa última, por sua vez, constituía para ele a chave da complementaridade destinada a cimentar solidariedade social. Era exatamente porque as pessoas não eram iguais que elas dependiam umas das outras e, portanto, se integravam a um todo social. Ressalvadas distorções temporárias inevitáveis, acreditava que uma sociedade de desiguais interdependentes tornava a todos moralmente iguais, posto que igualmente dependentes do todo social. Max Weber, reservando ao âmbito da responsabilidade dos atores a dimensão moral do problema, insistiu em conferir à questão da desigualdade um tratamento analítico e inaugurou uma tradição ainda hoje vigorosa nos estudos de estratificação social. A idéia de que as fontes de desigualdade são diferenciadas e não necessariamente convergentes tornou-se premissa teórica entre os especialistas e princípio estratégico para se alterar padrões de desigualdade através de políticas específicas. Os estudiosos contemporâneos do tema, embora tenham reformulado argumentos e instrumentos de análise, são herdeiros legítimos da tradição clássica, tanto no que diz respeito à inspiração teórica, como no que concerne à rejeição moral explícita ou implícita às injustiças distributivas. Não se infira daí qualquer consenso quan-

A profecia dos desertos da Líbia: conservação da natureza e construção nacional no pensamento de José Bonifácio

Abstract: O artigo demonstra que as preocupacoes manifestadas por Jose Bonifacio quanto ao uso destrutivo dos recursos naturais, especialmente das florestas, representam um elemento basico e recorrente no seu pensamento politico. A analise da evolucao dos seus escritos, entre 1790 e 1823, revela uma permanente ligacao do autor com a corrente cientifica conhecida como "economia da natureza", que se originou na Europa do seculo XVIII e e considerada um dos elos genealogicos mais imediatos na formacao posterior da "ecologia". A reforma profunda na relacao com o meio natural no Brasil, superando o padrao predatorio de exploracao herdado do colonialismo, configurou um dos eixos centrais do projeto nacional de Bonifacio, que incluia uma indicacao bastante precisa das politicas publicas que seriam necessarias para realizar este objetivo. Sua principal contribuicao foi demonstrar a existencia de uma relacao de causalidade entre o escravismo e a destruicao ambiental.

Repensando a escolha racional e a teoria da agência: fazendeiros de gado e capatazes no século XIX

Abstract: The article explores the value and limits of agency theory by comparing relations between ranchers and their managers in Rio Grande do Sul and Buenos Aires during the first few decades of the 19th century. Agency theory and the rational choice perspective are based on a deficient theory of action, assuming presocial actors who use a universal rationality to choose the most effective behaviors for attaining their objectives. Even so, agency theory is useful for identifying central dilemmas in the principal-agent relationship and for delimiting the set of viable solutions. As actors generally do not try to optimize their choices, but instead look for satisfactory solutions for the problems they encounter, only history and culture explain the "choice" of one viable arrangement and not another. Context and experience are internalized as habitus and practical consciousness, which shape the definition of problems and strategies for solving them. The ranchers studied here approached similar questions of agency in different ways. Part of this was due to divergent contexts, but much of it was related to their distinct habitus, stemming from the origin of the Argentine rancher in the colonial merchant class, lacking rural experience, and the origin of the Brazilian rancher in an elite of military officers and ranchers, dependent on the state. In both cases, repeated interaction through time led to important changes in the relationship between rancher and manager that are difficult for rational choice approaches to explain.

Da vida ao tempo: Simmel e a construção da subjetividade no mundo moderno

Abstract: The perception of modernity as a domain of contingency is largely accepted as constituting both the theoretical core of Simmel's thought as well as a psychological explanation for his talent as an essayist According to this perspective his sociological work encapsulates a certain tradition of modern thought which acquires its most distinguishing features in the "analysis of the sublime" This tradition becomes reflexive with the early romantics, recognizes its own nihilism in Nietzsche's work, and, finally, confronts the problem of life as the central theme of modernity What has not yet been considered is the fact that, developing from this tradition an "impressionist" sociological perspective, Simmel laid the basis for investigating a subject that would become central to Heidegger's project of a fundamental ontology, namely, the relationship between being and time The article seeks to investigate this neglected aspect of Simmel's contribution