Showing papers in "Revista de Sociologia e Política in 2005"

A coordenação federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula

Abstract: O renascimento da federacao brasileira com a redemocratizacao trouxe uma serie de aspectos alvissareiros, mas o Brasil tambem precisa enfrentar os crescentes dilemas de coordenacao intergovernamental constatados internacionalmente, de acordo com as especificidades historicas de nossa realidade. O presente artigo concentra-se basicamente no estudo dos problemas e acoes de coordenacao federativa ocorridas recentemente no Brasil, mais particularmente no periodo governamental do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A partir desta analise, procura-se, ao final, apresentar resumidamente os desafios de coordenacao intergovernamental colocados para o governo Lula. FEDERATIVE COORDINATION IN BRAZIL: THE EXPERIENCE FROM THE FHC ADMINISTRATION TO THE CHALLENGES OF THE LULA GOVERNMENT Abstract With re-democratization, the rebirth of the Brazilian federation brought with it a series of auspicious aspects. Yet Brazil must also face up to the growing dilemas on inter-governmental coordination that have been ascertained internationally, as they pertain to Brazilian historical specificities. The present article concentrates primarily on the study of problems and actions of federative coordination that have arisen recently in Brazil, particularly during the administration of ex-president Fernando Henrique Cardoso. This analysis also aims to summarize the challenges of inter-governmental coordination that the Lula government must now face. LA COORDINATION FEDERATIVE AU BRESIL : L’EXPERIENCE DE LA PERIODE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (FHC) ET LES DEFIS SOUS LULA Resume La renaissance de la federation bresilienne, grâce a la redemocratisation, annonce de bonnes pespectives, mais il faut aussi que le Bresil fasse face a des difficultes de coordination entre les regions qui ont ete ressentis internationalement, d’apres les specificites historiques de notre realite. Cet article s’en tient a l’etude des problemes et actions de coordination federative survenues recemment au Bresil, particulierement dans la periode du gouvernement du president Fernando Henrique Cardoso. A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d’integration gouvernementale pour le president Lula.

Recentralizando a federação

Abstract: Este trabalho discute os movimentos contraditorios no sentido da descentralizacao e da centralizacao examinando dois conjuntos de politicas: as que trataram de regular as relacoes fiscais entre os governos nacional e subnacionais e aquelas que redefiniram as responsabilidades no tocante a provisao de alguns servicos sociais. Sustenta-se aqui que, do ponto de vista das relacoes intergovernamentais, a federacao brasileira e um arranjo complexo em que convivem tendencias centralizadoras e descentralizadoras, impulsionadas por diferentes forcas, com motivacoes diversas, produzindo resultados variados. RE-CENTRALIZING THE FEDERATION? Abstract This paper discusses contradictory movements in centralization and de-centralization by examining two groups of policies: those that are meant to regulate fiscal relations between national and subnational governments and those that have redefined responsibilities relating to the provision of certain social services. It is maintained here that, from the point of view of inter-governmental relations, the Brazilian federation is a complex arrangement within which centralizing and de-centralizing tendencies co-exist, impelled by different forces, responding to different motivations and producing a variety of results. RECENTRALISATION DE LA FEDERATION? Resume Ce travail discute des mouvements contradictoires concernant la decentralisation et la centralisation et examine deux ensembles de politiques: celles qui ont tâche de reglementer les relations fiscales entre les gouvernements national et sousnationaux et celles qui ont redefini les responsabilites en ce qui concerne la provision de certains services sociaux. On prone ici que, du point de vue des relations entre les gouvernements, la federation bresilienne est un arrangement complexe ou cohabitent des tendances centralisatrices et decentralisatrices, poussees par differents forces, aux motivations diverses et qui produisent des resultats varies.

Federalismo, desenho constitucional e instituições federativas no brasil pós-1988

Abstract: O artigo analisa os dispositivos constitucionais relativos ao federalismo ao longo da historia constitucional brasileira, buscando conciliar a analise sobre como o federalismo brasileiro funciona na pratica e os dispositivos constitucionais que se aplicam a essa instituicao. Sao descritos os diversos desenhos constitucionais da federacao brasileira, focalizando principalmente a Constituicao Federal de 1988 e suas emendas. O artigo argumenta que os principais constrangimentos enfrentados hoje pelo federalismo brasileiro decorrem mais da dificuldade dos governos de redirecionar o rumo de certas politicas publicas e de lidar com questoes macro-economicas nao-antecipadas pelos constituintes de 1988 do que de problemas decorrentes do desenho constitucional. FEDERALISM, CONSTITUTIONAL DESIGN, AND FEDERATIVE INSTITUTIONS IN BRAZIL AFTER 1988 Abstract This article analyzes constitutional mechanisms regarding federalism throughout the history of the Brazilian constitution. We seek to reconcile the analysis of how Brazilian federalism functions in practice with the constitutional mechanisms that, on paper, establish this institution. The Brazilian federation’s various constitutional designs are described, focusing primarily on the 1988 Federal Constitution and its amendments. We argue that the main constraints that Brazilian federalism must face today are more a consequence of governments’ difficulties in redirecting the route of certain public policies and in dealing with macro-economic issues that had not been anticipated by the 1988 constitutional congress than of problems related to constitutional design. FEDERALISME, DESSIN CONSTITUTIONNEL ET INSTITUTIONS FEDERATIVES DANS LE BRESIL APRES 1988 Resume Cet article analyse les dispositifs constitutionnels concernant le federalisme au long de l’histoire constitutionnelle bresilienne. Il cherche a concilier l’analyse sur comment le federalisme bresilien fonctionne reellement et les dispositifs constitutionnels qui sont attribues a cette institution. Sont decrits les divers dessins constitutionnels de la federation bresilienne et pour cela on s’appuie surtout sur la constitution federale de 1988 et ses amendes. L’article argumente que les principales contraintes auxquelles le federalisme bresilien doit aujourd’hui faire face decoulent plutot des difficultes des gouvernements de reorienter certaines politiques publiques et de traiter des questions macroeconomiques pas prevues par les constituants de 1988 que des problemes originaires du dessin constitutionnel.

Por um modelo agonístico de democracia

Abstract: Este artigo propoe uma redescricao dos principios fundamentais da democracia de modo a abrir espaco para o conflito, a paixao e o politico. Em um primeiro momento, criticam-se as versoes mais propagadas da democracia deliberativa, em sua neutralizacao e reducao do pluralismo politico e abuso dos propositos democraticos de legitimidade e racionalidade. Em seguida, analisam-se os insights de Carl Schmitt em sua compreensao do conceito do politico. Finalmente, o conceito do politico e apropriado de modo critico no âmbito de uma proposta de modelo agonistico de democracia, em que se deve renunciar a naturalizacao das fronteiras da democracia e dos embates entre seus atores – os que eram tidos como inimigos, no interior de uma sociedade democratica, devem assumir o papel de adversarios que compartilham um conjunto de valores e principios etico-politicos, cuja interpretacao esta em disputa.

Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política

Abstract: Um elemento crucial das democracias eleitorais e a accountability, que garantiria o vinculo entre representantes e representados. Mas as esperancas depositadas nela nao encontram mais do que uma palida efetivacao na pratica politica. A capacidade de supervisao dos constituintes sobre seus representantes e reduzida, devido a fatores que incluem a complexidade das questoes publicas, o fraco incentivo a qualificacao politica e o controle sobre a agenda. Diante dessa situacao, surgem propostas de transformacao radical dos mecanismos representativos, que resgatam a ideia de “representacao descritiva” e enfraquecem ou mesmo abolem a accountability. E o caso, notadamente, da representacao de grupos e da substituicao das eleicoes por sorteios. Embora prescindindo de instrumentos formais de responsividade dos governantes em relacao aos governados, as formas propostas gerariam um corpo de representantes mais assemelhado ao conjunto da populacao e ampliariam a rotatividade nos cargos decisorios. O presente artigo analisa as propostas de representacao descritiva sob o ângulo da relacao entre representantes e representados. Embora muitas vezes padecam de serias fragilidades e parecam inviaveis para implementacao efetiva, essas propostas incorporam criticas importantes e que merecem ser levadas em consideracao, a respeito do funcionamento da representacao eleitoral e, em particular, da accountability.

Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia

Abstract: O artigo trata da historia politica brasileira do golpe politico-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, tres temas unificam a narrativa sobre a transicao do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democratico: o militar, o politico e o burocratico. Procura-se estabelecer inferencias causais entre o conteudo, o metodo, as razoes e o sentido da mudanca politica a partir de 1974 e a qualidade do regime democratico na decada de 1990. A explicacao destaca a necessidade de se analisar dois espacos politicos diferentes, mas combinados: as transformacoes no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evolucoes da cena politica. Conclui-se que as reformas economicas neoliberais nao apenas prescindiram de uma verdadeira reforma politica que aumentasse a representacao, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participacao. As reformas neoliberais tiveram como precondicao o arranjo autoritario dos processos de governo herdados do periodo politico anterior.

Quem taxa e quem gasta: a barganha federativa na federação brasileira

Abstract: Este artigo analisa as relacoes de autonomia e coordenacao da federacao brasileira, pelo exame da trajetoria das decisoes em materia fiscal e tributaria. Desagrega distintas dimensoes da questao e conclui que, na historia brasileira, as disputas federativas deslocaram-se das areas de tributacao exclusiva para o sistema de transferencias fiscais. Alem disso, o modelo brasileiro tendeu a combinar a descentralizacao de receitas com a centralizacao da autoridade sobre as decisoes de arrecadacao e de gasto, isto e, a limitacao da autonomia dos governos subnacionais para a regulamentacao da cobranca de impostos e do destino do gasto. Mudancas de regime politico nao sao suficientes para explicar as mudancas no sistema tributario e fiscal; a centralizacao decisoria e o padrao de aliancas em cada arena particular permitem melhor explicar essas variacoes. WHO TAXES AND WHO SPENDS: THE FEDERATIVE BARGAIN IN THE BRAZILIAN FEDERATION Abstract This article analyzes the relations of autonomy and coordination of the Brazilian federation, through examination of the trajectory of fiscal and taxation decisions. It disaggregates different dimensions of the phenomenon and concludes that, in Brazilian history, federative disputes have been dislocated from the areas of exclusive taxation to a system of fiscal transfer. Furthermore, the Brazilian model has tended to combine de-centralization formulas with centralized authority on decisions regarding collecting and spending, that is, the limitation of sub-national government’s autonomy for regulation of tax collection and spending. Changes in political regime are not a sufficient explanation for changes in the fiscal and tax systems; the centralization of decision-making and the pattern of alliances in each particular arena provide better explanations for the variation that occurs. QUI TAXE ET QUI DEPENSE : LE TROC FEDERATIF DANS LA FEDERATION BRESILIENNE Resume Cet article analyse les relations d’autonomie et de coordination de la federation bresilienne, en examinant la trajectoire des decisions en matiere fiscale et tributaire. Il observe plusieurs dimensions de la question et conclut que, dans l’histoire bresilienne, les disputes federatives se sont deplacees des aires de tributation exclusive vers le systeme de transferts fiscaux. En outre, le modele bresilien reunit la decentralisation de recettes avec la centralisation de l’autorite sur les decisions de perception et de depense, c’est-a-dire la reduction de l’autonomie des gouvernements sousnationaux quant a la regulation de la collecte d’impots et la destination des depenses. Les changements du regime politique ne suffisent pas a expliquer les changements dans le systeme tributaire et fiscal ; la centralisation decisoire et le standard des alliances dans chaque arene specifique permettent de mieux expliquer les variations.

Federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas

Abstract: Este artigo reve e redireciona a literatura empirica comparada sobre as causas e consequencias da descentralizacao e do federalismo. A “primeira geracao” de estudos concebia a descentralizacao como um jogo de soma zero, de transferencia de autoridade do centro para os governos subnacionais; partia das premissas da economia de bem-estar social e da teoria da escolha publica e empregava formas pouco precisas para medir a descentralizacao do gasto e o federalismo. Em contraste, ao definir diversas modalidades de federalismo e de descentralizacoes fiscal, politica e de politicas; ao medi-las e ao explorar inte-rrelacoes entre paises e ao longo do tempo, este trabalho apresenta um retrato mais preciso da descentralizacao e do federalismo, que fornece subsidios para explicar a crescente disjuncao entre a teoria e as evidencias encontradas em diferentes paises. Assim, aponta na direcao de uma “segunda geracao” de trabalhos empiricos mais sofisticados, que levam a politica e as instituicoes a serio. COMPARATIVE FEDERALISM AND DECENTRALIZATION: ON MEANING AND MEASUREMENT Abstract This article reviews and redirects the cross-country empirical literature on the causes and consequences of decentralization and federalism. A “first generation” of studies viewed decentralization as a simple zero-sum transfer of authority from the center to subnational governments, drew upon the assumptions of welfare economics and public choice theory, and employed blunt measures of expenditure decentralization and federalism. By defining several alternative forms of federalism and fiscal, policy, and political decentralization, then measuring them and exploring interrelationships across countries and over time, this paper paints more detailed pictures of decentralization and federalism that help explain the growing disjuncture between theory and cross-national evidence, pointing the way toward a “second generation” of more nuanced empirical work that takes politics and institutions seriously. FEDERALISME ET DECENTRALISATION EN PERSPECTIVE COMPAREE : SUR LES SENS ET LES MESURES Resume Cet article revoit et reoriente la litterature empirique comparee sur les causes et consequences de la decentralisation et du federalisme. La « premiere generation » d’etudes concevait la decentralisation comme un jeu de resultat zero, de transfert d’autorite du centre en direction des gouvernements sousnationaux ; elle partait des premisses de l’economie du bien-etre social et de la theorie du choix public et employait des formes peu precises pour mesurer la decentralisation de la depense et le federalisme. A l’oppose, en precisant les diverses formes de federalisme et de decentralisation fiscale, politique et de politiques, en les mesurant et en exploitant les relations entre pays et au cours des temps, ce travail presente un portrait plus precis de la decentralisation et du federalisme, ce qui contribue a expliquer la croissante disjonction entre la theorie et les evidences trouvees dans differents pays. Ainsi, il pointe vers une « seconde generation » d’etudes empiriques plus sophistiquees, qui prenent la politique et les institutions au serieux.

Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política

Abstract: O artigo discute a relacao entre as chances de acesso das mulheres a representacao politica, particularmente a representacao legislativa, e as formas de sua insercao nos partidos politicos. No primeiro momento, os tipos de representacao e o sistema partidario sao enfocados como dimensoes do sistema politico e eleitoral. Em seguida o sistema partidario e mais bem analisado em seus aspectos organizacionais e ideologicos. Com base na analise da literatura que aborda o tema, procura-se refletir sobre alguns condicionantes institucionais desses sistemas que interferem de maneira positiva ou negativa nas chances de as mulheres disputarem e se elegerem pelos partidos. No segundo momento, as experiencias recentes de adocao de cotas por sexo para candidaturas proporcionais sao inseridas na analise. A partir de pesquisa sobre o caso brasileiro, procura-se observar como as caracteristicas do sistema partidario e os condicionantes discutidos podem afetar os resultados das cotas. As conclusoes destacam que o acesso das mulheres a representacao politica e condicionado por um conjunto de fatores que ultrapassam a engenharia do sistema politico, mas que tal engenharia tem um peso e pode favorecer mais ou menos o ingresso feminino na politica. Como a pesquisa sugere, essa influencia pode operar, tambem, sobre a possibilidade de que as cotas sejam assumidas de maneira mais burocratica ou mais efetiva pelos partidos brasileiros. POLITICAL PARTIES AND GENDER: MEDIATIONS IN WOMEN’S ACCESS ROUTES TO POLITICAL PARTICIPATION Abstract This article discusses the relationship between women’s chances for access to political representation, in particular legislative representation, and their forms of participation in political parties. First, we look at types of representation and the party system, as dimensions of the political and electoral system. This is followed by an analysis of the political party system focusing on its organizational and ideological aspects. Based on the analysis of the literature that deals with our topic, we attempt to reflect on some of the institutional factors that within these systems have a negative or positive effect on women’s chances to compete for electoral offices and be elected through political parties. This is followed by a second moment in which recent experiences of proportional quotas for the representation of both sexes have been implemented. Through research on the Brazilian case, we attempt to observe how the characteristics of the party system and the conditioning factors that we have discussed can affect the outcome of quota policies. Our conclusions show that women’s access to political representation is conditioned by a complex of factors that go beyond the engineering of the political system, although efforts at engineering have an impact and can favor women’s entrance into politics to a greater or lesser extent. As research has show, this influence can operate as well over the possibility that the quota system be implemented either more bureaucratically or more effectively by Brazilian political parties. PARTIS POLITIQUES ET GENRE : MEDIATION SUR LES VOIES D’ACCES DES FEMMES A LA REPRESENTATION POLITIQUE Resume Cet article discute la relation entre les opportunites d’acces a la representation politique pour les femmes, principalement a la representation legislative, et les formes de leur insertion dans les partis politiques. Dans un premier moment, les types de representation et le systeme de partis sont consideres comme des dimensions du systeme politique et electoral. Ensuite, le systeme de partis politiques est mieux analyse en ce qui concerne leur organisation et ideologie. En s’appuyant sur la litterature abordant ce theme, on reflechit sur quelques contraintes institutionnelles de ces systemes et qui interviennent positivement ou negativement dans les chances pour les femmes de disputer et d’etre choisies par l’intermediaire des partis. Dans un second moment, les experiences recentes d’adoption de quotas selon le sexe pour les candidatures proportionnelles sont examinees. A partir de l’etude du cas bresilien, on cherche a observer comment les caracteristiques du systeme de partis et les constraintes presentees puissent influencer les resultats des quotas. Les conclusions soulignent que pour les femmes l’acces a la representation politique subit l’influence d’un ensemble de facteurs surpassant la dynamique du systeme politique. Cela est important et favorise assez bien l’acces a la vie politique. Comme la recherche suggere, cette influence peut agir aussi sur la possibilite de faire en sorte que ces quotas soient envisages plus bureaucratiquement ou bien plus efficacement par les partis bresiliens.

La coordination federative au Brésil: l'experience de la periode Fernando Henrique Cardoso (FHC) et les defis sous Lula

Abstract: La renaissance de la federation bresilienne, grâce a la redemocratisation, annonce de bonnes pespectives, mais il faut aussi que le Bresil fasse face a des difficultes de coordination entre les regions qui ont ete ressentis internationalement, d'apres les specificites historiques de notre realite. Cet article s'en tient a l'etude des problemes et actions de coordination federative survenues recemment au Bresil, particulierement dans la periode du gouvernement du president Fernando Henrique Cardoso. A partir de cette analyse, on presente, a la fin et brievement, les defis de coordination d'integration gouvernementale pour le president Lula.

A fragilidade do Ministério da Defesa brasileiro

Abstract: O presente artigo apresenta os diversos momentos por que passou o Ministerio da Defesa, desde sua criacao no segundo mandato presidencial de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) ate o atual governo de Luis Inacio Lula da Silva (2003-2006), com os respectivos ministros da Defesa. Visto como uma etapa importante na reconstitucionalizacao do pais, na medida em que preve a submissao dos comandantes das Forcas Armadas a um ministro civil, e embora alguns analistas considerem que essa submissao de fato ocorre, procuramos indicar as resistencias e as insubordinacoes militares ao poder civil, provenientes de um legado autoritario. Na medida em que o Ministerio da Defesa nao consegue implementar uma politica propria, em que os militares seguiriam as orientacoes dos civis, o artigo conclui considerando a fragilidade politica e institucional do Ministro da Defesa, civil, ante o os comandos militares, que conservam alto grau de autonomia decisoria em relacao a estrutura do Ministerio.

Federalismo, municípios e decisões legislativas: a criação de municípios no Rio Grande do Sul

Abstract: Este artigo aborda o processo politico que gerou os milhares de novos municipios no Brasil, utilizando o estado do Rio Grande do Sul como cenario das relacoes entre os poderes Executivo e Legislativo estaduais a partir da segunda metade do seculo XX. A recente fragmentacao das unidades de governo local, assim como a institucionalizacao de uma federacao em tres niveis, e um fenomeno politico restrito ao Brasil. Entre os estados, o Rio Grande do Sul foi aquele que mais intensamente fragmentou seu territorio: entre os anos de 1988 e 2000 foram criados 253 novos municipios nesse estado. Para descrever esse processo utilizarei uma abordagem historico-institucional. As decisoes favoraveis a criacao e municipios predominaram no processo decisorio estadual: 1) porque a consolidacao da descentralizacao fiscal garantiu a estabilidade das transferencias fiscais aos municipios; 2) devido a descentralizacao da regulamentacao dos novos municipios em favor dos estados e 3) porque os poderes legislativos estaduais conquistaram grande autonomia no processo decisorio da criacao de municipios, como no Rio Grande do Sul, onde a participacao popular na proposicao legislativa, a prerrogativa exclusiva dos eleitores iniciarem a tramitacao do processo e a manifestacao popular no plebiscito limitaram a capacidade de controle do poder Executivo sobre o resultado legislativo. FEDERALISM, MUNICIPALITIES AND LEGISLATIVE DECISIONS: THE CREATION OF MUNICIPALITIES IN THE RIO GRANDE DO SUL Abstract This article approaches the process politician who generated the thousands of new municipalities in Brazil, using the state of the Rio Grande do Sul as scene of the relations between state legislative/ executive and from the second half of century XX. The recent spalling of the units of local government, as well as the institutionalization of federalism in three levels, is a phenomenon restricted politician to Brazil. Between the states, the Rio Grande do Sul was that one that more intensely broke up its territory. It enters the years of 1988 and 2000 had been created 253 new municipalities in this state. To describe this process I will use an historical-institutional approach. The decisions favorable to the creation of municipalities had predominated in the state power to decide process: 1) because the consolidation of the fiscal decentralization guaranteed the stability of the fiscal transferences to the municipalities; 2) the decentralization of the a regulation of the new municipalities to the states; 3) legislative the state ones had conquered great autonomy in the power to decide process of the creation of municipalities, as in the Rio Grande do Sul, where the popular participation in the legislative proposal, the exclusive prerogative of the voters to initiate the transaction of the process and the popular manifestation in the plebiscite, had limited the capacity of control of the executive on the legislative result. FEDERALISME, VILLES ET DECISIONS LEGISLATIVES: LA CREATION DE VILLES DANS LE RIO GRANDE DO SUL Resume Cet article porte sur le processus politique qui a cree des milliers de nouvelles villes au Bresil et utilise l’etat bresilien de Rio Grande do Sul comme cadre des relations entre les pouvoirs executif et legislatif locaux a partir de la deuxieme moitie du XXeme siecle. La nouvelle segmentation des unites du gouvernement regional ainsi que l’institutionalisation d’une federation a trois niveaux, c’est un phenomene politique particulier au Bresil. Parmi les etats qui le constituent, Rio Grande do Sul fut celui qui a fragmente davantage son territoire : entre les annees 1988 et 2000, on a cree 253 nouvelles villes dans cet etat. Pour decrire ce processus, j’utiliserai l’approche historico-institutionnelle. Les decisions favorables a la creation de villes l’emporterent au long de la prise de decision sur le plan regional : 1) parce que la consolidation de la decentralisation fiscale assura la stabilite des transferts fiscaux aux villes; 2) en fonction de la decentralisation de la reglementation des nouvelles villes en faveur des etats et 3) parce que les pouvoirs legislatifs locaux conquirent une immense autonomie au moment de decider pour la creation de villes, comme dans l’etat de Rio Grande do Sul, ou la participation populaire a la proposition legislative, la prerogative qui autorisait les electeurs a initier la demarche de ce processus et la manisfestation populaire au plebiscite limiterent la capacite de controle du pouvoir executif sur le resultat legislatif.

A contribuição de Alain Touraine para odebate sobre sujeito e democracialatino-americanos

Abstract: O presente trabalho analisa diversas contribuicoes teoricas e analiticas do sociologo frances Alain Touraine em relacao as realidades politicas, sociais e culturais da America Latina. Partindo da ideia de que as principais preocupacoes desse autor fazem referencia a dinâmica da modernidade latino-americana, procura- se compreender como esse topico complementa-se com observacoes sobre a democracia e o sujeito social. O que interessa destacar e como, para Touraine, a modernidade latino-americana caracteriza-se a partir de uma inevitavel tensao: a que se estabelece entre \"universo instrumental\" e \"universo simbolico\", correlato de uma imagem dual que continuamente se faz presente, a racionalizacao e a subjetivacao. A partir disso, Touraine dedica-se a analisar a potencialidade politica e social subjacente as ideias de \"sujeito\" e \"ator social\". Por fim, interessa aqui destacar as contribuicoes que se pode perceber nas concretas analises de movimentos sociais que hoje participam da heterogenea cena latino-americana, a saber, o movimento neozapatista de Chiapas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra e, em um sentido mais generico, os movimentos urbanos, ecologicos, negros, jovens, de mulheres e de educacao intercultural.

Desequilíbrios regionais no financiamento da educação: a política nacional de equidade do FUNDEF

Abstract: Este artigo tem como objetivo avaliar a capacidade do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizacao do Magisterio (Fundef) de promover uma politica nacional de equidade. O estudo trata dos aspectos juridico-institucionais ligados ao desenho do programa e dos impactos fiscais do Fundef e suas relacoes com a politica de correcao das desigualdades interestaduais. A metodologia analisa a trajetoria dos valores aluno/ano aplicados nas unidades da federacao e o papel supletivo e redistributivo da Uniao no financiamento do fundo, verificando se o programa consegue estabelecer uma tendencia convergente em relacao a media nacional. Com isso, pretende-se avaliar se o Fundef representa um importante avanco para o equilibrio federativo no financiamento do ensino fundamental. A conclusao deste trabalho e que o Fundef e um caso exemplar para compreender os limites impostos pelo ajuste fiscal ao aumento dos gastos sociais. No caso do Fundef, essa restricao fiscal e observada pela reducao da complementacao de recursos federais aos fundos estaduais, em decorrencia do baixo valor minimo nacional estabelecido, o que implicou a ampliacao das desigualdades interestaduais no financiamento do ensino fundamental apos seis anos de funcionamento do programa. REGIONAL IMBALANCES IN EDUCATIONAL FINANCING: FUNDEF’S NATIONAL EQUITY POLICY Abstract The aim of this article is to provide an evaluation of the FUNDEF’s (Fund for the Maintenance and Development of Primary School Education and the Valorization of Primary School Teaching) ability to promote a national policy for equity. The study looks at juridical and institutional aspects linked to the program’s design and to the fiscal impact of the FUNDEF, as well as its relationship to policies aimed at the correction of inter-state inequalities. The methodology employed analyzes the trajectory of values spent on student/per year in different states and on the supplementary and re-distributive role that the Union plays in the financing of the Fund, in order to verify if the program is able to establish a tendency of convergence around a national average. In this light, we pretend to evaluate whether or not the FUNDEF represents an important step toward federative balance in the financing of primary school education. We come to the conclusion that the FUNDEF is an exemplary case for our comprehension of the limits that fiscal adjustment imposes on the increase of social expenses. In the case of the FUNDEF, this fiscal restriction is observed through the reduction of the federal resources employed to complement state funds, a consequence of the low national value that has been established. This has led to the widening of inter-state inequalities in the financing of primary school education, after six years of the program’s existence. CONTRASTES REGIONAUX DANS LE FINANCEMENT DE L’EDUCATION : LA POLITIQUE NATIONALE D’EQUITE DU FUNDEF Resume Cet article a pour objectif d’evaluer la capacite du Fonds pour la Manutention et le Developpement de l’Education de base et pour la valorisation du metier d’enseignant (FUNDEF) a promouvoir une politique nationale d’equite. L’etude aborde les aspects juridiques et institutionnels lies au dessin du programme et des effets du Fundef et ses relations avec la politique de correction des inegalites regionales. La methodologie analyse la trajectoire de la valeur etudiant/an appliquee dans les unites de la federation et le role de suppleante et de distributrice de la Federation quant au financement de ce fonds. On verifie si le programme reussit a etablir une tendance convergente par rapport a la moyenne nationale. A l’aide de ces elements, on evalue egalement si le Fundep represente un important changement vers l’equilibre federatif dans le cadre du financement de l’education de base. La conclusion de ce travail est que le Fundef est un cas exemplaire pour la comprehension des limites imposees par l’ajustement fiscal concernant l’augmentation des depenses sociales. Dans le cas du Fundef, cette restriction fiscale a lieu en fonction de la reduction de l’appoint de recours de la part de la federation aux fonds regionaux puisque la valeur minimale nationale etablie est tres basse. Cela a entraine l’approfondissement des inegalites entre les regions quant au financement de l’education de base, apres six ans d’existence du programme.

Participação e influência política no conselho municipal de saúde de curitiba

Abstract: Neste artigo, analisamos o processo decisorio do Conselho Municipal de Saude de Curitiba (CMSC), tendo como foco a distribuicao da influencia politica entre os diversos segmentos. Apos explorar o modelo fundado na posse de recursos, concluimos que a distribuicao da influencia politica no CMSC nao pode ser atribuida, exclusivamente, a posse diferenciada de recursos convencionais. Propomos, entao, uma versao ampliada desse modelo, incluindo recursos nao-convencionais. Alem disso, sugerimos que os fatores que configuram os contextos nos quais os conselhos se inserem contribuem para a formacao de distintos padroes de acao e interacao e ajudam a explicar porque nem sempre os recursos se traduzem em influencia politica.

A contribuição de Alain Touraine para o debate sobre sujeito e democracia latino-americanos

Abstract: O presente trabalho analisa diversas contribuicoes teoricas e analiticas do sociologo frances Alain Touraine em relacao as realidades politicas, sociais e culturais da America Latina. Partindo da ideia de que as principais preocupacoes desse autor fazem referencia a dinâmica da modernidade latino-americana, procura- se compreender como esse topico complementa-se com observacoes sobre a democracia e o sujeito social. O que interessa destacar e como, para Touraine, a modernidade latino-americana caracteriza-se a partir de uma inevitavel tensao: a que se estabelece entre "universo instrumental" e "universo simbolico", correlato de uma imagem dual que continuamente se faz presente, a racionalizacao e a subjetivacao. A partir disso, Touraine dedica-se a analisar a potencialidade politica e social subjacente as ideias de "sujeito" e "ator social". Por fim, interessa aqui destacar as contribuicoes que se pode perceber nas concretas analises de movimentos sociais que hoje participam da heterogenea cena latino-americana, a saber, o movimento neozapatista de Chiapas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra e, em um sentido mais generico, os movimentos urbanos, ecologicos, negros, jovens, de mulheres e de educacao intercultural.

¿qué significa estado? reflexiones acerca de la teoría del estado capitalista

Abstract: O presente artigo propoe uma teoria abstrata do Estado capitalista, sem se referir a nenhuma formacao historica em particular, no que se convencionou chamar “teoria derivacionista do Estado”. Considera-se aqui o Estado como uma formacao socio-politica especifica da sociedade capitalista, responsavel pela manutencao e pelas condicoes de reproducao do capital. A base social do capitalismo e a separacao (contraditoria) entre o capital e o trabalho; para realizar essa separacao, o capitalismo mantem, por meio do Estado, uma separacao entre a sociedade e a economia, de modo que seja possivel aos capitalistas expropriar a forca de trabalho dos trabalhadores (e a riqueza dai resultante) sem exercer ela mesma a forca (a violencia) necessaria para tanto. Essa separacao e o que funda, contraditoriamente, as relacoes necessarias ao projeto burgues de liberdade e igualdade cidadas. Em termos teoricos e historicos, nao se subordina a politica a economia, como se o Estado fosse mera e simplesmente uma superestrutura do capital; alem disso, outras contradicoes sociais nao sao criadas pelo capitalismo (entre generos ou racas, por exemplo), mas o Estado capitalista impoe condicoes especificas a elas, conformando-as. WHAT DOES STATE MEAN? REFLECTIONS ON THE THEORY OF THE CAPITALIST STATE Abstract The present article proposes an abstract theory of the capitalist State, with no reference to any particular historical formation, within what has come to be called “the derivationist theory of the State”. The State is considered here as a specific socio-political formation of capitalist society, responsible for capitalism´s maintenance and conditions of reproduction. The social basis of capitalism is the (contradictory) separation of capital and labor; in order to carry out this separation, capitalism, by means of the State, effects a separation between society and economy, in such a way as to enable capitalists to expropriate workers labor power (and the wealth produced by it) without using the force (violence) that would be required to do so. It is this separation that acts as the contradictory basis on which the relationships for the bourgeois project of the freedom and equality of citizenship are founded. In theoretical and historical terms, politics are not subordinate to economics, as if the State were a mere and simple super-structure of capital; furthermore, there are other social contradictions that have not been created by capitalism (such as those of gender and race) yet the capitalist State does impose specific conditions on them and thus acts in their configuration. C’EST QUOI, L’ETAT? REFLEXIONS SUR LA THEORIE DE L’ETAT CAPITALISTE Resume Cet article propose une theorie abstraite de l’Etat capitaliste, sans se reporter a aucune formation historique particuliere et qu’on a convenu de nommer « theorie derivationiste d’Etat ». Ici on considere l’etat comme une formation sociopolitique particuliere de la societe capitaliste, responsable du maintien et des conditions de reproduction du capital. La base sociale du capitalisme est la separation (contradictoire) du capital et du travail. A cet effet, le capitalisme garde par l’intermediaire de l’etat un ecart entre la societe et l’economie si bien qu’il soit possible aux capitalistes d’exproprier la force du travail aux ouvriers (et la richesse qui en decoule) sans pour autant avoir besoin d’exercer la force (la violence) necessaire. Cet ecartement fonde contradictoirement les relations necessaires au projet bourgeois de liberte et egalite citoyennes. En termes theoriques et historiques, la politique ne peut etre soumise a l’economie, comme si l’Etat etait tout simplement une superstructure du capital. En outre, d’autres contradictions sociales sont creees par le capitalisme (entre genre ou races, par exemple), mais l’Etat capitaliste leur impose des conditions specifiques et les constituent.

As máscaras da democracia: notas sobre a teoria democrática contemporânea à luz dos eixos dahlsianos

Abstract: Neste artigo, proponho-me a tecer consideracoes sobre o debate central que caracteriza a teoria democratica contemporânea, trabalhando, de um lado, com o minimalismo schumpeteriano e, do outro, com uma de suas teorias rivais, a teoria deliberativa. Parto do principio de que, por meio das lentes do minimalismo, a democracia e vista como mercado; pondo as lentes da teoria deliberativa, como forum. E, valendo-me dessas abstracoes, faco da figura bidimensional dahlsiana, originalmente composta pelos eixos competicao (y) e participacao (x), uma figura agora formada pelos eixos mercado (y) e forum (x). A analogia visa a destacar os pontos cruciais das teorias abordadas, de algum modo tornando mais apreensivel a complexa – e confusa – rede de discussoes que circundam o tema. Terminada a exposicao, concluo ser possivel pensar o debate na moderna teoria democratica como devendo ser direcionado, simultaneamente, tanto a visao minimalista quanto a deliberativa – ao mercado e ao forum –, porque a interpretacao da democracia como mercado nao exclui sua interpretacao como forum, assim como a competicao, em Dahl, nao exclui a participacao, ainda que ambas possam variar independentemente. DEMOCRACY’S MASKS: NOTES ON CONTEMPORARY DEMOCRATIC THEORY IN LIGHT OF DAHL’S AXES Abstract In this article, I propose to develop some considerations on the central debate that characterizes contemporary democratic theory, working on the one hand, with Schumpeterian minimalism, and on the other, with one of his rivals, deliberative theory. I start from the premise that, through the lenses of minimalism, democracy appears as a market; through the lenses of deliberative theory, it appears as a forum. Using these abstractions, I go on to bi-dimensional figure that Dahl proposes, originally made up of two axes: competition (y) and participation (x), and now composed by the axes of market (y) and forum (x). The analogy is meant to bring out the crucial points in the theories dealt with, in the attempt to facilitate aprehension of the complex – and often confusing – web of discussions that surround the issue. I finish with the conclusion that it is possible to think of the debate within modern democractic theory as needing to focus, simultaneously, on both the minimalist and the deliberative viewpoints – market and forum – because the interpretation of democracy as market dos not exclude its interpretation as forum, just as competition, in Dahl, does not exclude participation, although both may vary independently. LES MASQUES DE LA DEMOCRATIE : NOTES SUR LA THEORIE DEMOCRATIQUE CONTEMPORAINE A LA LUMIERE DES AXES DAHLSIENS Resume Dans cet article, je me propose de reflechir sur le debat central qui caracterise la theorie democratique contemporaine, en travaillant, d’un cote, sur le minimalisme schumpeterien et, de l’autre, sur l’une de ses theories rivales, la theorie deliberative. Je pars du principe qu’a travers l’optique de la theorie deliberative, la democratie est vue comme un marche ; en mettant les verres optiques de la theorie deliberative, comme un forum. En m’appuyant sur ces abstractions, je transforme la figure bidimensionnelle dahlsienne, au debut composee des axes competition (y) et participation (x), en une figure maintenant formee des axes marche (y) et forum (x). L’analogie a pour but de mettre en relief les points essentiels des theories abordees, en rendant plus accessible le complexe – et confus - reseau de discussion entourant ce theme. Fini l’expose, la conclusion se fonde sur la possibilite de reflechir sur le debat de la moderne theorie democratique en utilisant non seulement la vision minimaliste mais aussi la vision deliberative – marche et forum - , car l’interpretation de la democratie comme un marche ne supprime pas son interpretation comme un forum, ainsi que la competition, chez Dahl, n’elimine pas la participation, bien que toutes deux puissent varier independamment.

Notas teóricas sobre a formação de uma comunidade de segurança entre a Argentina, o Brasil e o Chile

Abstract: Uma avaliacao da cooperacao em politicas de seguranca realizada entre Argentina, Brasil e Chile na ultima decada demonstra que o nivel de confianca mutua e bastante alto. O presente artigo propoe um modelo heuristico para analisar a cooperacao entre estados em termos de politica de seguranca. O modelo sugerido baseia-se em tres niveis de analise que condicionam as politicas de seguranca dos paises investigados: 1) Estado e sociedade; 2) relacoes interestatais e 3) sistema internacional. Em seguida, argumentase que e mais provavel estabelecer regras comuns a diferentes paises quando isso ocorre em pequenos grupos de estados, em nivel regional, e nao em escala mundial, em que e mais dificil a aceitacao unânime ou consensual de regras. Depois do debate macroteorico sobre a motivacao de estados para cooperar no sistema internacional, o autor introduz o conceito de “security community”, de Karl W. Deutsch, e questiona a existencia de uma comunidade dessa natureza no Sul da America Latina. O modelo heuristico introduzido deve permitir responder esse questionamento e determinar a fase de integracao. THEORETICAL CONSIDERATIONS ON THE FORMATION OF A SECURITY COMMUNITY FOR ARGENTINA, BRAZIL AND CHILE Abstract An evaluation of Argentine, Brazilian and Chilean cooperation on security policies over the last decade demonstrates that high levels of trust have been sustained. This article proposes a heuristic model for the analysis of cooperation between states on matters of security policy. The model that is suggested is based on three levels of analysis that condition the security policies of the countries under consideration: 1) State and society; 2) inter-state relations and 3) international systems. Next, it is argued that common rules shared by different countries are more easily established when this involves small groups of states at a regional level, and not at a world scale, in which it is much more difficult to achieve unanimous or consensual acceptance of rules. Following a macro-theoretical debate on states’ motivation to cooperate in an international system, the author introduces Karl W. Deutsch’s concept of “security community” and questions whether such a community can be found in southern Latin America. The heuristic model that is introduced should permit answering the questions posed and determine the phase of integration. NOTES THEORIQUES SUR LA FORMATION D’UNE COMMUNAUTE DE SECURITE ENTRE L’ARGENTINE, LE BRESIL ET LE CHILI Resume En examinant la cooperation politique de securite etablie entre l’Argentine, le Bresil et le Chili, dans la derniere decennie, on verifie que le niveau de confiance mutuelle y est tres eleve. Cet article propose un modele heuristique en vue d’examiner la cooperation entre les etats dans le domaine de la politique de securite. Le modele propose s’appuie sur trois niveaux d’analyse determinant les politiques des pays concernes : 1) Etat et societe ; 2) relations regionales et 3) systeme international. Ensuite, on argumente qu’il est plus facile d’etablier des regles communes a differents pays lorsque cela se produit au sein des petits groupes d’etats, sur le plan regional, et non pas a l’echelle mondiale ou il est plus difficile d’avoir l’accord unanime ou consensuel de regles. Alors, a partir du debat macrotheorique sur la motivation d’etats pour la cooperation dans le systeme international, l’auteur introduit le concept de “security community”, de Karl W. Deutsch, et remet en question l’existence d’une communaute de ce genre dans le sud de l’Amerique latine. Le modele heuristique introduit doit permettre de repondre a cette problematique et de determiner la phase d’integration.

O terceiro setor como executor de políticas públicas: Ong's ambientalistas na baía de Guanabara (1990-2001)

Abstract: Nos ultimos dez anos a sociedade civil organizada brasileira vem ocupando espacos cada vez maiores na discussao, formulacao e execucao de politicas publicas. Representando um mosaico de instituicoes multifacetarias dotadas de singular capacidade de execucao de acoes locais com visao global, focalizamos especialmente as organizacoes nao-governamentais ambientalistas que atuam em um estuario de grande importância para o estado do Rio de Janeiro e que sofre agressoes diarias: a baia de Guanabara. Os nossos achados indicam que varios projetos de recuperacao e/ou preservacao ambiental desenvolvidos com a participacao dessas entidades mobilizam voluntarios e os meios de comunicacao, sensibilizam a populacao para as questoes ecologicas e contribuem para a educacao de comunidades urbanas de baixa renda, delineando um relacionamento de homem e meio ambiente de maneira holistica e configurando novos atores sociais. Assim, dao maior eficacia as intervencoes publicas na recuperacao da qualidade ambiental dos ecossistemas do estuario. THE THIRD SECTOR AS EXECUTOR OF PUBLIC POLICIES: ENVIRONMENTAL NGO'S ACTING IN THE BAY OF GUANABARA (1990- 2001) Abstract Over the last ten years, organized civil society has gained a growing presence in the discussion, formulation and implementation of public policies in Brazil. Representing a mosaic of multi-faceted institutions endowed with a singular capacity to implement local actions from a global perspective, we focus particularly on environmentalist NGOs that act in the Bay of Guanabara, an estuary of great importance for the state of Rio de Janeiro that is subjected to aggression on a daily basis. Our findings indicate that several projects on environmental preservation or recuperation that have been developed with the participation of these NGOs mobilize volunteers and the media, sensitize the population to ecological issues and contribute to the education of low income urban communities, providing guidelines for a holistic relationship between humans and the environment and constituting new social actors. In this way, they provide more efficient means for public intervention in the recovery of the environmental quality of the estuary’s eco-systems. LE SECTEUR TERTIAIRE COMME EXECUTEUR DE POLITIQUES PUBLIQUES: ONG’S ECOLOGISTES DANS LA BAIE DE GUANABARA (1990-2001) Resume Au long des dix dernieres annees, la societe civile organisee bresilienne occupe des espaces de plus en plus importants lorsqu’il s’agit du debat, de la formulation et de l’execution de politiques publiques. Nous focalisons une mosaique d’institutions multiformes, dotees d’une singuliere capacite d’execution d’actions locales a visee globale, surtout les organisations non-gouvernementales pour la protection de l’environnement qui subissent des agressions journalieres et qui agissent dans un estuaire de grande importance pour l’etat de Rio de Janeiro : la baie de Guanabara. Nos recherches indiquent que plusieurs projets de remise en etat et/ou de preservation environnementale mis en oeuvre avec la collaboration de ces organismes ecologiques mobilisent les volontaires et les moyens de communication. Ils touchent la population en ce qui concerne les problemes ecologiques et contribuent a l’education de communautes urbaines en difficultes, ce qui dessine un rapport homme et environnement de facon holistique et stimule l’intervention de nouveaux acteurs sociaux. Ainsi, ces ONG favorisent l’efficacite des interventions publiques dans la recuperation de la qualite environnementale des ecosystemes de l’estuaire.

Violência e segurança: um olhar sobre a França e o Brasil

Abstract: Este artigo propoe uma reflexao sobre a questao da seguranca/inseguranca na Franca e no Brasil. Se por um lado o paralelo entre realidades sociais bastante distintas parece improvavel, por outro a comparacao permite identificar algumas convergencias e aponta para temas comuns a abordagem desse problema social complexo nos dois paises. Tanto na Franca como no Brasil a questao da seguranca esta presente no debate publico e transformou-se em preocupacao politica dos diferentes niveis de governo. A partir de uma breve delimitacao do significado do fenomeno da violencia nos dois paises e da recuperacao dos debates sobre a experiencia francesa no campo da prevencao e seguranca e sobre a experiencia brasileira no campo da seguranca publica e direitos humanos, e possivel construir uma reflexao sobre questoes comuns a realidades sociais distintas.

As instituições políticas brasileiras funcionam

Abstract: .Segundo o autor, as instituicoes brasileiras funcionam mal. Entre as instituicoes “disfuncionais” devem serincluidos “o sistema eleitoral, as regras de formacao de partidos, a natureza da presidencia e a separacao depoderes entre o governo federal, governos estaduais e prefeituras” (AMES, 2003, p. 332). Combinadas, taisinstituicoes produzem um numero excessivo de

Globalização e reformas liberalizantes: contradições na reestruturação do setor elétrico brasileiro nos anos 1990

Abstract: O artigo pretende lancar algumas questoes para um debate critico sobre as reformas do setor eletrico brasileiro na decada de 1990. Assim, relaciona fatores exogenos e endogenos, ligados metodologicamente por uma abordagem historico-estrutural que vincula o processo de industrializacao do Brasil a dinâmica economica internacional. Dessa forma, as reformas neoliberais da decada de 1990 sao percebidas no contexto das liberalizacoes promovidas em virtude do processo de globalizacao, em que a dinâmica do capitalismo – vinculada a expansao do capital financeiro – levou a reducao dos estados nacionais. Nesse sentido, o setor eletrico brasileiro foi exemplar, pois o seu processo de privatizacao, planejado levando em consideracao apenas questoes economico-financeiras, relegou a segundo plano questoes de atendimento a populacao, apresentando problemas para a cidadania e mesmo, posteriormente, revertendo-se em dificuldades de abastecimento.

Sculptures publiques à Curitiba et l'esthétique autoritaire

Abstract: Des sculptures et des momuments publics furent traditionnellement concus et construits selon la logique du pouvoir en vigueur afin de diffuser et fixer ses points de vue. A partir de l'entre-deux-guerres, le monde politique bresilien discute les propositions iconographiques des partis nazisfascistes et communistes europeens jusqu'a la fin du regime Vargas, menant une politique d'affirmation de symboles concrets de nationalisme et pouvoir. Le but de cet article est non seulement de discutir de cet heritage autoritaire en utilisant les monuments se trouvant sur des places de Curitiba, mais aussi de comprendre comment les idees et l'esprit public a l'epoque presentent leur solutions visuelles. L'etude de la reception des images nous permet de comprendre les rapports entre la population et le status quo, leur disputes internes souvent cachees par des debats faisant semblant d'etre esthetiques.