Dworkin versus cappelletti: qual o modelo de juiz adequado ao estado democrático de direito?

TLDR: The modelos cappellettiano and dworkiniano, partindo-se da relacao entre o modelo de jurisdicação e de magistrado, buscar-se a chegar a novo modelo of jurisdicião e, sobremodo, de juiz, which deve estar blindada contra todo o tipo de decisionismos e arbitrariedades judiciais as mentioned in this paper.

Abstract: Com a chegada do Estado Social e a necessidade da implementacao de varios direitos antes negligenciados pelo Estado, o judiciario ve-se desafiado a participar de tal processo de implementacao da chamada questao social. No entanto, quando se adentra o paradigma Estado Democratico de Direito, esta situacao desafiadora aumenta em complexidade e, em quantidade. Desta forma, exige-se um novo perfil de jurisdicao e de magistrado. Assim sendo, partindo-se da relacao entre os modelos cappellettiano e dworkiniano, buscar-se-a chegar a um novo modelo de jurisdicao e, sobremodo, de juiz. Jurisdicao esta, que deve estar blindada contra todo o tipo de decisionismos e arbitrariedades judiciais. Diante disso, o juiz, embora tenha discricionariedade – nao no sentido forte –, deve ser responsavel social e constitucionalmente e, capaz de concretizar e garantir os direitos oriundos do novo paradigma juridico-estatal, bem como do novo constitucionalismo que o forjou.