Showing papers in "Revista Brasileira de Ciências Sociais in 2017"

Colonialidade: O Lado Mais Escuro da Modernidade

Abstract: Este texto argumenta que a “colonialidade” e o lado mais escuro da modernidade ocidental, uma matriz de poder que surgiu entre o Renascimento e o Iluminismo durante a colonizacao das Americas, e que esta culminando com o neoliberalismo capitalista dos tempos atuais. Primeiro, estabelece a tese de que a colonialidade, um conceito que foi introduzido pelo sociologo Anibal Quijano, e a “pauta oculta” da modernidade. Em seguida, explica a origem desse “monstro de quatro cabecas e duas pernas” e analisa a formacao e as transformacoes historicas dessa “matriz colonial do poder”. Para concluir, oferece uma previa do livro The dark side of western modernity: global futures, decolonial options, que vislumbra certos “futuros globais” enquanto explora possiveis “opcoes descoloniais”.

Evangelicals, pentecostals and political representation in brazilian legislative elections (1998-2010)

Abstract: What is the performance of Evangelical candidates in Brazilian legislative elections? Would Pentecostal candidates be responsible for the political representation of Evangelicals? Do Pentecostal churches have a high degree of electoral success? The influence of Evangelicals in Brazilian politics has become increasingly prominent both in media and academia. It is a consequence of the rapid expansion of Pentecostalism in Brazil. Previous literature assumes that Pentecostal candidates would use their congregations as “herd votes”. From a conceptual discussion of the Evangelical candidate and his church linkage, as well as a new database of Evangelical candidates, I present evidences that the share of Evangelical candidates remained stable in the last decade; Pentecostals politicians represent the vast majority of Evangelical politicians in Brazilian legislatures; but in spite of that, the electoral success of Pentecostal churches is not as strong as it is asserted.

Carole pateman e a crítica feminista do contrato

Abstract: This article discusses the contribution of Carole Pateman for the democratic political theory. The criticism of the liberal instrument “contract”, which is frequent since her early works, allows us to understand how relations of subordination, which reduce the possibility of autonomy for the agents, pass as voluntary and consensual. This leads Pateman to analyze how the subordination of women organizes a liberal political order that seeks to present itself as neutral in relation to gender. An analysis of Pateman’s confrontations with her critics permits us to observe the limits of her theoretical work, and also the radical nature of her democratic project.

Fatores sociais determinantes da reincidência criminal no Brasil: o caso de Minas Gerais

Abstract: O artigo resulta de pesquisa realizada no estado de Minas Gerais no bienio 2014/2015. Seu objetivo foi calcular a taxa de reincidencia criminal do sistema prisional do estado. Alem disso, procurou-se analisar se o perfil dos presos reincidentes e diferente dos nao reincidentes, e ainda, demonstrar possiveis fatores individuais explicativos da reincidencia, como atributos sociodemograficos e historico criminal. A partir de dados referentes aos presos egressos das penitenciarias do estado em 2008, identificamos a probabilidade de reincidencia em ate cinco anos apos a soltura. Os resultados demonstraram que a taxa de reincidencia criminal e inferior aos patamares geralmente divulgados pelos meios de comunicacao, como tambem demonstraram que a chance de reincidir foi maior entre individuos do sexo masculino, mais jovens, com trajetoria criminal mais extensa, que iniciaram essa carreira cada vez mais cedo e que praticaram crimes contra o patrimonio, em especial os furtos.

Racismo em Três Dimensões: uma abordagem realista-crítica

Abstract: A despeito da proliferacao de teorias sociologicas sobre o racismo, a definicao das caracteristicas ontologicas desse fenomeno ainda e alvo de enormes discordâncias. As abordagens dominantes no campo ora definem racismo (i) como uma doutrina, ideologia ou conjunto de ideais; (ii) ora como um conjunto de atitudes, praticas e comportamentos mais ou menos irrefletidos; (iii) e ora como propriedade de estruturas sociais, sistemas ou instituicoes. Este artigo sugere que tais divergencias nascem de perspectivas parciais de um mesmo fenomeno e que uma visao mais completa do fenomeno pode ganhar com uma integracao analitica da dimensao ideologica, pratica e estrutural. Contudo, para que nao se perca de vista a complexidade do funcionamento social do racismo e, sobretudo, das politicas publicas existentes para mitiga-lo, e necessario integrar essas tres dimensoes sem dilui-las analiticamente, isto e, sem conferir precedencia de nenhuma delas em relacao as outras. Dai a utilidade de uma definicao realista critica do racismo como um fenomeno tridimensional.

CONFLITOS DE PRESSUPOSTOS NA ANTROPOLOGIA DA ARTE: Relações entre pessoas, coisas e imagens

Abstract: O artigo propoe uma revisao critica de estudos antropologicos da arte e de estudos selecionados de arte relacionados a antropologia. Recuperando aspectos fundamentais dos modos de compreensao e categorizacao de formas expressivas nao ocidentais, busca-se apontar para a persistencia de determinados pressupostos ontologicos (tais como a centralidade do objeto e do individuo criador) e seus entraves para o entendimento de complexidades etnograficas nao modernas. Pretende-se, por fim, oferecer alternativas para uma reflexao sobre formas expressivas diversas que escape dos entraves gerados pela categoria “arte”, valendo-se de perspectivas recentes sobre o problema da comparacao e da traducao na antropologia.

EM BUSCA DE UM OBJETO ESQUECIDO: A política e as políticas do urbano no Brasil

Abstract: Este artigo discute um tema de grande importância, mas que curiosamente foi muito pouco estudado no Brasil – a politica ( politics ) das cidades, e em especial das grandes cidades. E surpreendente que o Brasil tivesse 84% de sua populacao vivendo oficialmente em areas urbanas em 2010, mas nao tenha desenvolvido um debate substantivo dedicado a politica de suas cidades. O tema foi analisado apenas indiretamente pelos estudos urbanos, como uma dimensao derivada de processos societais, assim como pela ciencia politica como um assunto menor, derivado de dinâmicas politicas de outras escalas. Esse artigo pretende trazer o tema para o centro da analise, refletindo sobre as especificidades da politica do urbano, discutindo criticamente as varias tradicoes presentes nos debates nacionais e internacionais sobre a politica e as politicas urbanas, e sugerindo caminhos para a construcao de tal enfoque para as cidades brasileiras.

“VAMOS LUTAR, PARENTES!” As candidaturas indígenas nas eleições de 2014 no Brasil

Abstract: Atraves da estatistica descritiva, de entrevistas via telefone e e-mail e da analise da campanha de quatro candidatos, o artigo examina as caracteristicas de 73 indigenas que concorreram nas eleicoes de 2014, ressaltando seus atributos sociais e partidarios em comparacao com o universo mais amplo de competidores. A analise dos dados revelou a concentracao dessas candidaturas nas regioes Norte e Nordeste, nos pequenos partidos de esquerda, e a alta escolaridade dos candidatos. O estudo evidenciou ainda que, em termos de atributos adstritos e adscritos, candidatos indigenas e nao indigenas sao muito semelhantes entre si. Assim, nao devem ser buscadas nessas diferencas as razoes para o seu baixo desempenho eleitoral. Indigenas candidatam-se muito pouco a cargos de representacao estadual e federal, sendo eles a etnia com o menor contingente em 2014. Isso pode indicar que eles tendem a fazer mais politica em associacoes e organizacoes do “movimento indigena” do que por via da politica institucional. Essa minoria e, politicamente, ainda mais excluida do que mulheres e negros, contudo, as causas dessa exclusao devem ser melhor pesquisadas.

SISTEMA DELIBERATIVO, FORMAS DE CONEXÃO E INCLUSÃO POLÍTICA. Alcance teórico e prático

Abstract: A ideia de sistema deliberativo emerge a partir de um proficuo debate entre estudiosos da deliberacao, preocupados com a expansao da pratica deliberativa de espacos isolados, muitas vezes sem impactos efe-tivos, para a sociedade como um todo (Parkinson, 2006; Chambers, 2009). Diante dos desafios inclu-sivos postos as praticas deliberativas baseadas exclusi-vamente na razao comunicativa e nas relacoes face a face, a teoria deliberativa passa por mudancas, alcan-cando, apos muitas controversias, a ideia de sistema deliberativo (Mansbridge e Parkinson, 2012). A ideia busca romper o insulamento da pra-tica deliberativa em “enclaves” politicos por meio de uma “arquitetura” que preve a interacao entre multiplas esferas e instituicoes e diferentes formas de comunicacao que nao somente aquelas baseadas na troca racional de argumentos.Acredita-se que tal ideia apresenta varios me-ritos: permite estender no tempo e no espaco as praticas deliberativas, rompendo com o seu insula-mento; permite coordenar um conjunto diferencia-do de formas discursivas e vincular, de forma alter-nativa, a formacao da opiniao publica, as inovacoes democraticas e/ou os minipublicos e as arenas de-cisorias, aumentando, assim, as chances de inclusao politica (Elstub e McLaverty, 2013). Desde o modelo “centro-periferia” de demo-cracia deliberativa, elaborado por Habermas, os problemas relativos a legitimidade das decisoes vinculantes constituem preocupacao desse campo. Recusando a eleicao como a unica base legitima das decisoes, o modelo proposto pelo autor defende a existencia de uma esfera publica densa e porosa, co-ordenada pela acao comunicativa, pela qual a von-tade e a opiniao publica sao gestadas via participa-

El largo ciclo del progresismo latinoamericano y su freno: los cambios políticos en américa latina de la última década (2003-2015)

Abstract: El presente articulo analiza el proceso politico latinoamericano en la decada que va desde el ano dos mil hasta el presente, focalizandose en los paises con gobiernos progresistas o de izquierda. En particular, se analizan los cambios que se produjeron en los sistemas politicos de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Ecuador, Venezuela y Uruguay. Se evalua el impacto social de la decada de crecimiento economico, asi como el impacto que tuvieron las politicas laborales y sociales llevadas a cabo por estos gobiernos. Finalmente, se estudia el cambio hacia gobiernos de derecha o centro derecha que se esta produciendo en algunos de estos paises, y las dificultades que atraviesan en el presente.

A CAPTURA COMO EXPERIÊNCIA: Investigações pragmáticas e teorias do poder

Abstract: Por muito tempo, a sociologia pragmatica considerou que nao tinha nada a dizer sobre os jogos de poder. Uma de suas regras de metodo exigia aproximar-se dos proprios atores quando eles se punham a desvelar, ao longo de polemicas e processos, formas de poder ou de dominacao. Apoiando-se em muitos dossies, o artigo mostra como redirecionar a pesquisa pragmatica para apreender de outro modo a critica das relacoes de poder, cujo grau de visibilidade publica depende da trajetoria seguida pelos atores tomados pela logica da crise ou do conflito. Os elementos de uma captura bem-sucedida e aqueles em que se apoia todo o trabalho de escape da captura sao, pouco a pouco, expostos: imperativo de justificacao, conservacao de uma necessidade de reconhecimento do caso, controle dos instrumentos de avaliacao, producao de uma troca desigual invisivel.

Contradições do trabalho no Brasil atual: terceirização, correspondentes bancários e a Justiça do Trabalho

Abstract: Este artigo discute os correspondentes bancarios como forma burlada de terceirizacao, em um cenario de transformacoes do mundo do trabalho contemporâneo Elaborado no eixo “Terceirizacao” do Projeto Tematico “Contradicoes do Trabalho no Brasil Atual Formalizacao, precariedade, terceirizacao e regulacao”, em andamento na Faculdade de Educacao da UNICAMP, analisa as principais tendencias das decisoes da Justica do Trabalho em demandas envolvendo esses trabalhadores, cujo aumento foi significativo no Brasil dos ultimos anos, aprofundando estudos anteriores sobre o papel de instituicoes publicas que atuam no mundo do trabalho diante da terceirizacao, tendo como fonte prevalente Acordaos do Tribunal Superior do Trabalho

Conexões e rupturas urbanas: projetos, populações e territórios em disputa

Abstract: A gestao das populacoes pobres no Rio de Janeiro configura-se como um campo complexo e multifacetado, particularmente no que se refere ao enfrentamento da violencia na cidade e no Estado. Um significativo e volumoso conjunto de praticas estatais tem se destacado neste campo de disciplinarizacao de corpos e subjetividades voltado ao controle da violencia e a producao da “ordem urbana”. Nos ultimos oito anos, a estrategia dominante no estado do Rio e a chamada politica de pacificacao. Sua implementacao nos territorios reorganizou e desorganizou redes ja consolidadas de producao de ordens e resistencias, diluindo a legitimidade de atores locais, e sobre estes (re)produzindo outras figuras de mediacao. E neste contexto que pretedemos aqui analisar, atraves de uma etnografia da midia, o modo como tal reorganizacao impactou nas relacoes entre duas figuras de destaque no Rio de Janeiro nos anos 90 e inicio dos anos 2000: Jose Junior, lider da ONG AfroReggae, e pastor Marcos Pereira, da Assembleia de Deus dos Ultimos Dias.

Raízes do brasil, 1936: o estatismo orgânico como contribuição original

Abstract: O artigo compara o texto de Raizes do Brasil, publicado por Sergio Buarque de Holanda em 1936, com a segunda (1948) e a terceira edicoes (1956), revistas pelo autor. As modificacoes alteraram substancialmente pontos centrais do ensaio. Do texto anterior a essas metamorfoses emerge a defesa de um Estado forte, de tracos oligarquicos, eventualmente autoritario, que deve se compor com o emocionalismo que marca o carater nacional brasileiro “em contraponto” – imagem que sugere linhas musicais independentes, mas em harmonia. O artigo defende que o “estatismo orgânico” prescrito por Holanda esta mais proximo dos autores autoritarios dos anos de 1930 do que do pioneirismo democratico usualmente atribuido a obra. No entanto, diferencia-se deles por subordinar o protagonismo do Estado as caracteristicas mais essenciais da sociedade.

Direito, mobilização social e mudança institucional

Abstract: O artigo analisa interacoes entre os movimentos sociais e as instituicoes juridicas com o objetivo de observar efeitos gerados pelo uso do litigio como estrategia de acao coletiva em conflitos ambientais A partir de dados empiricos e tendo em vista o debate teorico da Legal Mobilization Theory, apresentamos uma caracterizacao de tipos de efeitos: efeitos que alteram ou incrementam os proprios processos de mobilizacao social e efeitos sobre as instituicoes Argumentamos que a adocao de estrategias judiciais produz implicacoes importantes sobre processos de mobilizacao social e de mudanca institucional As analises foram elaboradas a partir dos achados de duas pesquisas que investigaram o uso da Acao Civil Publica em conflitos ambientais Uma levantou dados de conflitos ambientais em geral no Estado de Espirito Santo e na cidade do Rio de Janeiro e outra levantou dados da Campanha por um Brasil Livre de Transgenicos

O longo ciclo do progressismo latinoamericano e sua parada: as mudanças políticas na américa latina da última década (2003-2015)

Abstract: El presente articulo analiza el proceso politico latinoamericano en la decada que va desde el ano dos mil hasta el presente, focalizandose en los paises con gobiernos progresistas o de izquierda. En particular, se analizan los cambios que se produjeron en los sistemas politicos de Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Ecuador, Venezuela y Uruguay. Se evalua el impacto social de la decada de crecimiento economico, asi como el impacto que tuvieron las politicas laborales y sociales llevadas a cabo por estos gobiernos. Finalmente, se estudia el cambio hacia gobiernos de derecha o centro derecha que se esta produciendo en algunos de estos paises, y las dificultades que atraviesan en el presente.

Mais que Boas Intenções: técnicas quantitativas e qualitativas na avaliação de impacto de políticas públicas

Abstract: Como tecnicas quantitativas e qualitativas podem ser mobilizadas para avaliar o impacto de politicas publicas? Este trabalho tem por objetivo apresentar os fundamentos da avaliacao de impacto e discutir as principais tecnicas utilizadas para quantificar ou para qualificar o impacto das politicas. Para tanto, apresentamos o experimento controlado e tecnicas quase-experimentais como ferramentas de identificacao do efeito causal das politicas e tecnicas de observacao, entrevista em profundidade e grupos focais como formas de compreender o seu impacto sobre a qualidade de vida dos beneficiarios. As diferentes tecnicas sao apresentadas com exemplos praticos de politicas publicas. Os resultados indicam que as abordagens quantitativa e qualitativa respondem a questoes diferentes na avaliacao. Contudo, ambas sao fundamentais para a formulacao de politicas baseada em evidencias.

Ação institucional, confiança na polícia e legitimidade em são paulo

Abstract: O artigo apresenta uma investigacao sobre os determinantes da confianca nas policias e da legitimidade nas leis, baseada em um survey realizado em 2013 na cidade de Sao Paulo. A analise testa hipoteses presentes no cenario internacional, que sugerem que a percepcao de determinadas condutas institucionais realizadas pelos agentes publicos, chamadas de justeza procedimental (procedural justice) tem mais impacto no processo de legitimacao das policias que os fatores relacionados com a eficacia policial. Os resultados corroboram parcialmente essa perspectiva destacando uma associacao significativa entre confianca institucional e as variaveis relativas as dimensoes da justeza procedimental e da eficacia policial. Ressaltam tambem a associacao da legitimidade das leis com a dimensao da justeza procedimental, em menor grau que o observado em relacao a confianca.

Evangélicos, pentecostais e representação política nas eleições legislativas no brasil (1998-2010)

Abstract: Qual e o desempenho dos candidatos evangelicos nas eleicoes para o legislativo no Brasil? Seriam as candidaturas pentecostais responsaveis pela representacao politica dos evangelicos? Teriam as igrejas pentecostais um alto grau de sucesso eleitoral? A influencia de evangelicos na politica brasileira vem ganhando crescente destaque na midia e na academia. Ela e consequencia da rapida expansao do pentecostalismo no Brasil. A literatura previa assumiu que candidatos pentecostais controlariam seus fieis como um “rebanho eleitoral”. A partir de uma discussao conceitual sobre o candidato evangelico e sua relacao com a igreja e de um novo banco de dados de candidaturas evangelicas, apresento evidencias de que a proporcao de candidaturas evangelicas se manteve estavel na ultima decada; os politicos pentecostais representam a grande maioria dos politicos evangelicos nos legislativos brasileiros; mas, a despeito disso, o sucesso eleitoral das igrejas pentecostais nao e forte como se assevera.

L’emprise comme expérience. enquêtes pragmatiques et théories du pouvoir

Abstract: Longtemps, la sociologie pragmatique a considere qu’elle ne pouvait rien enoncer sur les jeux de pouvoir. Une de ses regles de methode exigeait de s’en remettre aux acteurs eux-memes des lors qu’ils entreprennent de devoiler, au fil de polemiques et de proces, des figures du pouvoir ou de la domination. En s’appuyant sur de nombreux dossiers l’article montre comment inflechir l’enquete pragmatique pour apprehender autrement la critique des rapports de pouvoir, dont le degre de visibilite publique depend de la trajectoire suivie par des acteurs pris dans une logique de crise ou de conflit. Les ressorts principaux d’une emprise reussie et sur lesquels porte tout travail de deprise sont tour a tour exposes : imperatif de justification, entretien d’un besoin de reconnaissance, controle des instruments d’evaluation, production d’un echange inegal invisible.

Entre o dever da toga e o apoio à farda: independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militar

Abstract: Argumentative disputes regarding the autonomy of the Judicial Power and its engagement with other political institutions mark the notion of judicial independence as a condition for judicial impartiality. It is also important to stress that a historical inquiry concerning the participation of legal experts and judges, in particular Brazilian Supreme Court magistrates, on the process of constructing their own political-institutional space, unfortunately, still occupies a mitigated importance in social scientist’s findings when dealing with the access to justice in Brazil. This paper seeks to combine the analysis of the influxes from the dictatorship period, concerning the Supreme Court’s functions under the Constitutional commands, and the magistrates' declarations about their own institutional role during the dictatorial regime. It also aims to bring some relevant historical aspects to a better understanding of the complex relationship between politics and law, in which disputes for the Supreme Court’s autonomy were drawn in the period of civil-military dictatorship in Brazil.

A economia política dos bacharéis udenistas

Abstract: O presente artigo expoe as concepcoes de economia dos principais bachareis udenistas, tais como Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro e Bilac Pinto Distintamente da consagrada tese de Maria Victoria Benevides, que ve nos bachareis um discurso economico arcaico e vago, o texto identifica uma concepcao relativamente estavel da economia, compreendendo-a como atravessada por imposicoes de ordem politica e juridica Nao se esta diante da ausencia de reflexoes, mas de uma perspectiva politizada da economia, coerente com o tipo de liberalismo defendido por tais atores, que conferem ao direito, e nao ao mercado, o protagonismo na ordenacao do mundo social O texto tambem demonstra como os bachareis nao ignoravam os debates da teoria economica contemporânea, mesmo que se vinculassem a outra tradicao politica A proximidade com as questoes da epoca, nao passava, todavia, pela recusa ao passado, mas decorria da atualizacao de certas tradicoes, como a centralidade estatal, ha pouco em descredito

Estado plurinacional y democracia intercultural en bolivia

Abstract: En 2009 entro en vigencia una nueva Constitucion Politica que define un modelo estatal inedito -Estado Plurinacional- que se caracteriza por el pluralismo juridico, economico, linguistico, cultural y politico a partir del reconocimiento de derechos colectivos a los pueblos indigenas. En su faceta politica, se expresa en el reconocimiento de la democracia comunitaria -formas de eleccion y seleccion de autoridades y representantes por medio de usos y costumbres indigenas- que se articula con la democracia representativa y la democracia directa y participativa. La combinacion variable de reglas e instituciones de estas tres formas de democracia configuran la democracia intercultural. Ese modelo de Estado condensa el proyecto politico del Movimiento al Socialismo (MAS), partido que domina la escena politica desde hace una decada con el liderazgo de Evo Morales, vencedor de tres elecciones consecutivas: 2005, 2009 y 2014. En este trabajo esbozamos los contornos del diseno politico e institucional vigente desde la promulgacion de la nueva Constitucion Politica en 2009 y las caracteristicas del proceso politico –denominado “proceso de cambio”– iniciado a fines de 2005 con la primera victoria electoral del MAS hace mas de una decada.