Showing papers in "Lua Nova: Revista de Cultura e Política in 1997"

Uma concepção multicultural de direitos humanos

Abstract: Objetiva-se identificar as condicoes que tornem possivel converter a conceituacao e pratica dos direitos humanos de um "localismo globalizado" num projeto emancipatorio e cosmopolita. Argumenta-se que essa e uma questao que so pode ser adequadamente enfrentada da otica da "hermeneutica diatopica" proposta neste artigo.

Um desenho institucional para o novo associativismo

Abstract: Apontam-se elementos de alteracao no padrao do associativismo latino-americano e na auto-percepcao dos participantes das associacoes civis. A partir dessa analise, sugere-se um modelo institucional que permitiria potencializar a contribuicao desse novo associativismo para a democratizacao de praticas politicas que se geraram a sombra da debilidade historica do associativismo civil.

A nova política dos governadores

Abstract: Este artigo analisa o incremento do poder dos governadores e o ressurgimento dos interesses politicos estaduais como determinantes do comportamento dos congressistas durante a transicao democratica. Para isso, os autores explicam como os governos militares fracassaram em reduzir a influencia das redes politicas estaduais sobre a classe politica e como os governadores remergiram e tornaram-se atores fundamentais para derrubar o regime autoritario. Por fim, fornecem exemplos de como os interesses estaduais e os governadores tiveram papel-chave durante a transicao e ainda continuam a te-lo na politica brasileira contemporânea.

A agenda constituinte e a difícil governabilidade

Abstract: A politica brasileira tem se caracterizado, nos anos que se seguiram ao fim do regime militar, pela constitucionalizacao da agenda governamental. Obrigados a formar amplas coalizoes que ultrapassam a necessidade corriqueira de maioria absoluta no Congresso, os chefes do Executivo enfrentam dificuldades maiores do que aquelas que normalmente caracterizam os sistemas presidencialistas. Alem de um sistema politico consociativo, o Brasil tem se defrontado com uma agenda ultraconsociativa.

A socialização e a formação escolar

Abstract: Confrontando-se as teorias classicas da modernidade e as teorias sociologicas contemporâneas da socializacao, propoe-se uma concepcao "fragmentada" da socializacao, que renuncia a uma apresentacao globalizante da realidade social. Para essa concepcao, a unidade de socializacao (em particular, da socializacao escolar) aparece nao como dado e sim como produto do trabalho dos atores.

For a multicultural conception of human rights

Abstract: The aim is to identify the conditions which allow the turning of the conceptualization and practice of human rights from a " globalized localism " into an emancipatory and cosmopolitan project. The point is that this question can be adequately faced only from the angle of a"1dyatoptic hermeneutic' such as proposed in this article.

Princípios de justiça e avaliação de políticas

Abstract: O artigo sugere uma forma de vincular duas coisas que tem sido tratadas separadamente pela literatura: a discussao filosofica sobre principios de justica e a avaliacao de politicas sociais.

Democracia e violência: a modernização por baixo

Abstract: A violencia no Rio, ao contrario do que se e levado a crer pela sua reelaboracao mitica, nao e produzida primordialmente pela pobreza e pela exclusao. O deficit do Estado e uma causa muito mais importante do fenomeno nos anos 80. E ha certas formas de violencia juvenil no Rio - o "surfe ferroviario", o "arrastao" - que devem ser entendidas em termos de uma modernizacao por baixo da sociedade brasileira.

O que mantém as democracias

Abstract: Com base na descoberta da importância dos fatores economicos na sustentacao das democracias os autores constatam, apos observar 135 paises entre 1950 e 1990, que riqueza, crescimento com inflacao moderada, desigualdade em declinio, clima internacional favoravel e - na dimensao institucional - parlamentarismo sao condicoes propicias a preservacao de um regime democratico. E argumentam que e falsa a suposicao de que as ditaduras favoreceriam o desenvolvimento economico nos paises pobres e de que estes, uma vez desenvolvidos, teriam seus regimes ditatoriais substituidos por democracias.

Reforma ou contra-reforma na proteção social à saúde

Abstract: Discutem-se as mudancas no sistema de saude brasileiro em periodo recente da otica das politicas sociais. A partir do enunciado da exclusao social como questao central a ser enfrentada pelas politicas sociais e da nocao de contra-reforma em oposicao a reforma virtuosa e necessaria do Estado, analisam-se as politicas de saude, privilegiando a denominada Reforma Sanitaria e a implementacao do SUS. O artigo sustenta a exigencia de se promover a articulacao das reformas do sistema de saude com as politicas economicas de modo a apontar para um novo padrao de desenvolvimento, com solidas bases sociais e orientado etica e politicamente para a inclusao.

A constituição como reserva de justiça

Abstract: Examina-se a questao das clausulas que impoem restricoes a mudanca constitucional. Discutem-se as principais interpretacoes dos problemas e paradoxos que emergem quando a questao e vista da perspectiva de exigencias democraticas. Argumenta-se que clasulas super-constitucionais sao aceitaveis desta perspectiva quando protegem os principios democraticos da Constituicao. Isto signfica que uma teoria coerente das clausulas super-constitucionais deve basear-se na defesa das condicoes que permitam o auto-governo por individuos livres e iguais com base em procedimentos justos. Aplica-se isso ao caso da Constituicao brasileira de 1988.

Modos de transição em perspectiva comparada

Abstract: Embora a literatura sobre democratizacao tenha dedicado consideravel atencao ao conceito de modos de transicao, as tentativas de explicar as perspectivas de consolidacao democratica como consequencia do modo de transicao revelam-se inconclusivas. Revisitando esse debate, este artigo sustenta que o modo de transicao afeta o padrao de competicao entre elites, as regas institucionais elaboradas durante o periodo de transicao e a disposicao de atores-chave a aceitar ou rejeitar as novas regras do jogo. Da-se conteudo substantivo a esse argumento mediante uma comparacao inter-regional que abrange os casos da Argentina, do Brasil, do Chile, da Bulgaria, da Tchecoslovaquia, da Hungria e da Polonia.

Forms of constitution making and theories of democracy

Abstract: On the basis of a typology of forms of constitution making and with emphasis on the constitutionalization process a set of basic principles for linking constitution making with the demands of democracy is put forward. The analysis deals both with the reconstruction of historical cases and with the critical examination of relevant theories. Special attention is given to the claims concerning the exemplary character of the American model. The ongoing processes of constitutional change in Eastern Europe are also discussed.

Realidades possíveis na sociedade global

Abstract: Em contraste com a multiplicacao de estudos de caso empiricos e considerando a distincao entre o dado e o possivel, o autor defende a busca de explicacoes para o atrativo que determinados paradigmas de politicas de desenvolvimento exercem em periodos historicos especificos. Isto e feito mediante uma combinacao de enfoques teoricos economicos, sociologicos e politicos, sem medo da "grande teoria". Aplica-se de maneira sistematica a ideia de coerencia no exame dos ajustes entre conceitos politicos, estrategias de desenvolvimento e orientacoes economicas relativamente a ordem monetaria mundial e ao sistema hegemonico. A globalizacao e pensada no seu alcance e no seu limite, dados ambos pelos recursos finitos do planeta Terra.

Tecnologia, modernidade e política

Abstract: On the basis of a distinction between two kinds of theories of technology (one believing in the benefits of the progress of a scientific rationality and the other casting doubts on this) the author examines the question of the new technologies in our days, given a political framework in which the grand proposals for transforming human nature are no longer feasible but the network of small actual interventions raises from another standpoint the risk of the "tirany of the technological possibilities".

Estamos reorganizando o capitalismo brasileiro

Abstract: Em entrevista com o sociologo Brasilio Sallum Jr. o presidente Fernando Henrique Cardoso discute aspectos centrais do seu governo, com destaque para questoes relativas a politica economica e a integracao latino-americana. As consequencias politicas e culturais da crescente diferenciacao da sociedade brasileira e dos seus modos de insercao no campo internacional tambem sao discutidas.

A falácia da interpretação da cultura como texto

Abstract: This article discusses the merits of Clifford Geertz's Interpretative Project, the central claim of which is that culture should be viewed as a text. Revisiting Geertz's own examples, it is argued that they are better understood by the conventional science that Geertz rejects.

A humildade do universal: Habermas no espelho de Rawls

Abstract: Basic points of Habermas' intelectual trajectory are reconstructed from the standpoint of his debate with Rawls. The limits of Habermas ' claims to a greater universality of his theory as compared with Rawls' are pointed out. It is argued that already in his book of 1962 about the "structural transformations of the public sphere" may be found the questions to be further developed in his other works, including his "theory of communicative action" of 1981. The article aims at a critical reconstruction of some central problems of Habermas' research program.

Constituição, soberania e ditadura em Carl Schmitt

Abstract: A partir de uma reconstrucao do decisionismo schmittiano e da analise de como ele deixa sua marca em termos basicos da sua concepcao como os de democracia, soberania e ditadura, examina-se o pensamento de Schmitt a luz de suas intervencoes teoricas e praticas nas questoes constitucionais na Alemanha de Weimar e do nacional-socialismo. Examina-se especialmente como para Schmitt a unidade e hierarquia dos poderes politicos e do direito requerem um Estado forte e um comando centralizado, no lugar de um equilibrio pluralista.

Centrais sindicais e atitudes democráticas

Abstract: Mediante a analise de um survey realizado em Sao Paulo os autores examinam a representatividade das centrais sindicais perante os membros de sindicatos filiados. O foco da analise e dado pela questao da capacidade das centrais sindicais de efetivamente atingir suas bases e de converter seus discursos e suas praticas em fatores de constituicao de identidades nos planos sindical e politico. A resposta inicial e positiva: esse poder existe. A analise mais detida demonstra diferencas significativas entre as centrais sindicais, tanto no que diz respeito as atitudes e praticas politicas dos integrantes de sindicatos filiados quanto no tocante as atitudes e praticas sindicais.

Por um partido democrático, de esquerda e contemporâneo

Abstract: Um dos intelectuais mais importantes do PSDB reflete, a partir da condicao de militante e de ministro de Estado no atual governo, sobre as tarefas que se impoem a um partido que se define como social-democrata neste final de seculo.

Apatia política e credo democrático

Abstract: O artigo discute a ideia de que os cidadaos mais autoritarios sao tambem os mais apaticos, o que ofereceria certa estabilidade as instituicoes democraticas Argumenta-se que essa suposicao e falsa Com base em pesquisas de opiniao publica realizadas em cinco paises, demonstra-se que os mais autoritarios, pelo menos no que se refere as formas mais diretas e radicais de participacao, sao tao participativos quanto os demais

Do PRI ao sistema plural na transição mexicana

Abstract: Os resultados das eleicoes mexicanas de 6 de julho deste ano devem ser compreendidos a luz das politicas de ajuste e de reforma do Estado implementadas por De La Madrid e Salinas de Gortari. A reforma do Estado minou o partido de Estado: a perestroika mexicana acabou por produzir sua glasnost

A revolução legal mundial: superlegalidade e política

Abstract: Passada a era em que as revolucoes bastava invocar legitimidade e quando a legalidade estatal passou a ser a referencia para mudancas revolucionarias, coloca-se a questao de se e possivel pensar um processo revolucionario legal para alem dos limites dos estados nacionais, portanto legal e mundial Usando o seu criterio de definicao do politico - a capacidade de identificar inimigos e agir de acordo -Schmitt argumenta que o Estado nacional nao pode ser substituido por uma unidade mundial ("a humanidade nao tem inimigos neste planeta") e que o exame dos obstaculos constitucionais contra a transferencia do poder legal de um grupo politico a outro levanta a questao de contra quem eles foram erigidos

Pluralismo moral e acordo razoável

Abstract: How can we conceive the validity and the universal scope of liberal-equalitarian principles of justice? An answer in a rawlsian vein is proposed for this question. It is argued that these principles can be justified for all and sundry because only they are able do provide the terms of a reasonable agreement between persons which diverge on which is the best form of life.

Dimensões políticas da cultura do consumo

Abstract: O desenvolvimento historico de urna cultura do consumo e examinado pelo ângulo das suas dimensoes politicas, com vistas a urna melhor compreensao das suas condicoes atuais. Especial atencao e dada as modalidades de organizacao da defesa dos direitos dos consumidores. Argumenta-se que determinadas novas tendencias que o artigo assinala permitem pensar a cultura do consumo tambem da perspectiva de processos de expansao da cidadania, sem abandonar a otica critica.