Em tres paginas, esta resenha sintetiza o livro de Leonardo Boff, lancado poucos meses antes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente, a Rio+20, que aconteceu em 2012. 
A obra traz uma discussao sobre o uso indevido do termo pelos governos, pelas empresas, pela diplomacia e pelos meios de comunicacao. 
Segundo este livro, a sustentabilidade e questao de vida ou morte pois somente com ela o futuro da especie humana no Planeta Terra estara assegurado. Portanto, faz-se necessario que se distinga verdadeiramente o que e e o que nao e sustentabilidade.

Sustentabilidade: O Que É, O Que Não É . Leonardo Boff. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. 200 p. ISBN 978-85-326-4298-1 .

This contribution examines how and with what effects the Movement of People Threatened by Dams (MOAB) in the Ribeira Valley, Brazil, works at various scales simultaneously. It is argued that MOAB was kicked off by mobilising Afro-descendants around livelihood issues, and that one of the first anti-dam strategies was to claim quilombola recognition and land rights at the state level. MOAB soon expanded its network and broadened its agenda to include procedural justice, targeting federal and international agencies for recourse. The paper concludes that MOAB has successfully used different scales for framing, mobilisation and action, which has contributed to the dam project being put on hold for almost three decades.

‘Land yes, dam no!’ Justice-seeking strategies by the anti-dam movement in the Ribeira Valley, Brazil

The Dynamics of Co-Management and Social Capital in Protected Area Management—The Cardoso Island State Park in Brazil

We investigated the knowledge and practices of local residents in Sao Francisco do Conde, Bahia, regarding the use of medicinal and mystical plants with the aim of proposing strategies for the incorporation of phytotherapies into the local Unified Health System through local Basic Health Clinics. This municipality was founded during the early colonization of Brazil, introducing the monoculture of sugarcane and slave labor to the region, resulting in a currently largely Afro-Brazilian population. Key informants and local specialists were interviewed and workshops were undertaken at the Basic Health Clinics to collect data and information. The interviewees made 254 references to 126 plant species distributed among 107 genera and 50 families. Among the species cited with medicinal or mystical uses, 51.6% were considered autochtonous, and 42.8% were cited in at least one document of the Brazilian Health Ministry; of these, 11.1% were mentioned in four to eight documents, indicating potential for introduction to the local Unified Health System. The valorization of local knowledge and practices concerning the use of medicinal plants represents an important approach to public health efforts.

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Species with medicinal and mystical-religious uses in São Francisco do Conde, Bahia, Brazil: a contribution to the selection of species for introduction into the local Unified Health System

Legislation governing strict-protection nature reserves in Brazil in principle precludes human habitation, but virtually all Amazon reserves are nonetheless inhabited. Historical ecology research reported herein assesses the impacts of occupation and resource use by beiradeiros (forest peasants) on the forests of a strictly designated nature reserve in the Iriri River basin (Brazilian Amazon). The hypothesis is that traditional beiradeiros activities are congruent with the aims of conservation of the reserve because their impacts are either neutral or enhance diversity of forest landscapes and biota. We designed the methodology underlying data collection to integrate forest inventory with archaeological techniques in two contrasting forest types (terra firme and seasonally inundated forest), faunal surveys, freelisting of tree terms by beiradeiros, and participant observation, in order to determine biological diversity indices, forest age and the parameters of traditional knowledge that encode such diversity in local vocabulary. Our research results lead us to reject the premise that traditional peasant activities lead to ecological degradation or impoverishment, and suggest that the rationale underpinning strictly protected nature reserves should be re-examined.

Ancient Transformation, Current Conservation: Traditional Forest Management on the Iriri River, Brazilian Amazonia

Para o alcance da sustentabilidade, e necessaria a observância das dimensoes ecologica ou ambiental, economica e social, simultaneamente. Com relacao a sustentabilidade social, deve ser buscada a reducao de desigualdades sociais e observadas as caracteristicas e demandas de cada comunidade. Nos ultimos anos, as tecnologias de informacao e comunicacao modificaram todos os aspectos da vida das sociedades e as possibilidades de exercicio de direitos, alem da criacao de novos direitos nos ordenamentos juridicos, como o acesso a Internet e, de uma forma mais complexa, a inclusao digital. Nesse contexto, o artigo questiona: seria a inclusao digital um possivel fator para se alcancar a sustentabilidade no aspecto social? Para o desenvolvimento do presente trabalho, a partir desta indagacao, foram utilizados o metodo de abordagem hipotetico-dedutivo, bem como o procedimento monografico e as tecnicas de pesquisa bibliografica e documental. Chegou-se a conclusao de que, caso seja concretizada a inclusao digital, alem do mero acesso as estruturas fisicas de conexao a Internet, as possibilidades para o exercicio de direitos se tornarao mais igualitarias e, possivelmente, as desigualdades sociais serao reduzidas, aumentando-se as chances de alcance da sustentabilidade social.

A inclusão digital como fator para a efetivação da sustentabilidade na sua dimensão social

Resumo: Nos dias atuais, pensar em protecao da dignidade humana e meio ambiente torna-se indissociavel, pois uma vida digna demanda a efetivacao da dimensao ecologica, refletida no meio ambiente ecologicamente equilibrado, que passa a ser considerado um direito e dever humano mundializado. E dessa reflexao, que o presente trabalho foi elaborado, justificando a importância do direito e dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no cenario para alem dos limites de um Estado, afirmando o seu valor mundial e cosmopolita. Apos esse momento, adentra-se a concepcoes acerca do meio ambiente natural, ora como patrimonio comum da humanidade, ora como bem publico mundial. Ambas as nocoes sao apresentadas com algumas implicacoes juridico-politicas, que reforcam o vinculo humano-ambiental em decorrencia do equilibrio ambiental enquanto valor universalizavel, para resguardar a vida planetaria, no presente e futuro. Palavras-chave: Meio Ambiente; Humanidade; Internacionalizacao.

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A internacionalização do direito em decorrência do meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direito e dever humano mundializado

No atual contexto mundial, verificam-se conflitos  que  transgridem Direitos Humanos, originados de diversos  motivos, desde questoes  de  credo religioso  ate o terrorismo. Independente das motivacoes, a maior vitima acaba sendo o proprio homem,  que  tem seus direitos extirpados.  Da preocupacao em estabelecer uma justica criminal, surge o Tribunal Penal Internacional (TPI), trazendo per se a funcao de  realizar julgamentos justos  e  imparciais. A sua existencia  se  configura  em  um importante marco para que se possa efetivar a protecao dos Direitos do Homem em âmbito mundial, pois visa punir aqueles que cometem os crimes previstos no Estatuto de Roma. O presente trabalho visa explanar acerca dos aspectos mais importantes do referido Tribunal, iniciando pelos seus antecedentes e chegando a sua criacao. Passado esse momento, argumenta-se no sentido do seu carater protecionista dos Direitos Humanos

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A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional

O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica THE CONTROL OF TIME AS A CONDITION OF THE POSSIBILITY FOR CONTROL SYSTEM CRIMINAL IN NEO-TECHNOLOGY SOCIETY

Resumo: A evolucao do conceito de tempo esta umbilicalmente ligada a evolucao dos modelos sociais. Dado ao inerente aumento da complexidade do tecido social, o referido conceito, ao longo da historia, seguiu o mesmo rumo, de acordo com o momento civilizacional de cada sociedade. Tal processo se ve acelerado nos dias atuais, a partir da evolucao tecnologica atinente a nossa modernidade – pos-modernidade, modernidade liquida, outra modernidade, entre demais terminologias, do periodo historico que fecha a explanacao do primeiro momento do presente trabalho. Apos, objetivou-se levantar questoes acerca de uma leitura conjunta entre o tempo e a prisao, evidenciando as suas implicacoes, para entao abordar questoes oriundas do monitoramento eletronico, diante do paradigma contemporâneo temporal da instantaneidade e da aceleracao. Logo, em face deste novo cenario, se faz necessario repensar o Direito e, neste bojo, o paradigma punitivo sobre o qual esta construido o sistema penal atual. Desta forma, em especifico, se abordou o monitoramento eletronico como uma possibilidade eficaz de releitura do sistema e, nao de seu aprimoramento.

Larissa Nunes Cavalheiro

Papers

A inclusão digital como fator para a efetivação da sustentabilidade na sua dimensão social

A internacionalização do direito em decorrência do meio ambiente ecologicamente equilibrado enquanto direito e dever humano mundializado

A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional

O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica THE CONTROL OF TIME AS A CONDITION OF THE POSSIBILITY FOR CONTROL SYSTEM CRIMINAL IN NEO-TECHNOLOGY SOCIETY

O controle do tempo como condição de possibilidade para o sistema de controle penal na sociedade neo-tecnológica