Regionalização e dinâmica política do federalismo sanitário brasileiro
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In this article, implicacoes da estrutura federativa brasileira no processo de regionalizacao de acoes e servicos de saude do Sistema Unico de Saude, considerando que o planejamento regional de SAude no Brasil deve realizar-se no contexto das relacoes intergovernamentais that expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitario.Abstract:
Examinaram-se implicacoes da estrutura federativa brasileira no processo de regionalizacao de acoes e servicos de saude do Sistema Unico de Saude, considerando que o planejamento regional de saude no Brasil deve realizar-se no contexto das relacoes intergovernamentais que expressam o federalismo cooperativo no âmbito sanitario. A analise foi baseada numa abordagem diacronica do federalismo sanitario brasileiro, reconhecendo dois periodos de desenvolvimento, a descentralizacao e a regionalizacao. Explorou-se o planejamento regional do Sistema Unico de Saude a luz do referencial teorico do federalismo. Conclui-se que ha necessidade de relativa centralizacao desse processo no nivel das Comissoes Intergestores Bipartite, para o exercicio da coordenacao federativa, e que e imprescindivel formalizar espacos de dissenso nos Colegiados de Gestao Regional e nas proprias Comissoes Intergestores, para efetivar a construcao politica consensual na regionalizacao da saude.read more
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Regionalization in the Brazilian Healthcare System, SUS: a critical review.
TL;DR: In this paper, a producao cientifica sobre o tema da Regionalizacao da Saude em periodicos brasileiros indexados no SciELO, utilizando-se 02/06/2016 como corte temporal, ‘regionalizacião’ e ‘saude’ como termos pesquisados e todos os indices como ‘abrangencia da pesquisa’.
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Federalismo e Gastos em Saúde: competição e cooperação nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo
TL;DR: In a recent work as mentioned in this paper, the authors examined the eficiencia tecnica, capacidade of uma entidade obter maximos outputs with menor quantidade de insumos, realizada com o use of data envelope analysis (DEA).
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State health managers' perceptions of the Public Health Action Organizational Contract in the State of Ceará, Brazil.
Neusa Goya,Luiz Odorico Monteiro de Andrade,Ricardo José Soares Pontes,Fábio Solon Tajra,Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto +4 more
TL;DR: It was observed that the COAP led to the strengthening of regionalization in the government sphere; institutional gains through the implementation of ombudsmen and the National System of Pharmaceutical Care Management; increased information about the state health system's workforce; and health budget transparency.
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The regional consensus and agreement among managers of the SUS (Unified Health System) in the northeast of Brazil
TL;DR: In this article, analisou-se a construcao do consenso e da pactuacao entre gestores do Sistema Unico de Saude em Comissoes Intergestores Regionais of do two cenarios metropolitanos, mediante estudo de casos multiplos for analise comparativa entre a Regiao Metropolitana de Fortaleza-Ceara and a Regia Metropolita de Salvador-Bahia.
Federalismo e Gastos em Saúde: competição e cooperação nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo Federalism and Health Expenditures: competition and cooperation in the Metropolitan Region of São Paulo
TL;DR: In this article, the authors examine the implications of the Brazilian federative structure in the comparative evaluation of public- spending performance in the health sector and evaluate the technical efficiency of the municipalities of the Sao Paulo Metropolitan Region in terms of primary health care.
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Política de saúde nos anos 90: relações intergovernamentais e o papel das Normas Operacionais Básicas
TL;DR: Examination of the Brazilian health policy during the 90's with an effective focus in the challenge posed by the implementation of the Sistema Unico de Saude (SUS) underlines the new role of the local administrations effectively managing budgetary resources and instruments and the huge problems emerging from the new rules of the system.
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Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a reforma de programas sociais
TL;DR: In this paper, the authors analyzed the process of reform in four areas of social policies that affect directly the interests of sub-national governments: basic education, social housing programs, basic sanitation and health.
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Descentralização e federalismo: a política de saúde em novo contexto - lições do caso brasileiro
TL;DR: In this paper, the authors analyze the processes of decentralization and deconcentration, along with the new emergence of federalism, as global phenomena and meaningful tendencies in the reestructuring of the unitary and centralized State, built under the Napoleonic tradition.
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A regionalização no contexto atual das políticas de saúde
TL;DR: In this paper, a gestao do processo de descentralizacao do SUS na decada de 1990, relicatingo a construcao e a aplicacao das Normas Operacionais Basicas (NOB) that vigoraram de 1991 a 1996, is considered.