Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro

TLDR: In this article, implicacoes da estrutura federativa brasileira no processo de regionalizacao de acoes e servicos de saude do Sistema Unico de Saude, considerando que o planejamento regional de SAude no Brasil deve realizar-se no contexto das relacoes intergovernamentais that expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitario.

Abstract: Examinaram-se implicacoes da estrutura federativa brasileira no processo de regionalizacao de acoes e servicos de saude do Sistema Unico de Saude, considerando que o planejamento regional de saude no Brasil deve realizar-se no contexto das relacoes intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitario. A analise foi baseada numa abordagem diacronica do federalismo sanitario brasileiro, reconhecendo dois periodos de desenvolvimento, a descentralizacao e a regionalizacao. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Unico de Saude a luz do referencial teorico do federalismo. Conclui-se que ha necessidade de relativa centralizacao desse processo no nivel das Comissoes Intergestores Bipartite, para o exercicio da coordenacao federativa, e que e imprescindivel formalizar espacos de dissenso nos Colegiados de Gestao Regional e nas proprias Comissoes Intergestores, para efetivar a construcao politica consensual na regionalizacao da saude.